Meio Ambiente

Meio Ambiente

JOSÉ BEZERRA SOUSA JÚNIO

Endereço: Josmo Gurgel, Nº 169 – Centro

Contato: 33772612

Email:meioambiente@itaitinga.ce.gov.br

Finalidade da Secretaria de Meio Ambiente

Esta secretaria elabora programas e campanhas de conscientização pública sobre temas ambientais que fortaleçam controle e prevenção da degradação do meio ambiente. Ainda formula políticas e diretrizes para ocupação e preservação de áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e de preservação de ecossistemas.

Coordena as atividades de controle urbano no município abrangendo o exame e aprovação de pedidos de parcelamento do solo, exame e aprovação de obras de edificações, expedição de “habite-se”, controle de atividades, de instalações, propaganda e publicidade, bem como as correspondentes ações fiscalizatórias. Controla o alinhamento e numeração de quadras e sepulturas.

Estudar, examinar e despachar processos e documentos relativos a aprovação e licenciamento de projetos para construção, reformas, ampliação ou demolição de prédios particulares e públicos, inclusive loteamentos, arruamento, subdivisão e remembramento de terrenos, baseados na legislação urbanística do município. Promover o controle de obras licenciadas.

Encaminha a Carta de Habitação – “Habite-se” – à Secretaria de Finanças, para devida anotação no cadastro de fiscalização e para lançamento de impostos.

Fazer análises de impactos ambientais na instalação de equipamentos para a destinação final de resíduos sólidos. Formular diretrizes para ocupação, preservação e recuperação de áreas de proteção ambiental de relevantes interesses ecológicos e de preservação de ecossistemas. Analisar e autorizar a exploração de barreiros e afins.

Proceder a notificações, e medidas preventivas quando da identificação de atividades, obras ou de infrações à integridade do meio ambiente e aos usos e costumes do município.