[{"Id":1970,"Numero":"10","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 e 03 de abril de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1970"},{"Id":1967,"Numero":"09","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1967"},{"Id":1964,"Numero":"8","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1964"},{"Id":1966,"Numero":"07","Data":"2026-03-11","Descricao":"Revoga o Decreto de nº 005/2021, que alterou o valor da Gratificação de Função do Procurador do Município de Itaitinga/CE, instiuída pela Lei nº 320/2008.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1966"},{"Id":1965,"Numero":"06","Data":"2026-03-10","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação Extramuros nas Escolas para os  alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e nos Programas e Projetos das Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte e Lazer e Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1965"},{"Id":1948,"Numero":"04","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1948"},{"Id":1946,"Numero":"03","Data":"2026-02-10","Descricao":"Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1946"},{"Id":1941,"Numero":"02","Data":"2026-02-06","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1941"},{"Id":1843,"Numero":"59","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 e 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1843"},{"Id":1842,"Numero":"58","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1842"},{"Id":1840,"Numero":"57","Data":"2025-12-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 e 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1840"},{"Id":1831,"Numero":"055","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Itaitinga para o exercício de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1831"},{"Id":1821,"Numero":"54","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a instrução de processos disciplinares através de audiência à distância por Videoconferência, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1821"},{"Id":1818,"Numero":"52","Data":"2025-11-27","Descricao":"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 27/2025 DE 01/07/2025, RELATIVO AO IPTU/2025. ","Exercicio":"2027","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1818"},{"Id":1813,"Numero":"50","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DE FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1813"},{"Id":1810,"Numero":"48","Data":"2025-11-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃODA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1810"},{"Id":1800,"Numero":"45","Data":"2025-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1800"},{"Id":1792,"Numero":"43","Data":"2025-10-20","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1792"},{"Id":1795,"Numero":"44","Data":"2025-10-20","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, e Lei 756, de 29 de setembro de 2021 e dá outras providências.","Exercicio":"025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1795"},{"Id":1789,"Numero":"42","Data":"2025-10-14","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 E SEUS ADITIVOS, PARA O CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1789"}]