DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 653/2022

03/06/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: 80

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 03/06/2022 16:51:47 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Adendo ao Edital: 2022.00.003TP/2022

Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos de engenharia, com apresentação de projetos, orçamentos e plantas técnicas junto às diversas secretarias do município de Itaitinga.

AVISO DE PUBLICAÇÃO ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.003TP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.00.003TP. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE torna público para conhecimento dos interessados adendo modificador ao Edital de Tomada de Preços nº 2022.00.003TP - Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos de engenharia, com apresentação de projetos, orçamentos e plantas técnicas junto às diversas secretarias do município de Itaitinga. A exclusão dos Itens 8.3, 8.4 e 8.5 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições determinadas. Itaitinga/CE, 31 de maio de 2022. A Presidência da Comissão.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.21.05.27.001/2022

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/21 TP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.21.05.27.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.001/21TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 07.114.824/0001-31. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 3ª (TERCEIRA) DO CONTRATO Nº 02.21.05.27.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/21TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30.05.2022 A 30.05.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.131.0029.2.027 ATIVIDADE DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO. ITAITINGA/CE, 30 DE MAIO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.22.06.03.001-DL/2022

Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará.

EXTRATO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.22.06.03.001-DL contrato N° 02.22.06.03.001 PARTES: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através do Gabinete do Prefeito, e PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009. DATA: Itaitinga/CE, 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 02.22.06.03.001-DL/2022

locação de um imóvel, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará, para o funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DECLARAÇÃO DE DISPENSAO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 02.22.06.03.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará, para o funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito -, em favor de PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 22.163.858/0001-00 Rua Manoel de Sousa, 215 Centro Itaitinga/Ce CEP: 61.880-000, representante legal Marcelo Guimarães Tavares CPF: 002.299.393-25, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 do Gabinete do Prefeito -, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 03 de junho de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Ordenador de Despesa Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 02.22.06.03.001-DL/2022

locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃOO (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas do Gabinete do Prefeito, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 02.22.06.03.001-DL Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará, em favor de PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 22.163.858/0001-00 Rua Manoel de Sousa, 215 Centro Itaitinga/Ce CEP: 61.880-000, representante legal Marcelo Guimarães Tavares CPF: 002.299.393-25, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 do Gabinete do Prefeito, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 03 de junho de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES Ordenador de Despesa Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação: 02.22.06.03.001-DL/2022

Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará.

EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃOO Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 02.22.06.03.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento de uma Unidade do Gabinete do Prefeito, situado à Rua Manoel de Sousa, 215 (Loja 02), Centro, Itaitinga/Ceará. Favorecido: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 do Gabinete do Prefeito, classificados sob o código: 02.01.04.122.0021.2.023.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 03 de junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136