[{"Id":2011,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2011","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2011/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2002,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2002","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2002/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1745,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Situação dos Processos da Semam","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1745","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1745/Situacao_dos_Processos_da_Semam__2026_0000001.pdf"},{"Id":2001,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2001","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2001/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2003,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2003","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2003/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2004,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2004","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2004/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2005,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. SHARLENE MACIEL DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.308-02, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 200/2026 com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2005","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2005/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1990,"Numero":"","Data":"2026-05-08","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 251/2026, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1990","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1990/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1993,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"Às 13h do dia 15 DE ABRIL DE 2026, quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a convocatória, extraordinária, sob a seguinte ORDEM DO DIA: Abertura com a fala do presidente;  1.\tInformes de assuntos do CMPC; 2.\tInformes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados; 3.\tVerificação de quórum; 4.\tAVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e 5.\tEntre outros assuntos afins.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Ata de Reunião Extraordinária","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1993","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1993/Conselho_Municipal_de_Politica_Cultural__Cmpc__Ata_de_Reuniao_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":1994,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"FREQUÊNCIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-ABRIL/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Frequência da Reunião Extraordinária","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1994","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1994/Conselho_Municipal_de_Politica_Cultural__Cmpc__Frequencia_da_Reuniao_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":1992,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada às 13h, do dia 15.04.2026, quarta-feira, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Convocatória","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1992","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1992/Conselho_Municipal_de_Politica_Cultural__Cmpc__Convocatoria__2026_0000001.pdf"},{"Id":1996,"Numero":"001","Data":"2026-04-10","Descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E O INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL — IACEQ, PARA OS FINS QUE INDICA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1996","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1996/Termo_de_Parceria_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1963,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. JOÃO FELIPE XAVIER CORDEIRO, CPF Nº 044.026.673-48, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA I-200HS, nomeado através do Ato nº 00296/2016. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1963","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1963/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1960,"Numero":"","Data":"2026-03-12","Descricao":"Este informativo tem como objetivo orientar e proteger a população do município de Itaitinga, apresentando de forma clara e acessível as principaisformas de abuso, as leis que as punem e um passo a passo prático com telefones e locais de apoio onde a vítima ou testemunha pode buscar ajuda imediata. Trata-se de um material educativo, preventivo e de utilidade pública, destinado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e toda a sociedade.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Cartilha de Ouvidoria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1960","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1960/CARTILHA_DE_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1962,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, CPF Nº XXX.XXX.623-20, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 210/2026, devido ao seu falecimento no dia 22/02/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1962","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1962/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1961,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, CPF Nº 041.061.153-01, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 002/2016. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1961","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1961/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1959,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS, CPF Nº 004.093.095-65, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, nomeada através do Ato nº 002/2023. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1959","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1959/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1945,"Numero":"05","Data":"2026-02-09","Descricao":"Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Parecer Jurídico","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1945","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1945/PARECER_JURIDICO_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":1922,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1922","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1922/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1930,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.233-25, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1930","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1930/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"}]