Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2011,,2026-05-28,"Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2002,,2026-05-26,"Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1745,,2026-05-26,"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano",2026,"Situação dos Processos da Semam",OUTRAS
2001,,2026-05-26,"Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2003,,2026-05-26,"Nomear, FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2004,,2026-05-26,"Nomear, MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2005,,2026-05-25,"Exonerar a pedido a Sra. SHARLENE MACIEL DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.308-02, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 200/2026 com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1990,,2026-05-08,"Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 251/2026, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1993,,2026-04-15,"Às 13h do dia 15 DE ABRIL DE 2026, quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a convocatória, extraordinária, sob a seguinte ORDEM DO DIA: Abertura com a fala do presidente;  1.	Informes de assuntos do CMPC; 2.	Informes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados; 3.	Verificação de quórum; 4.	AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e 5.	Entre outros assuntos afins.",2026,"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Ata de Reunião Extraordinária",OUTRAS
1994,,2026-04-15,"FREQUÊNCIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-ABRIL/2026",2026,"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Frequência da Reunião Extraordinária",OUTRAS
1992,,2026-04-13,"Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada às 13h, do dia 15.04.2026, quarta-feira, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063.",2026,"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Convocatória",OUTRAS
1996,001,2026-04-10,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E O INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL — IACEQ, PARA OS FINS QUE INDICA.",2025,"Termo de Parceria",OUTRAS
1963,,2026-03-13,"Exonerar a pedido o Sr. JOÃO FELIPE XAVIER CORDEIRO, CPF Nº 044.026.673-48, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA I-200HS, nomeado através do Ato nº 00296/2016. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1960,,2026-03-12,"Este informativo tem como objetivo orientar e proteger a população do município de Itaitinga, apresentando de forma clara e acessível as principaisformas de abuso, as leis que as punem e um passo a passo prático com telefones e locais de apoio onde a vítima ou testemunha pode buscar ajuda imediata. Trata-se de um material educativo, preventivo e de utilidade pública, destinado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e toda a sociedade.",2026,"Cartilha de Ouvidoria",OUTRAS
1962,,2026-03-11,"Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, CPF Nº XXX.XXX.623-20, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 210/2026, devido ao seu falecimento no dia 22/02/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1961,,2026-03-10,"Exonerar a pedido o Sr. DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, CPF Nº 041.061.153-01, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 002/2016. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1959,,2026-03-10,"Exonerar a pedido a Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS, CPF Nº 004.093.095-65, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, nomeada através do Ato nº 002/2023. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1945,05,2026-02-09,"Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.",2026,"Parecer Jurídico",OUTRAS
1922,,2026-01-30,"Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1930,,2026-01-30,"Nomear, LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.233-25, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS