2024.13.001 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/03/2024 | Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais com nível superior na área de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE | 28/03/2024 | ABERTA |
2024.12.001 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/02/2024 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE | 13/03/2024 | ABERTA |
2023.12.004 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/12/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.004 PC, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE | 17/01/2024 | ABERTA |
2023.13.003PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/12/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 21/12/2023 | ABERTA |
2023.13.002 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/11/2023 | SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL | 07/12/2023 | ABERTA |
002.2023 SMJE | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/10/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE | 17/11/2023 | ABERTA |
02/2023 SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | 22/10/2023 | ABERTA |
01/2023 SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | 22/10/2023 | ABERTA |
001-2023 SEJE | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/08/2023 | seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas a celebrar Termo de Fomento a partir da apresentação e seleção de projetos de sua autoria nas diversas modalidades esportivas. Através do presente edital, objetiva-se democratizar o acesso aos recursos do Programa de Incentivo e Fomento ao Esporte, obrigando-se os participantes à fiel observância das disposições legais contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217, Lei Municipal nº 786/2021 e demais disposições legais aplicáveis, assim como ao disposto no presente edital | 15/09/2023 | ABERTA |
2023.13.001 PS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/04/2023 | Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou organização social, para se qualificarem como Organização Social de Saúde OSS, com finalidade específica de eventual e futura contratação cujo escopo é a operacionalização da gestão e execução dos serviços de saúde, a serem desenvolvidos nas Unidades de Saúde, no âmbito do Município de Itaitinga - CE | 05/05/2023 | ABERTA |
2023.12.001 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/01/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 07/02/2023 | ABERTA |
2022.00.011 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/11/2022 | Credenciamento de Cartórios Públicos para Realização de Serviços Cartorários que Atendam as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE | 07/12/2022 | ABERTA |
2022.04.001 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/10/2022 | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 25/10/2022 | ABERTA |
2022.05.001 PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/09/2022 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | 10/10/2022 | ABERTA |
2022.12.002-PC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/01/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE | 16/02/2022 | ABERTA |
12.21.06.22.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/06/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, durante o período de 2021 | 14/07/2021 | FECHADA |
02.21.03.10.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/03/2021 | Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE para o exercício de 2021 | 06/04/2021 | ABERTA |
002/2020/ALDIRBLANC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/10/2020 | CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, GERIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS E POR PESSOAS FÍSICAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI ALDIR BLANC. | 15/10/2020 | ABERTA |
001/2020/ALDIRBLANC | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/10/2020 | Constitui objeto do presente Edital de Chamada Pública o apoio de até 83 (oitenta e três) PRODUTOS DE CONTEÚDOS ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra (na linguagem artesanato, literatura, artes visuais, fotografia, livro, teatro, dança) que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID - 19 | 15/10/2020 | ABERTA |
002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | 04/08/2020 | FECHADA |
001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/02/2020 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE n.º 4/2015. | 09/03/2020 | FECHADA |
002/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/10/2019 | Contratação/Credenciamento de empresa prestadora de serviços de mamografia bilateral, através de unidade móvel de mamografia em veículo motorizado, sendo carro utilitário para operar dentro do Município de Itaitinga, com fornecimento de médico especializado em diagnóstico por imagem para emissão de laudos, mão de obra qualificada e insumos para realização dos exames de forma à complementar o sistema único de saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde. | 16/10/2019 | FECHADA |
001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/02/2019 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE n.º 4/2015. | 26/02/2019 | FECHADA |
002/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/02/2018 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE n.º 4/2015. | 12/03/2018 | FECHADA |
001/2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/01/2018 | CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COMPREENDENDO: LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA PARA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOO DE ITAITINGA/CE. | 25/01/2018 | FECHADA |
003/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/06/2017 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME $ 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015. | 04/07/2017 | FECHADA |
002/2017/SAUDE | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/04/2017 | CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RELALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFIA, COMPREENDENDO, PARA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE | 28/04/2017 | FECHADA |
001/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/02/2017 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015 | 20/03/2017 | FECHADA |
001/2016 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/02/2016 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015 | 25/02/2016 | FECHADA |
002/2015 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/06/2015 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 16/07/2015 | FECHADA |
001/2015 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/04/2015 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 06/05/2015 | REVOGADA |
001/2014 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/02/2014 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTIVIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 25/02/2014 | CANCELADA |
001/2013 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/04/2013 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PRA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 03/04/2013 | FECHADA |