DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 663/2022

23/06/2022 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: 51

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 23/06/2022 14:20:32 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.21.06.07.001/2022

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.21.06.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.00.005TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - CNPJ Nº 26.703.429/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 04.21.06.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.00.005TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.06.2022 A 08.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.032.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: IDEMBERG HERMES LIMA. ITAITINGA/CE, 09 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 05.21.06.07.001/2022

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.21.06.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.00.005TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - CNPJ Nº 26.703.429/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.21.06.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.00.005TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.06.2022 A 08.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.037.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: IDEMBERG HERMES LIMA. ITAITINGA/CE, 09 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.06.07.001/2022

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.06.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.00.005TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - CNPJ Nº 26.703.429/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.06.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.00.005TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.06.2022 A 08.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIO, RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: IDEMBERG HERMES LIMA. ITAITINGA/CE, 09 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.21.06.07.001/2022

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.21.06.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.00.005TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - CNPJ Nº 26.703.429/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.21.06.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.00.005TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.06.2022 A 08.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.089.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DULCE VIANA MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: IDEMBERG HERMES LIMA. ITAITINGA/CE, 09 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.21.06.07.001/2022

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.21.06.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.00.005TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - CNPJ Nº 26.703.429/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.21.06.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.00.005TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.06.2022 A 08.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: IDEMBERG HERMES LIMA. ITAITINGA/CE, 09 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.21.06.07.001/2022

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.21.06.07.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.00.005TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - CNPJ Nº 26.703.429/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.21.06.07.001 E ITEM 10 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.00.005TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.06.2022 A 08.06.2023, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.029.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIOS, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDENCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: IDEMBERG HERMES LIMA. ITAITINGA/CE, 09 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.22.06.15.001/2022

Prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaitinga/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.09.03.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 14.22.06.15.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.22.09.03.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 157.050,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Cinquenta Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.129.0000 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSISTENCIA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.126.0000 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/PAIF/SCFV - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.123.0000 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGDBF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.243.0078.2.124.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0071.2.121.0000 - BLOCO DA GESTAO DO SUAS IGDSUAS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0071.2.106.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 14.02.08.122.0021.2.120.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 15 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Deugima Karine Coutinho Lino.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 16.22.05.30.001/2022

Prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaitinga/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.09.03.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 16.22.05.30.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.22.09.03.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 16.01.04.122.0021.2.030.0000 - FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 30 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Ériton Prudêncio Pires Gomes e Deugima Karine Coutinho Lino.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.22.05.16.001/2022

Prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaitinga/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.22.09.03.001-PERP

EXTRATO DE contrATO Nº 02.22.05.16.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coffee break e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 00.22.09.03.001-PERP, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 167.400,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes ao Gabinete do Prefeito do Município, sob a seguinte dotação orçamentária: 02.01.04.122.0021.2.023.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES CIVIS LOCAIS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1500000000. PRAZO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. DATA: Itaitinga-Ce, 16 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Celso Henrique Martins Rodrigues e Deugima Karine Coutinho Lino.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.22.06.01.001/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.08.12.001-PERP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.22.06.01.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.21.08.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 24.370,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 02 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.22.15.01.001/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.08.12.001-PERP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.22.15.01.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND, MOBILIÁRIO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 00.21.08.12.001-PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 90.120,00 (NOVENTA MIL E CENTO E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.039.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 15 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 18.22.06.22.001-PA /2022

Aquisições e Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil.

DECLARAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.22.06.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.11.29.01.01-ARP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2021.11.29.01.01-ARP Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE A Sr(a). CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 18.22.06.22.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2021.11.29.01.01-ARP, gerenciada pela Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.11.29.01.01-ARP, tendo como objeto Aquisições e Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, estabelecida na Rua 05, N° 33-Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.153.640/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr(a). JAMILE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 062.834.963.77 VALOR GLOBAL R$ 1.972.950,00 (um milhão e novecentos e setenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais), Prazo: O presente Instrumento produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro do ano firmado (LOTE 01) e terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei (LOTE 02). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 18.01.26.125.0361.2.036.0000 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 23 de Junho de 2022. CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 18.22.06.22.001-PA /2022

Aquisições e Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil.

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.22.06.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.11.29.01.01-ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.29.01.01-ARP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 18.22.06.22.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando as Aquisições e Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, estabelecida na Rua 05, N° 33-Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.153.640/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr(a). JAMILE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 062.834.963.77, Valor Global: R$ 428.700,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos reais). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro do ano firmado (LOTE 01) e terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei (LOTE 02). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 18.01.26.125.0361.2.036.0000 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 23 de Junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 18.22.06.22.001-PA /2022

Aquisições e Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil.

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.22.06.22.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2021.11.29.01.01-ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.29.01.01-ARP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica, Sr(a). CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 18.22.06.22.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.11.29.01.01-ARP, gerenciada pela Procuradoria Geral do Município de Caucaia/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2021.11.29.01.01-ARP, para à Aquisições e Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, estabelecida na Rua 05, N° 33-Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.153.640/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr(a). JAMILE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 062.834.963.77, nos valores assim definidos no VALOR GLOBAL R$ 1.972.950,00 (um milhão e novecentos e setenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo: O presente Instrumento produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro do ano firmado (LOTE 01) e terá vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual período na forma da Lei (LOTE 02). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 18.01.26.125.0361.2.036.0000 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 23 de Junho de 2022 CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Licitação: 2022.00.004 CPRP/2022

a Contratação de empresa para Registro de preços para contratação de fornecimento de serviço de estrutura de eventos de interesse de diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2022.00.004 CPRP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Julho de 2022, às 09h:00min, na Av. Cel. Virgílio Távora,1710 Centro Itaitinga Ceará estará realizando licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, cujo objeto é a Contratação de empresa para Registro de preços para contratação de fornecimento de serviço de estrutura de eventos de interesse de diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE. conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 23 de Junho de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. Presidente da Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preços : 0501.22.05/2022

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE

extrato dA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501.22.05. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA: A D S QUEIROZ CNPJ: 34.590.793/0001-68. VALOR GLOBAL: 99.949,98(NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0501.22.05.04.001PERP, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 0501.22.05.04.001PERP, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 21 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVAE ALESSON DA SILVA QUEIROZ..