DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 515/2021

14/10/2021 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: 55

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 14/10/2021 16:17:44 - IP com nº: 192.168.0.108

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 11.21.10.13.001-DL/2021

Locação de um imóvel para funcionamento da sede, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude

EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 11.21.10.13.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da sede, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude. Favorecido: MARCELO GUIMARAES TAVARES. Valor Global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 14 de outubro de 2021. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 11.21.05.28.001/2021

Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude.

EXTRATO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.10.13.001-DL contrato N° 11.21.05.28.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Esporte e Juventude, e MARCELO GUIMARAES TAVARES. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jasiel Siqueira Nunes Machado, MARCELO GUIMARAES TAVARES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 11.21.10.13.001-DL/2021

locação de um imóvel, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, para funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude.

EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 11.21.10.13.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, para funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude -, em favor de MARCELO GUIMARAES TAVARES, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 700,00 (Três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude -, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 14 de outubro de 2021. Jasiel Siqueira Nunes Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Esporte e Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 11.21.10.13.001-DL/2021

locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude -, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Jasiel Siqueira Nunes Machado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 11.21.10.13.001-DL - Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Esporte e Juventude -, situado à Rua Jonas Alves Barbosa, 116, Antonio Miguel, Itaitinga-Ceará, em favor de MARCELO GUIMARAES TAVARES, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021 da Secretaria de Esporte e Juventude -, classificados sob o código: 11.01.27.122.0007.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 14 de outubro de 2021. Jasiel Siqueira Nunes Machado Ordenador de Despesa Secretaria de Esporte e Juventude -

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Aditivo: 2509.02/2019/TP/2021

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

TOMADA DE PREÇOS nº 1806.01/2019/TPEXTRATO DE contrATO Nº 2509.02/2019/TP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E A EMPRESA DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PT 1054163-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Processo sob o nº 1806.01/2019/TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 07.01.15.451.0285.1.005.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Ordinários, recursos oriundos do próprio município. PRAZO: a partir vigência de 11 de Outubro de 2021 até 10 de Março de 2022. DATA: ITAITINGA/CE, 08 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INACIO SILVA PARENTE e Rafael de Sá Cruz.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: 07.21.10.13.001-INEX/2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

O Sr. Hiderval da Silva Sousa, Servidor Público da Prefeitura Municipal de ITAITINGA, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 07.21.10.13.001-INEX; Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de interesse da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Favorecido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, inscrito no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, sediada na Rua Padre Valdevino, 150, Centro - Fortaleza/CE.; Valor Global: R$24.865,36 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais trinta e seis centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Despesa a ser custeada com recursos em consonância com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0287.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. ITAITINGA, 14 de Outubro de 2021. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Responsável Prefeitura Municipal de ITAITINGA Matrícula nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 07.21.10.13.001-INEX/2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga – CE.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Sr. Hiderval da Silva Sousa, Servidor Público da Prefeitura Municipal de ITAITINGA, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 07.21.10.13.001-INEX, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE., em conformidade com o projeto básico anexo aos autos, em favor da Companhia Energética do Ceará - ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, sediada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza/CE. Valor Global: R$24.865,36 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais trinta e seis centavos). Despesa a ser custeada com recursos em consonância com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0287.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários - Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que proceda, se de acordo, à devida ratificação. ITAITINGA, 14 de Outubro de 2021. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Responsável - Prefeitura Municipal de ITAITINGA Matrícula nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 07.21.10.13.001-INEX /2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Secretario de Infraestrutura, Sr. José Inácio Silva Parente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 07.21.10.13.001-INEX - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO BT 380/220V CAMPO DE FUTEBOL DO RIACHÃO - Itaitinga - CE, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, em favor da Companhia Energética do Ceará, em conformidade com o projeto básico, anexo aos autos. Valor Global: R$24.865,36 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais trinta e seis centavos). Despesa a ser custeada com recursos em consonância com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0287.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Ordinários - Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei, e que se realize à devida contratação. ITAITINGA, 14 de Outubro de 2021. José Inácio Silva Parente Secretaria de Infraestrutura Prefeitura Municipal de ITAITINGA