| 01040024 | 2024 | 01/04/2024 | SEINFRA | 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARATER COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REFRENTE A ABRIL/2024. | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 4.000,00 |
| 01030151 | 2024 | 01/03/2024 | SEINFRA | 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARATER COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REFRENTE A MARÇO/2024. | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 4.000,00 |
| 01020102 | 2024 | 01/02/2024 | SEINFRA | 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARATER COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REFRENTE A FEVEREIRO/2024. | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 4.000,00 |
| 04010014 | 2024 | 04/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 20.000,00 |
| 03010005 | 2024 | 03/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 44.000,00 |
| 02010309 | 2024 | 02/01/2024 | FMS | 13 - SECRETARIA DE SAÚDE | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 44.000,00 |
| 02010222 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARATER COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REFRENTE A JANEIRO/2024. | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 4.000,00 |
| 02010003 | 2024 | 02/01/2024 | FME | 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 45.440.854/0001-27 | GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 16.000,00 |