Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2032,,2026-07-02,"Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.",2026,"PREMIAÇÃO SPAECE 2025",OUTRAS
2027,,2026-07-01,"LISTA - TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA.",2026,"Central de Regulação",OUTRAS
2028,,2026-06-30,"Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1745,,2026-06-26,"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano",2026,"Situação dos Processos da Semam",OUTRAS
1845,,2026-06-19,,2026,"Plano Anual de Auditoria Interna",OUTRAS
2021,,2026-06-17,"Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2020,,2026-06-15,"Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data  de 01 de agosto de 2013.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2019,,2026-06-12,"A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Procuradoria-Geral do Município, DECLARA que, no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) deste Município qualquer licitante, empresa contratada ou pessoa física incluída na relação de empresas e pessoas físicas sancionadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaitinga.",2026,"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EMPRESAS CONSIDERADAS INIDÔNEAS",OUTRAS
2017,,2026-06-10,"Nomear, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº xxx.xxx.723-74, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1678,,2026-05-29,"CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).",2026,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
2011,,2026-05-28,"Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2004,,2026-05-26,"Nomear, MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2003,,2026-05-26,"Nomear, FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2002,,2026-05-26,"Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2001,,2026-05-26,"Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2005,,2026-05-25,"Exonerar a pedido a Sra. SHARLENE MACIEL DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.308-02, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 200/2026 com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1990,,2026-05-08,"Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 251/2026, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1993,,2026-04-15,"Às 13h do dia 15 DE ABRIL DE 2026, quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a convocatória, extraordinária, sob a seguinte ORDEM DO DIA: Abertura com a fala do presidente;  1.	Informes de assuntos do CMPC; 2.	Informes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados; 3.	Verificação de quórum; 4.	AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e 5.	Entre outros assuntos afins.",2026,"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Ata de Reunião Extraordinária",OUTRAS
1994,,2026-04-15,"FREQUÊNCIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-ABRIL/2026",2026,"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Frequência da Reunião Extraordinária",OUTRAS
1992,,2026-04-13,"Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada às 13h, do dia 15.04.2026, quarta-feira, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063.",2026,"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Convocatória",OUTRAS