[{"Id":2032,"Numero":"","Data":"2026-07-02","Descricao":"Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PREMIAÇÃO SPAECE 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2032","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2032/PREMIACAO_SPAECE_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2027,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"LISTA - TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Central de Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2027","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2027/Central_de_Regulacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2028,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2028","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2028/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1745,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Situação dos Processos da Semam","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1745","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1745/Situacao_dos_Processos_da_Semam__2026_0000001.pdf"},{"Id":1845,"Numero":"","Data":"2026-06-19","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Anual de Auditoria Interna","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1845","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1845/Plano_Anual_de_Auditoria_Interna__2026_0000001.pdf"},{"Id":2021,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2021","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2021/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2020,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data  de 01 de agosto de 2013.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2020","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2020/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2019,"Numero":"","Data":"2026-06-12","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Procuradoria-Geral do Município, DECLARA que, no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) deste Município qualquer licitante, empresa contratada ou pessoa física incluída na relação de empresas e pessoas físicas sancionadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaitinga.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EMPRESAS CONSIDERADAS INIDÔNEAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2019","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2019/DECLARACAO_DE_AUSENCIA_DE_EMPRESAS_CONSIDERADAS_INIDONEAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2017,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"Nomear, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº xxx.xxx.723-74, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2017","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2017/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1678,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1678"},{"Id":2011,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2011","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2011/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2004,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2004","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2004/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2003,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2003","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2003/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2002,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2002","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2002/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2001,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2001","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2001/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2005,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. SHARLENE MACIEL DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.308-02, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 200/2026 com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2005","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2005/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1990,"Numero":"","Data":"2026-05-08","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 251/2026, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1990","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1990/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1993,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"Às 13h do dia 15 DE ABRIL DE 2026, quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a convocatória, extraordinária, sob a seguinte ORDEM DO DIA: Abertura com a fala do presidente;  1.\tInformes de assuntos do CMPC; 2.\tInformes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados; 3.\tVerificação de quórum; 4.\tAVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e 5.\tEntre outros assuntos afins.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Ata de Reunião Extraordinária","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1993","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1993/Conselho_Municipal_de_Politica_Cultural__Cmpc__Ata_de_Reuniao_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":1994,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"FREQUÊNCIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-ABRIL/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Frequência da Reunião Extraordinária","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1994","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1994/Conselho_Municipal_de_Politica_Cultural__Cmpc__Frequencia_da_Reuniao_Extraordinaria__2026_0000001.pdf"},{"Id":1992,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada às 13h, do dia 15.04.2026, quarta-feira, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N – Bairro: Centro – Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Conselho Municipal de Política Cultural - Cmpc - Convocatória","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1992","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1992/Conselho_Municipal_de_Politica_Cultural__Cmpc__Convocatoria__2026_0000001.pdf"}]