Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1745,,2026-03-31,"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano",2026,"SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DA SEMAM",OUTRAS
1963,,2026-03-13,"Exonerar a pedido o Sr. JOÃO FELIPE XAVIER CORDEIRO, CPF Nº 044.026.673-48, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA I-200HS, nomeado através do Ato nº 00296/2016. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1960,,2026-03-12,"Este informativo tem como objetivo orientar e proteger a população do município de Itaitinga, apresentando de forma clara e acessível as principaisformas de abuso, as leis que as punem e um passo a passo prático com telefones e locais de apoio onde a vítima ou testemunha pode buscar ajuda imediata. Trata-se de um material educativo, preventivo e de utilidade pública, destinado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e toda a sociedade.",2026,"CARTILHA DE OUVIDORIA",OUTRAS
1962,,2026-03-11,"Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, CPF Nº XXX.XXX.623-20, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 210/2026, devido ao seu falecimento no dia 22/02/2026.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1961,,2026-03-10,"Exonerar a pedido o Sr. DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, CPF Nº 041.061.153-01, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 002/2016. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1959,,2026-03-10,"Exonerar a pedido a Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS, CPF Nº 004.093.095-65, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, nomeada através do Ato nº 002/2023. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1945,05,2026-02-09,"Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.",2026,"PARECER JURÍDICO",OUTRAS
1928,,2026-01-30,"Nomear, JOSIAN ABREU DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.943-16, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1918,,2026-01-30,"Nomear MARIA VALDÊNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1919,,2026-01-30,"Nomear HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1917,,2026-01-30,"Nomear, CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1920,,2026-01-30,"Nomear, LHAÍS CRISTINA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.783-21, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1921,,2026-01-30,"Nomear MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO, CPF Nº xxx.xxx.833-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1922,,2026-01-30,"Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1923,,2026-01-30,"Nomear VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU, CPF Nº xxx.xxx.093-68, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1924,,2026-01-30,"Nomear, EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.793-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1925,,2026-01-30,"Nomear, FABÍOLA DA SILVA COSTA, CPF Nº xxx.xxx.563-98, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1926,,2026-01-30,"Nomear, FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.933-40, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1927,,2026-01-30,"Nomear, IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF Nº xxx.xxx.563-02, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
1929,,2026-01-30,"Nomear, KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº xxx.xxx.763-84, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS