DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 509/2021

04/10/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: 74

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 04/10/2021 14:00:36 - IP com nº: 192.168.100.165

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.21.10.01.001/2021

Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública urbana e coleta e transporte de resíduos sólidos, no Município de Itaitinga-Ce

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.07.008 CP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.21.10.01.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O objeto da presente avença Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública urbana e coleta e transporte de resíduos sólidos, no Município de Itaitinga-Ce, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2021.07.008 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$5.946.995,10 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.452.0283.2.028 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.001.00000.00 (Recursos Ordinários). PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de 12 (doze) meses. DATA: ITAITINGA/CE, 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Lucas de Queiroz Ximenes Rodriguês.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.21.09.30.001/2021

aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.21.09.30.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos de academia e playground, mobiliário urbano para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itaitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.21.08.12.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O valor global da presente avença é de R$ 208.908,00 (Duzentos e Oito Mil Novecentos e Oito Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 1301.10.302.0006.2.107. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Ordinários. 1301.10.301.0181.2.102. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: ITAITINGA/CE, 30 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Dulce Viana Machado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Julgamento de Habilitação : 2021.07.011 TP/2021

Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo do acesso a BR 116, no município de Itaitinga/Ce.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE ITAITINGA - A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.011 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo do acesso a BR 116, no município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas, P(1) BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA; P(6) LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME; P(8) CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; P(9) PM&M ENGENHARIA LTDA; P(10) JETA ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; P(11) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; P(12) EURO CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LTDA e P(13) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(2) BWS CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 4.3. em seu sub itens 4.3.2. ao 4.3.8, descumpriu o item 4.6 sub item 4.6.1; P(3) BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI ME, descumpriu o item 4.1 Sub item 4.1.1, descumpriu o item 4.4. em seu sub item, sub item 4.4.7., descumpriu o item 4.5 sub item 4.5.1.2 alínea b; P(4) VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu o item 4.4. em seu sub item, sub item 4.4.7.; P(5) CSA ENGENHARIA LTDA, descumpriu o item 4.4 sub item 4.4.2., sub item 4.4.6, descumpriu o item 4.4. em seu sub item, sub item 4.4.7.; P(7) NP&P ENGENHARIA LTDA, descumpriu o item 4.2, sub item 4.2.5, descumpriu o item 4.4. em seu sub item, sub item 4.4.7. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE., 28 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços : 2021.12.001-TP/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, As empresas P(2) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou um valor global de R$1.385.751,31 (Hum milhão trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais trinta e um centavos) e P(4) AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, apresentou um valor global de R$1.490.078,73 (Hum milhão quatrocentos e noventa mil, setenta e oito reais setenta e três centavos)., constatou-se que as planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas CLASSIFICADAS. A empresa: P(1) CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, apresentou um valor global de R$1.324.930,29 (Hum milhão trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais vinte e nove centavos), descumpriu o item 6 em seu sub item 6.1 a proposta de preços apresentada está em desconformidade com edital; portanto sendo considerada DESCLASSIFICADA. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(2) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou um valor global de R$1.385.751,31 (Hum milhão trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais trinta e um centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.., Itaitinga, Ceará, em 30 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.