[{"Id":2033,"Numero":"1068","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2033"},{"Id":2031,"Numero":"1067","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico  e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2031"},{"Id":2030,"Numero":"1066","Data":"2026-07-01","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2030"},{"Id":2029,"Numero":"1065","Data":"2026-07-01","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2029"},{"Id":1997,"Numero":"1063","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1997"},{"Id":1988,"Numero":"1062","Data":"2026-05-04","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1988"},{"Id":1986,"Numero":"1061","Data":"2026-04-28","Descricao":"Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1986"},{"Id":1985,"Numero":"1060","Data":"2026-04-28","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1985"},{"Id":1984,"Numero":"1059","Data":"2026-04-28","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1984"},{"Id":1983,"Numero":"1058","Data":"2026-04-28","Descricao":"Altera o art. 2º Lei Municipal nº 606, de 04 maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1983"},{"Id":1979,"Numero":"1057","Data":"2026-04-14","Descricao":"Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1979"},{"Id":1978,"Numero":"1056","Data":"2026-04-14","Descricao":"Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, altera o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1978"},{"Id":1976,"Numero":"1055","Data":"2026-04-13","Descricao":"Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1976"},{"Id":1977,"Numero":"1054","Data":"2026-04-13","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Trânsito (REFIS TRÂNSITO) no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1977"},{"Id":1973,"Numero":"1053","Data":"2026-03-18","Descricao":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 532, 03 de junho de 2015, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1973"},{"Id":1972,"Numero":"1052","Data":"2026-03-18","Descricao":"Institui e disciplina a organização e o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1972"},{"Id":1951,"Numero":"1051","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1951"},{"Id":1950,"Numero":"1050","Data":"2026-02-23","Descricao":"Altera a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1950"},{"Id":1850,"Numero":"17","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1850"},{"Id":1851,"Numero":"16","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2022, Código Tributário do Município de Itaitinga, e dá outras providencias..","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1851"}]