DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 511/2021

06/10/2021 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações: 66

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 06/10/2021 15:34:18 - IP com nº: 192.168.15.10

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2021.07.005 TP/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.005 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: PM&M ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.290.672/0001-04, com o valor global de R$431.894,82 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS OITENTA E DOIS CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE - ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 05 de Outubro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 00.03.18.001/2021-PERP/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.21.09.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 00.03.18.001/2021-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). 'c9riton Prudêncio Pires Gomes- Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 00.03.18.001/2021-PERP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 00.03.18.001/2021-PERP, gerenciada pela Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - , nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 37.450,80 (Trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 16.01.04.122.0007.2.152.0000 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 06 de outubro de 2021. 'c9riton Prudêncio Pires Gomes Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 16.21.09.16.001-PA/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.21.09.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.03.18.001/2021-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr(a). Ériton Prudêncio Pires Gomes, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 16.21.09.16.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00.03.18.001/2021-PERP, gerenciada pela Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP, para à REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - , nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 37.450,80 (Trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual periodo na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificado sob o código: 16.01.04.122.0007.2.152.0000 - 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 06 de outubro de 2021 'c9riton Prudêncio Pires Gomes Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS: 00.03.18.001/2021-PERP /2021

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE.

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.21.09.16.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00.03.18.001/2021-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.03.18.001/2021-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 16.21.09.16.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga/CE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: AM TRANSPORTES, LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI- , nos valores assim definidos Valor Global: R$ 37.450,80 (Trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo: O presente instrumento terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual periodo na forma da Lei. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, classificados sob o código: 16.01.04.122.0007.2.152.0000 - 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 06 de outubro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portarias - Exoneração: 357/2021

EXONERAR a Sra. RENATA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a

PORTARIA Nº 357/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. RENATA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 31 de agosto de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Exoneração: 358/2021

EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria

PORTARIA Nº 358/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 31 de agosto de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portarias - Nomeação: 359/2021

NOMEAR a Sra. KARINA DA SILVA GONÇALVES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município.

PORTARIA Nº 359/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. KARINA DA SILVA GONÇALVES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de setembrode 2021.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal em exercício

GABINETE DO VICE PREFEITO - Portarias - Nomeação: 360/2021

NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro 2021.

PORTARIA Nº 360/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de setembro de 2021.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Portarias - Nomeação: 361/2021

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

PORTARIA Nº 361/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de setembro de 2021.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Portarias - Exoneração: 362/2021

EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 362/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de setembro de 2021.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 363/2021

EXONERAR a Sra. FRANCISCA JULYANE DE SOUSA SILVA do cargo de NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

PORTARIA Nº 363/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. FRANCISCA JULYANE DE SOUSA SILVA do cargo de NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de setembro de 2021.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal em exercício

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 364/2021

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 364/2021, DE 19 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a portaria nº 069/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de setembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Exoneração: 365/2021

EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 365/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 30 de setembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Exoneração: 366/2021

EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na extinta Secretaria de Controle Interno deste Município.

PORTARIA Nº 366/2021, DE 30 DE SETEMBRODE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na extinta Secretaria de Controle Interno deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 30 de Setembro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 367/2021

NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021.

PORTARIA Nº 367/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de outubro de 2021.

Paulo César Feitosa Arrais

Prefeito Municipal