Assistência Social

Assistência Social

MARIA ANETE CAVALCANTE MOTA

Endereço: Cel. José Alexandre nº 468 – Centro

Contato: 3377 2618

Email: assistenciasocial@itaitinga.ce.gov.br

A finalidade da Secretaria de Assistência Social

  1. Implementar e executar as políticas de trabalho e assistência social;
  2. Operacionalizar os programas, pelos quais, a Prefeitura Municipal assegura sua participação, através de intenção, convênios e acordos com órgãos e/ ou entidades competentes;
  3. Possibilitar capacitação e inserção no Mercado de Trabalho à população de baixa renda, o acesso a crédito para pequenos empreendimentos e incremento à produção e comercialização dos produtos, com vista à melhoria da qualidade de vida;
  4. Prestar assistência, em caráter emergencial, às populações atingidas por calamidades e/ ou que se encontram, temporariamente, em situação de risco;
  5. Articular parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais, possibilitando uma interface, principalmente com políticas e educação, saúde, habitação e saneamento, voltados para população de baixa renda;
  6. Implantar instrumentos para efetivação de uma gestão colegiada, que permita a articulação, entre sociedade civil organizada e o poder local, bem como, a integração com os conselhos municipais:
  7. Cumprir e fazer cumprir todas as atividades da Secretaria, firmadas com outras organizações, de caráter social, bem como, as normas legais, estatutárias e regimentais, em vigor;
  8. Desenvolver quaisquer outras atividades, necessárias ao cumprimento dos objetivos da Secretaria, de conformidade com as políticas da Assistência Social do Município;
  9. Promover a implantação e a execução de serviços assistenciais, necessários à Comunidade;
  10. Apoiar os vários órgãos colegiados, ligados à Assistência Social, através de Assessoria Técnica, acerca de normas, prioridades e critérios relativos ao atendimento e segmentos sociais preconizados na LOAS;
  11. Pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais no Município, relativas a subvenções e auxílios, controlando sua aplicação e avaliando resultados.