DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 660/2022

20/06/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: 44

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 20/06/2022 16:22:31 - IP com nº: 192.168.137.1

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SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.06.20.001/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 18.22.06.20.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Contratante: Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.007.485/0001-27 Valor Global do Contrato: R$ 32.150,00 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.035.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ e Assina pela Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Itaitinga/CE, 20 de junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 00.22.04.12.001/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.22.04.12.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (ORGÃO GERENCIADOR) E AS EMPRESAS ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.973.526/0001-01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.891.999,20 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DAVID ELIAS DO NASCIMENTO INSCRITA NO CNPJ Nº 11.044.272/0001-00 COM VALOR GLOBAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.22.04.12.001-PERP, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 20 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA E DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 18.22.06.20.001-PA /2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DECLARAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.22.06.20.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 1301.08.30.001-PERP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 1301.08.30.001-PERP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, gerenciada pela Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 32.150,00 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 18.01.04.182.0032.2.035.0000 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 20 de junho de 2022. CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 18.22.06.20.001-PA/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.22.06.20.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301.08.30.001-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 18.22.06.20.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 32.150,00 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 18.01.04.182.0032.2.035.0000 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 20 de junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 18.22.06.20.001-PA /2022

aquisição DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.22.06.20.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301.08.30.001-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica, Sr(a). CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 18.22.06.20.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1301.08.30.001-PERP, gerenciada pelo Secretária de Saúde do Município de Itaitinga/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 1301.08.30.001-PERP, para à aquisição DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: J J Comércio E Equipamentos Eireli - CNPJ nº 29.007.485/0001-27, R. Felipe Camarao, 853, Mossoró/RN, representante legal, Sr(a). JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº 055.622.814-65, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 32.150,00 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 18.01.04.182.0032.2.035.0000 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 20 de junho de 2022 CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica