[{"Id":1745,"Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DA SEMAM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1745","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1745/SITUACAO_DOS_PROCESSOS_DA_SEMAM__2026_0000001.pdf"},{"Id":1963,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. JOÃO FELIPE XAVIER CORDEIRO, CPF Nº 044.026.673-48, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA I-200HS, nomeado através do Ato nº 00296/2016. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1963","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1963/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1960,"Numero":"","Data":"2026-03-12","Descricao":"Este informativo tem como objetivo orientar e proteger a população do município de Itaitinga, apresentando de forma clara e acessível as principaisformas de abuso, as leis que as punem e um passo a passo prático com telefones e locais de apoio onde a vítima ou testemunha pode buscar ajuda imediata. Trata-se de um material educativo, preventivo e de utilidade pública, destinado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e toda a sociedade.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CARTILHA DE OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1960","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1960/CARTILHA_DE_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1962,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, CPF Nº XXX.XXX.623-20, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 210/2026, devido ao seu falecimento no dia 22/02/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1962","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1962/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1961,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, CPF Nº 041.061.153-01, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 002/2016. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1961","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1961/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1959,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS, CPF Nº 004.093.095-65, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, nomeada através do Ato nº 002/2023. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1959","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1959/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1945,"Numero":"05","Data":"2026-02-09","Descricao":"Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARECER JURÍDICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1945","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1945/PARECER_JURIDICO_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":1928,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, JOSIAN ABREU DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.943-16, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1928","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1928/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1918,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear MARIA VALDÊNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1918","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1918/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1919,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1919","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1919/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1917,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1917","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1917/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1920,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, LHAÍS CRISTINA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.783-21, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1920","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1920/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1921,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO, CPF Nº xxx.xxx.833-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1921","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1921/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1922,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1922","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1922/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1923,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU, CPF Nº xxx.xxx.093-68, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1923","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1923/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1924,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.793-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1924","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1924/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1925,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, FABÍOLA DA SILVA COSTA, CPF Nº xxx.xxx.563-98, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1925","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1925/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1926,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.933-40, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1926","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1926/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1927,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF Nº xxx.xxx.563-02, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1927","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1927/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1929,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Nomear, KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº xxx.xxx.763-84, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1929","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1929/ATO_ADMINISTRATIVO__2026_0000001.pdf"}]