| 02010373 | 2024 | 02/01/2024 | SCOGM | 16 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 15.000,00 |
| 02010433 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDEB | 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDEB 30% VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 02010211 | 2024 | 02/01/2024 | SEFIN | 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS | PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 02010164 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS FOLHA DE PAGAMENTO, PARTE PATRONAL, DESTA SECRETARIA. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 02010362 | 2024 | 02/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 190.000,00 |
| 02010363 | 2024 | 02/01/2024 | SEFIN | 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 102.000,00 |
| 02010364 | 2024 | 02/01/2024 | SEADM | 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 98.000,00 |
| 02010365 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 250.000,00 |
| 02010366 | 2024 | 02/01/2024 | SEPLAN | 06 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 02010367 | 2024 | 02/01/2024 | PGM | 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 02010368 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 02010369 | 2024 | 02/01/2024 | SEAGRI | 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 02010370 | 2024 | 02/01/2024 | SECTUR | 08 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 02010371 | 2024 | 02/01/2024 | FMPS | 15 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 16.000,00 |
| 02010372 | 2024 | 02/01/2024 | SEJUV | 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 02010440 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDEB | 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDEB 70% - INFANTIL, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 700.000,00 |
| 02010374 | 2024 | 02/01/2024 | SSP | 18 - SECRETARIA MUN SEG PUBLICA TRANSITO DEF CIVIL DIV VIG PUBLICA | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 02010375 | 2024 | 02/01/2024 | FME | 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 02010376 | 2024 | 02/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 80.000,00 |
| 02010377 | 2024 | 02/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 80.000,00 |
| 02010388 | 2024 | 02/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS, | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 15.000,00 |
| 02010389 | 2024 | 02/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO IGD/BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS, | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 02010392 | 2024 | 02/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO CREAS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 02010393 | 2024 | 02/01/2024 | FMAS | 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS, | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 5.000,00 |
| 02010421 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDEB | 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 5.000,00 |
| 02010431 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDEB | 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL- VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 3.000.000,00 |
| 02010434 | 2024 | 02/01/2024 | FMS | 13 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS, | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 02010435 | 2024 | 02/01/2024 | FMS | 13 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 02010436 | 2024 | 02/01/2024 | FMS | 13 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- RGPS. | 29.979.036/0042-19 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |