NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
532 03/06/2015 Dispõe sobre a implantação do Plano Municípal de Educação de Itaitinga (2015-2025), e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
445 21/05/2012 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
274 23/09/2005 Institui o Plano Municipal de Educação para o período de 2005 a 2008 e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
www.itaitinga.ce.gov.br
Emitido dia 21/02/2024 às 19:22:42