DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itaitinga

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EDIÇÃO: 664/2022

27/06/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: 39

Assinado eletronicamente por: paulo cesar feitosa arrais - CPF: ***.XXX.XXX-** em 27/06/2022 16:35:14 - IP com nº: 169.254.106.95

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SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.06.22.001 /2022

Aquisições de Materiais e Equipamentos Semafóricos de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.22.06.22.001

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 18.22.06.22.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18.22.06.22.001-PA, tendo como objeto as Aquisições de Materiais e Equipamentos Semafóricos de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga. Contratante: Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, estabelecida na Rua 05, N° 33-Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.153.640/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr(a). JAMILE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 062.834.963.77 Valor Global do Contrato: R$ 1.010.760,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.26.125.0361.2.036.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Dezembro do ano firmado. Assina pela Contratante: CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ e Assina pela Contratada: JAMILE FERREIRA DA SILVA Itaitinga/CE, 23 de Junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.22.01.25.001/2022

Confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do município de Itaitinga/CE.

EXTRATO DE ADITivo DE contrATO Nº 12.22.01.25.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VICENTE DE CARVALHO SANTOS CNPJ: 23.584.940/0001-70. OBJETO: Confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do município de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo do contrato em questão tem como fundamento o art. 65, I, b, § 1º da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR DO ADITIVO AO CONTRATO: valor global R$ 45.299,00 (Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros necessários a este instrumento contratual são oriundos do próprio Município. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária a seguir: 12.02.12.361.0173.2.072.0000. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1500100100. DATA: ITAITINGA/CE, 18 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Vicente de Carvalho Sa.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 18.22.06.22.002 /2022

Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.22.06.22.002

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 18.22.06.22.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18.22.06.22.001-PA, tendo como objeto as Implantações de Materiais e Equipamentos Semafóricos bem como Prestações de Serviços de Sinalizações Viárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Depto de Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga. Contratante: Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, estabelecida na Rua 05, N° 33-Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.153.640/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr(a). JAMILE FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 062.834.963.77 Valor Global do Contrato: R$ 962.190,00 (novecentos e sessenta e dois mil e cento e noventa reais) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica, sob a seguinte dotação orçamentária: 18.01.26.125.0361.2.036.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorá 12 (Doze) meses, sendo que o prazo de execução será de 12 (DOZE) meses, admitindo-se, porém, a prorrogação nos termos do artigo 57, da Lei Federal n. 6.665/93, satisfeitos os demais requisitos da legislação cabível e aplicável a matéria. Assina pela Contratante: CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ e Assina pela Contratada: JAMILE FERREIRA DA SILVA Itaitinga/CE, 23 de Junho de 2022. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136