Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1970,10,2026-03-30,"Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 e 03 de abril de 2026. ",2026
1967,09,2026-03-16,"DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",2026
1964,8,2026-03-16,"DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",2026
1966,07,2026-03-11,"Revoga o Decreto de nº 005/2021, que alterou o valor da Gratificação de Função do Procurador do Município de Itaitinga/CE, instiuída pela Lei nº 320/2008.",2026
1965,06,2026-03-10,"Institui o Programa de Vacinação Extramuros nas Escolas para os  alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e nos Programas e Projetos das Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte e Lazer e Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE.",2026
1948,04,2026-02-12,"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",2026
1946,03,2026-02-10,"Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.",2026
1941,02,2026-02-06,"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1843,59,2025-12-23,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 e 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2025
1842,58,2025-12-23,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1840,57,2025-12-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 e 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.  ",2025
1831,055,2025-12-10,"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Itaitinga para o exercício de 2026, e dá outras providências. ",2025
1821,54,2025-12-02,"Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a instrução de processos disciplinares através de audiência à distância por Videoconferência, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.",2025
1818,52,2025-11-27,"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 27/2025 DE 01/07/2025, RELATIVO AO IPTU/2025. ",2027
1813,50,2025-11-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DE FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1810,48,2025-11-05,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃODA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ",2025
1800,45,2025-10-24,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1792,43,2025-10-20,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1795,44,2025-10-20,"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, e Lei 756, de 29 de setembro de 2021 e dá outras providências.",025
1789,42,2025-10-14,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 E SEUS ADITIVOS, PARA O CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025