NúmeroModalidadePublicaçãoObjetoAberturaSituação
2024.13.001 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 26/03/2024 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais com nível superior na área de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE” 28/03/2024 ABERTA
2024.12.001 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 21/02/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE 13/03/2024 ABERTA
2023.12.004 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 28/12/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.004 PC, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE 17/01/2024 ABERTA
2023.13.003PC CHAMAMENTO PÚBLICO 20/12/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. 21/12/2023 ABERTA
2023.13.002 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 16/11/2023 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)”, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL 07/12/2023 ABERTA
002.2023 SMJE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/10/2023 SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE 17/11/2023 ABERTA
02/2023 SECULT CHAMAMENTO PÚBLICO 11/10/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE 22/10/2023 ABERTA
01/2023 SECULT CHAMAMENTO PÚBLICO 11/10/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE 22/10/2023 ABERTA
001-2023 SEJE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/08/2023 seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas a celebrar Termo de Fomento a partir da apresentação e seleção de projetos de sua autoria nas diversas modalidades esportivas. Através do presente edital, objetiva-se democratizar o acesso aos recursos do Programa de Incentivo e Fomento ao Esporte, obrigando-se os participantes à fiel observância das disposições legais contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217, Lei Municipal nº 786/2021 e demais disposições legais aplicáveis, assim como ao disposto no presente edital 15/09/2023 ABERTA
2023.13.001 PS CHAMAMENTO PÚBLICO 12/04/2023 Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou organização social, para se qualificarem como Organização Social de Saúde — OSS, com finalidade específica de eventual e futura contratação cujo escopo é a operacionalização da gestão e execução dos serviços de saúde, a serem desenvolvidos nas Unidades de Saúde, no âmbito do Município de Itaitinga - CE 05/05/2023 ABERTA
2023.12.001 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 18/01/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 07/02/2023 ABERTA
2022.00.011 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 16/11/2022 Credenciamento de Cartórios Públicos para Realização de Serviços Cartorários que Atendam as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE 07/12/2022 ABERTA
2022.04.001 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 05/10/2022 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA 25/10/2022 ABERTA
2022.05.001 PC CHAMAMENTO PÚBLICO 21/09/2022 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE 10/10/2022 ABERTA
2022.12.002-PC CHAMAMENTO PÚBLICO 27/01/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 16/02/2022 ABERTA
12.21.06.22.001 CHAMAMENTO PÚBLICO 23/06/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, durante o período de 2021 14/07/2021 FECHADA
02.21.03.10.001 CHAMAMENTO PÚBLICO 18/03/2021 Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE para o exercício de 2021 06/04/2021 ABERTA
002/2020/ALDIRBLANC CHAMAMENTO PÚBLICO 01/10/2020 CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, GERIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS E POR PESSOAS FÍSICAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI ALDIR BLANC. 15/10/2020 ABERTA
001/2020/ALDIRBLANC CHAMAMENTO PÚBLICO 01/10/2020 Constitui objeto do presente Edital de Chamada Pública o apoio de até 83 (oitenta e três) PRODUTOS DE CONTEÚDOS ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra (na linguagem artesanato, literatura, artes visuais, fotografia, livro, teatro, dança) que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID - 19 15/10/2020 ABERTA
002/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO 14/07/2020 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. 04/08/2020 FECHADA
001/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO 17/02/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE n.º 4/2015. 09/03/2020 FECHADA
002/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/10/2019 Contratação/Credenciamento de empresa prestadora de serviços de mamografia bilateral, através de unidade móvel de mamografia em veículo motorizado, sendo carro utilitário para operar dentro do Município de Itaitinga, com fornecimento de médico especializado em diagnóstico por imagem para emissão de laudos, mão de obra qualificada e insumos para realização dos exames de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde. 16/10/2019 FECHADA
001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/02/2019 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE n.º 4/2015. 26/02/2019 FECHADA
002/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO 19/02/2018 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE n.º 4/2015. 12/03/2018 FECHADA
001/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO 11/01/2018 CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COMPREENDENDO: LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA PARA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOO DE ITAITINGA/CE. 25/01/2018 FECHADA
003/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/06/2017 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME $ 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015. 04/07/2017 FECHADA
002/2017/SAUDE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/04/2017 CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RELALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFIA, COMPREENDENDO, PARA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE 28/04/2017 FECHADA
001/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO 22/02/2017 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015 20/03/2017 FECHADA
001/2016 CHAMAMENTO PÚBLICO 22/02/2016 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015 25/02/2016 FECHADA
002/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO 25/06/2015 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. 16/07/2015 FECHADA
001/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO 14/04/2015 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. 06/05/2015 REVOGADA
001/2014 CHAMAMENTO PÚBLICO 25/02/2014 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTIVIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 25/02/2014 CANCELADA
001/2013 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/04/2013 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PRA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 03/04/2013 FECHADA
www.itaitinga.ce.gov.br
Emitido dia 02/05/2024 às 10:48:04