NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
766 13/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE para Empresa F. EDILEIDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, aprovado através da Resolução nº 007/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
765 13/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da permissão de uso de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE para Empresa CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDA - ME, aprovado através da Resolução nº 005/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
764 13/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE para Empresa TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, aprovado através da Resolução nº 004/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
763 13/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE para Empresa IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, aprovado através da Resolução nº 003/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
762 13/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE para Empresa FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS EIRELI – ME aprovado através da Resolução nº 002/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
761 13/10/2021 Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE para Empresa EKIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS HOSPITALAR EIRELI – ME aprovado através da Resolução nº 001/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
081 06/10/2021 Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 11 de outubro de 2021 e Feriado Municipal no dia 12 de outubro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
760 04/10/2021 Dispõe sobre a Semana do Bebê de Itaitinga e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
759 04/10/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURADA DA GUARDA PATRIMONIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
04/10/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
079 30/09/2021 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e da outras providências. 2021 DECRETOS
078 30/09/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense Sr. ALDENOR PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0O3 30/09/2021 O município de Itaitinga/CE em cumprimento da ordem judicial n° 0050209.90.2021.8.06.0099 que designou a convocação da Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). E em face da aprovação da citada nos exames médicos admissionais realizados pela perícia oficial do Fundo Municipal de Previdência Social (FMPS) CONVOCAMOS a candidata para o comparecimento no dia 04/10/2021 às 9h30mim, Rua Coronel Virgílio Távora 1710 – Antônio Miguel (Paço Municipal) para a devida Posse no cargo de Agente Administrativo. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
758 29/09/2021 ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENITORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGANDO A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
757 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
756 29/09/2021 Dispõe sobre alteração da Lei nº 285/2006, de 15 de março de 2006, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e revoga a Lei nº 577/2016, de 26 de dezembro de 2016, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1 26/09/2021 2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
077 24/09/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 DECRETOS
0012021 17/09/2021 Institui normas gerais para celebração de parcerias no âmbito do CMDCA, com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA-FMCA, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
001 17/09/2021 Institui normas gerais para celebração de parcerias no âmbito do CMDCA, com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA-FMCA, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
755 16/09/2021 ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
15/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Obra de Drenagem e Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Justino Raimundo da Silva no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
754 10/09/2021 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
753 10/09/2021 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa “Qualificando o Estudante”, e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 10/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
OO3 10/09/2021 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 003/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso faz saber aos candidatos 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas: A, C, D, F, G, do Bairro Gereraú,no município de Itaitinga. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
752 03/09/2021 Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não, no Município de Itaitinga (REFIS), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
751 03/09/2021 Denomina de NEUZA VIEIRA DOS SANTOS a praça do bairro Ponta Serra, neste Municipio, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
750 03/09/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal locar imóveis para instalação de empresas no Municipio, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
002 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
001 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
03/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Licença de Instalação para Pavimentação Asfáltica da Avenida Lídia Alves Cavalcante, com Área de 6.692,00m², e Rua José Batista da Silva, com Área de 13.315,20m², totalizando uma área de 20.007,20 M², no Município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
076 02/09/2021 Decreta feriado municipal nos dias 08,09 e 10 de setembro de 2021 nas instituições de ensino do Municipio de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
075 02/09/2021 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
074 02/09/2021 Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02/09/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30/08/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para 1ª Etapa de Revitalização do Entorno da Lagoa do Jabuti, com Intervenção em uma área de 4.894,00m² e uma área de Pavimentação com 3.877,00m² e área de Jardim com 1.017,00m², localizada no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
749 27/08/2021 “Denomina de ISABELLE SOARES FEITOSA, a Praça do Ancuri, da forma que indica.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
007 23/08/2021 O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADA NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0050209.90.2021.8.06.0099 que determina a convocação da Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 20/08/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
001 18/08/2021 O Município de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Municipal, vem respeitosamente NOTIFICAR os contribuintes relacionados no anexo único deste Edital a comparecerem a Secretaria de Finanças, na Avenida Coronel Virgílio Távora n° 1710, em horário de expediente normal (08:00h às 12:00 e 13:00h às 17:00h), a fim de regularizar as obrigações tributárias de IPTU e ISSQN, referente aos anos de 2017 a 2020, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de terem suas dívidas inscritas na DÍVIDA ATIVA e/ou serem enviadas para AJUIZAMENTO, embasado na melhor forma de direito: LEF – Lei de Execução Fiscal – Lei n° 6.830/80, no CTN – Código Tributário Nacional – Lei n° 5.172/66, no CTM – Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 002/17 e outros. 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
748 12/08/2021 Dispõe sobre o prolongamento da Rua Raul Nogueira no bairro Gereraú em Itaitinga/CE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
747 12/08/2021 Dispõe sobre a alteração o art. 4º, da Lei Municipal nº 623/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que disciplina às doações de imóveis públicos dominicais, e dá outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
072 10/08/2021 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 007/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTANTO DESISTINDO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DA DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO BAIRRO JABUTI. 2021 DECRETOS
O02 03/08/2021 CONVOCAMOS o candidato para o comparecimento no dia 09/08/2021 às 9h30mim, Rua Coronel Virgílio Távora 1710 – Antônio Miguel (Paço Municipal) para a devida Posse no cargo de Polícia Municipal. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0O1 03/08/2021 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, informa o resultado da avaliação psicológica realizada dia 22 de Julho de 2021 do candidato DANIEL FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de Polícia Municipal. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/08/2021 2021 SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
657 28/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Autorização Ambiental embasada no Parecer Técnico nº 1033/2021, com 2.485,31 m², no prazo de 1 (um) ano, referente a atividade de “Drenagem e pavimentação em paralelepípedo”. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
656 28/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Regularização de Licença de Instalação embasada no Parecer Técnico nº 1032/2021, com 14.957,04 m², no prazo de 2 (dois) anos, referente a atividade de Requalificação urbana. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
746 26/07/2021 Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a COOTRAPI - Cooperativa de Transportes Complementar Intermunicipal de Pacatuba a Itaitinga. 2021 LEIS MUNICIPAIS
745 26/07/2021 Cria o CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, já denominada de CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, situada no bairro Ponta da Serra e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
744 26/07/2021 Fica criado o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2021 Vimos, por meio desta, declarar a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito da SEMAM de Itaitinga para a Reforma da Escola Valmique de Albuquerque da Prefeitura Municipal de Itaitinga (CNPJ: 41.563.628/0001-82), localizado na Rua Josmo Gurgel Araújo, 330, Centro - Itaitinga/CE, com base no Parecer Técnico Nº1028/2021. 2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OO1 23/07/2021 O município de Itaitinga/CE em cumprimento da ordem judicial n° 0050436.17.2020.8.06.0099 que designou a convocação da Sra. SANDRA BATISTA RIBEIRO referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116 no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
21/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
743 19/07/2021 Denomina de SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, o Centro de Treinamento da Juventude e Equipamento de Esporte do Município de Itaitinga, da forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
742 19/07/2021 Denomina de RAIMUNDO NONATO TAVARES, a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, da forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19/07/2021 2021 SELECIONADOS - AUXILIO CESTA BÁSICA
16/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Requalificação e urbanização da Avenida Euclides Ferreira Gomes no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
741 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
740 14/07/2021 Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Fundo de Previdência Social Itaitinga - PREV, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
739 14/07/2021 Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE à Câmara Municipal de Vereadores de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
4000015X 13/07/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ABERTURA DE CRÉDITO No. 40/00015-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA COMO SEGUE 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO
O01 13/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso faz saber ao candidato, conforme tabela abaixo, o comparecimento deste no endereço e data definido. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
070 10/07/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense Sr. José Rodrigues Serpa, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Barrocão no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Carapió no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
075 06/07/2021 Para exame por esta Procuradoria, recebemos o requerimento da servidora REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de recepcionista, desde 04/07/2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 10 de julho 2021. 2021 PARECER JURÍDICO
069 06/07/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 06/07/2021 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso faz saber aos candidatos, conforme tabela abaixo, o comparecimento deste no endereço e data definido. LOCAL: Fundo Municipal de Seguridade Social (FMSS). ENDEREÇO: Rua Aurélio Bentes Teixeira n° 361 A – Centro, Itaitinga/CE. DATA: 12 de Julho de 2021 às 09h30min 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
068 05/07/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
30/06/2021 2021 RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL
30/06/2021 2021 RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL
066 28/06/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/06/2021 RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL E DAS AÇÕES DA PLATAFORMA RESPOSTA DO CEARÁ À COVID 19/UNICEF REALIZADAS DE JANEIRO A JUNHO/2021 2021 RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
738 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
737 25/06/2021 Denomina de FRANCISCO VERIDIANO DE FREITAS GUIMARÃES, a quadra do Mutirão localizada no Bairro Riachão no Município de Itaitinga, da forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
736 25/06/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CASAIS AMIGOS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
735 25/06/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA - AECIT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
734 25/06/2021 Dispõe sobre os valores de Plantão Médico Especializado em Clínica Médica nos atendimentos de prescrição médica, emergência, urgência e intercorrências para adultos, pediátricos e gestantes no Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
733 25/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
732 25/06/2021 Dispõe sobre alteração da gratificação específica de que tratam o art. 51 e os seus §§ da Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
731 25/06/2021 Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
730 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
729 25/06/2021 Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
23/06/2021 2021 RELATÓRIO PMSB ITAITINGA
065 16/06/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos concernentes as datas contidas no Decreto n° 045/2021 para pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU, para o exercício de 2021, nas condições que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
064 16/06/2021 Dispõe sobre a afetação de área pública no bairro Ponta da Serra, Município de Itaitinga, para uso especial e dá outras providências. 2021 DECRETOS
063 16/06/2021 Dispõe sobre a afetação de área pública no Município de Itaitinga para uso especial e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 16/06/2021 O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADA NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0050436.17.2020.8.06.0099 que determina a convocação da Sra. SANDRA BATISTA RIBEIRO referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 16/06/2021 O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADA NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0050278.59.2020.8.06.0099 que determina a convocação da Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
062 14/06/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14/06/2021 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO “S- CONSIG”. 2021 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
728 07/06/2021 Autoriza a permuta de uma área de 4.633,17 m² (quatro mil, seiscentos e trinta e três metros quadrados e dezessete decímetros), de terreno urbano, situados na rua L, S/N, Ancuri, CEP 61880000, em Itaitinga, Estado do Ceará de propriedade do Município de Itaitinga, com terrenos de propriedade da Empresa Oliveira Gomes Participações Societárias S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.595/0001-87, com área total de 83.144,87 m2 (oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros) de valor superior, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
727 07/06/2021 Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a COTRAMI – COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
061 07/06/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
060 07/06/2021 Decreta que todos os bens de consumo duráveis comprados e adquiridos pelo Município sejam tombados antes da entrega e dá outras providências. 2021 DECRETOS
059 02/06/2021 Decreta feriado no dia 03 de junho de 2021 no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2021 DECRETOS
057 31/05/2021 Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
056 31/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
055 24/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
726 21/05/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
725 21/05/2021 Altera a lei 714/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do “Programa Mais Médicos” para o Brasil que atuam no Município e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
724 21/05/2021 Dispõe sobre a alteração do anexo 01 da Lei nº 691/2021, lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
064 19/05/2021 requerimento da servidora MILENA MACHADO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de agente administrativo, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de junho de 2021. 2021 PARECER JURÍDICO
053 17/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIA LE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
723 14/05/2021 Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino – PMMDE, para os estabelecimentos componentes do Parque Escolar Público Municipal de Itaitinga e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
722 14/05/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Itaitinga – CMDMI, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
721 14/05/2021 Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
720 14/05/2021 Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
719 14/05/2021 Dispõe sobre alteração do capítulo III que trata da Jornada de Trabalho do grupo ocupacional do Magistério de que trata Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
052 10/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
051 10/05/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
050 05/05/2021 REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
049 03/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/04/2021 Auxílio Cesta Basica 2021 AUXÍLIO CESTA BÁSICA
047 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
046 29/04/2021 Trata da cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/04/2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ITAITINGA - ATUALIZADO - 2021 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
045 26/04/2021 Dispõe sobre o lançamento pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2021, nas condições que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
044 26/04/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
043 23/04/2021 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 2021 DECRETOS
718 19/04/2021 Denomina de Maria de Fátima Fernandes Távora o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
717 19/04/2021 Denomina de Coronel José Cleber Gonzaga Silva o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos de Itaitinga, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
716 19/04/2021 Denomina de Raimundo Nonato Tavares o prédio do Paço Municipal de Itaitinga, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 16/04/2021 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA para os fins que especifica. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
05 13/04/2021 CONVÊNIO Nº 05/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
042 12/04/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIODE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 12/04/2021 Estabelece a Auditoria interna no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, tendo por objeto a revisão de todos os processos de doações de imóveis realizadas nos últimos 05 anos,e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001.12.042021GAB 12/04/2021 Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no artigo 32 inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município de Itaitinga-CE, requerer autorização desta Augusta Casa Legislativa para tratamento de saúde (diverticulite) do dia 01 de maio ao dia quinze de maio do corrente ano. 2021 OFÍCIOS
09/04/2021 2021 BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL
003 06/04/2021 O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADO NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0050011-53.2021.8.06.0099 que determina a convocação do Sr. WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
040 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUAL N°34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
715 31/03/2021 DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
714 31/03/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do “Programa Mais Médicos para o Brasil” que atuam no Município e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
713 31/03/2021 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
039 31/03/2021 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 043/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, PORTANTO DESISTINDO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DECRETAÇÃO DAS ÁREAS INDICADAS NO BAIRRO ANCURI 2021 DECRETOS
038 31/03/2021 Dispõe sobre a composição dos membros eletivos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020. 2021 DECRETOS
037 31/03/2021 Decreta ponto facultativo no Município no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUALN°34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
712 26/03/2021 Autoriza o Poder Público Municipal de Itaitinga a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
711 26/03/2021 Regulamenta o procedimento de afastamentos temporários por motivos de saúde dos Servidores Públicos de Itaitinga - CE, validação de atestados médicos e cria a Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga-CE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
710 26/03/2021 Denomina de Augusto Alves Pereira o Centro Integrado de Reabilitação de ltaitinga-CIRI, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
709 26/03/2021 Denomina de Carlos de Albuquerque Lima, a Creche Escolar localizada no Bairro Ponta da Serra no Município de Itaitinga, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
035 24/03/2021 Decreta feriado no Município no dia 25 de março de 2021 e ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 24/03/2021 A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de regularizar licença de instalação (PROJETO CINEMA NA CIDADE), localizada na Rua Manuel Sátiro, N 86, Parque Genezaré no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM. 2021 OFÍCIOS
00122032021 22/03/2021 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso faz saber aos candidatos, conforme tabela abaixo, o comparecimento deste no endereço e data definido. LOCAL: Fundo Municipal de Seguridade Social (FMSS). ENDEREÇO: Rua Aurélio Bentes Teixeira n° 361 A – Centro, Itaitinga/CE. DATA: 27 de Abril de 2021 às 09h00min 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 22/03/2021 Estabelece a programação do Circuito Cultural Emergencial e dá outras providências. 2021 DECRETOS
033 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUALN°33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20/03/2021 2021 RESULTADO FINAL - AJA
0022021 18/03/2021 O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADA NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0639186-41.2020.8.06.0000 que determina a convocação da Sra. JAIRA MARIA DE LIMA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
708 18/03/2021 Disciplina o serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
707 18/03/2021 Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vitimas do novo coronavírus no Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
706 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CF-88, REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
705 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS, PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM ENTREGUES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
704 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18/03/2021 COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 2021 COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES
032 17/03/2021 Decreta feriado no Município no dia 19 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
031 12/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10/03/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA
001 09/03/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO" 2021 TERMO DE ADESÃO
703 08/03/2021 “DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
702 08/03/2021 Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a instituição CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
701 08/03/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
700 08/03/2021 Cria o Circuito Emergencial e Cultural de Apresentações Musicais do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
699 08/03/2021 Autoriza assinatura de convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE e a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 08/03/2021 Dispõe sobre alteração do fato gerador e da alíquota da Taxa de Vigilância Sanitária constante no Código Tributário Municipal. 2021 LEI COMPLEMENTAR
08/03/2021 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ANO 2020 PARA O ANO 2021 2021 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
030 07/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
698 04/03/2021 Cria o Programa Emergencial de Estágio de Itaitinga - PEI e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
697 04/03/2021 Denomina de Doutor Acilon Gonçalves Pinto o Anexo do Hospital de Itaitinga, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
696 04/03/2021 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FORRÓ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
029 04/03/2021 Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais. 2021 DECRETOS
027 01/03/2021 PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 26/02/2021 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem desde 06-01-2008, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. 2021 PARECER JURÍDICO
001 26/02/2021 O município de Itaitinga/CE e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso CONVOCA APROVADA NO CADASTRO RESERVA em cumprimento da ordem judicial n° 0050680.43.2020.8.06.0099 que determina a reconvocação da Sra. LEA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
695 25/02/2021 DENOMINA DE “ANTÔNIO MARTINS DA COSTA” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
694 25/02/2021 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
693 25/02/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
692 25/02/2021 CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
691 25/02/2021 Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 25/02/2021 EMENTA: SERVIDOR ESTAVEL. SUSPENSÃO DE VÍNCULO COM ESTA MUNICIPALIDADE. CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CONCURSO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 56 C/C ART. 119 DA LEI 386/2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2021 PARECER JURÍDICO
020 25/02/2021 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI 386-2010-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2021 PARECER JURÍDICO
004 25/02/2021 Altera no que couber a Lei Orgânica, a Lei Tributária Municipal e a Lei Organizacional da Procuradoria Geral do Município de ltaitinga,e dá outras providências. 2021 LEI COMPLEMENTAR
026 24/02/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a Lei Nº 668, de 15 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
025 24/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
024 23/02/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do servidor e cidadão Itaitinguense CIRILO NORONHA DE LIMA – “Cici”, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 19/02/2021 Estabelece o prazo de 90 dias para mudança de competência do Controle Urbano do Município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 18/02/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 17/02/2021 Regulamenta a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga e dá outras providências. 2021 DECRETOS
020 17/02/2021 Autoriza a Contratação Temporária em caráter excepcional de Professores e dá outras providências. 2021 DECRETOS
690 15/02/2021 Institui os programas Transporte Pela Vida e Carro da Comunidade, para atendimento de consultas especializadas para pacientes ocasionais e aqueles em tratamento de câncer e hemodiálise. 2021 LEIS MUNICIPAIS
689 15/02/2021 Reestrutura o órgão central de controle interno e ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
688 15/02/2021 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Meio ambiente, que passa a ser Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, e alteração da nomenclatura da Secretaria de Infraestrutura, que passa a ser Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
687 15/02/2021 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo. 2021 LEIS MUNICIPAIS
686 15/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
685 15/02/2021 Dispõe sobre a regulamentação do uso de transporte Universitário Gratuito e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
019 11/02/2021 Decretar que sejam seguidas as determinações do Decreto Estadual nº 33.927/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
684 04/02/2021 Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
683 04/02/2021 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
682 04/02/2021 Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
681 04/02/2021 Cria a Lei da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
680 04/02/2021 Denomina de Doutor Ideburque Carneiro Leal o Posto de Saúde do bairro Parque Santo Antônio, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
679 04/02/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da administração Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
678 04/02/2021 Institui como Patrimônio Cultural a Biblioteca e o Mercado Central e como Patrimônio Imaterial da Cidade de Itaitinga a Tapioca de Mandioca, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
677 04/02/2021 Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itaitinga na forma que indica e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
676 04/02/2021 Dispõe sobre a humanização do atendimento na área de saúde pública municipal e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
675 04/02/2021 Autoriza a criação do Transporte Público Gratuito em todo território do Município de Itaitinga para os municípes e servidores públicos municipais de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
017 04/02/2021 Regulamenta a observância às diretrizes do Conselho de Enfermagem e Conselho Federal de Medicina outras providências. 2021 DECRETOS
015 01/02/2021 Determinar aos Secretários Municipais que encaminhem suas portarias e atos normativos para publicação no Diário Oficial do Município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
013 29/01/2021 Dispõe sobre o uso, em situação especial, das quadras das Escolas Municipais pela sociedade Civil e da outras providências. 2021 DECRETOS
012 28/01/2021 Decreta a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 28/01/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense JOSÉ CIRILO FILHO - "Zé Tutú", e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 27/01/2021 Dispõe sobre o acolhimento e atendimento humanizados no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Itaitingae dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 20/01/2021 Estabelece recuperação da área de degradação do lixão de Itaitinga e dá outras providências. 2021 DECRETOS
674 15/01/2021 Cria o Programa de Complementação Alimentar, através da doação de cestas básicas no Município de Itaitinga e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
673 15/01/2021 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
672 15/01/2021 Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
671 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
670 15/01/2021 Autoriza a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em favor dos contribuintes de classe residencial, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
669 15/01/2021 Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
668 15/01/2021 Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Itaitinga (Fundo PRODECON), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga (CDE), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
667 15/01/2021 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
666 15/01/2021 Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
665 15/01/2021 Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 13/01/2021 Assunto: Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, ocupante do cargo de professora da educação básica desde 01-04-1993, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 12-01-2021. 2021 PARECER JURÍDICO
006 12/01/2021 Estabelece a Auditoria interna no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo por objeto a revisão todos os processos de licenciamento ambiental realizados no ano de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 11/01/2021 Com fulcro na Lei 420-2011 altero o valor Gratificação de Função da Procuradoria Geral do Município de que trata a Lei 320-2008 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 07/01/2021 Trata da cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 07/01/2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 • DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. • DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. • DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. • DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. • A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. • REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA – PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE. 2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURARIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTA DE IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 90 DIAS ANTERIORES E 90 DIAS POSTERIORES AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 Estabelece o horário de funcionamento de 08:00 ás 17:00 para todos os órgãos da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
055 30/12/2020 Retifica a área consignada no Decreto de Doação de nº 031A/2018 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
29/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
051 28/12/2020 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências. 2020 DECRETOS
050 28/12/2020 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 22/12/2020 Altera disposições da Lei Complementar nº 002/2017, de 26 de dezembro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. 2020 LEI COMPLEMENTAR
0012020 27/11/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EMENDA DA LEI ORGÂNICA
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
567 30/10/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0072020 26/10/2020 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 007/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso faz saber ao candidato, conforme tabela abaixo, o comparecimento deste no endereço e data definido. LOCAL: Fundo Municipal de Seguridade Social (FMSS). ENDEREÇO: Rua Aurélio Bentes Teixeira n° 361 A – Centro, Itaitinga/CE. DATA: 29 de Outubro de 2020 às 09h45min. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
0122020 19/10/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA 012/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE,CONVOCACANDIDATO APROVADO NO CADASTRO RESERVA: -Luís Augusto Ladeira dos Santos – 30° lugar no cargo de Agente Municipal de Transito, conforme requerimento administrativo impetrado pelo candidato e tendo em vista a expressa desistência do 24°, 25°, 26°, 27°, 28° e 29° lugares no referido Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
045 19/10/2020 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
656 08/10/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
655 08/10/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais de Itaitinga para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providencias. 2020 LEIS MUNICIPAIS
654 08/10/2020 Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedido por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisas para fins de progressão salarial e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
043 08/10/2020 Declara de pública e decreta a desapropriação das áreas que indica, as quais se referem a imóveis no bairro ANCURI. 2020 DECRETOS
0062020 29/09/2020 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 006/2020 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso fazem saber aos candidatos, conforme listagem abaixo, o comparecimento destes no endereço e datas definidos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012020 23/09/2020 Decisão em Processo Administrativo Nº 01/2020 em desfavor do servidor efetivo Fabrício Lima de Oliveira (mat.: 10503) , conforme portaria nº 079/2020. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0112020 14/09/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do ConcursoCONVOCA APROVADO NO CADASTRO RESERVA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). O candidato, conforme Anexo I, deveráentregar a documentação a partir de 15/09 até 22/09, no setor de Recursos Humanos localizado na Rua Valdir Lopes, n° 869 – Centro, Itaitinga/CE, no horário de 8:00 as 14:00 horas. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
653 27/08/2020 Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza a permuta por outra com o fim de viabilizar a aquisição de imóvel para fins de geração de emprego e renda neste Município, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
037 19/08/2020 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação, e reverte ao patrimônio público municipal os imóveis que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
036 17/08/2020 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei 335/2009 e modificado pela Lei 552A/2015, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
035 17/08/2020 Autoriza o desmembramento do imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Residuos - CMR, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
034 17/08/2020 Dispõe sobre a Regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal n° 14.017/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
033 17/08/2020 Dispõe sobre a doação de imóvel público, anteriormente cedido à pessoa jurídica AE PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para empresa KAÇAN INDUSTRIAL PRODUTOS LIMPA FÁCIL LTDA., e dá outras providências. 2020 DECRETOS
652 13/08/2020 Dispõe exclusivamente sobrea instituição e instalação do Departamento Municipal de Trânsito de Itaitinga - DEMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, estabelecendo direitos e obrigações dos servidores lotados neste órgão e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
651 13/08/2020 Dispõe sobre a retificação de dispositivo legal contido no parágrafo único do artigo 26 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Itaitinga, para que onde se lê ‘item “a” do artigo 14’, leia-se ‘ inciso I do parágrafo único do artigo 14’. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1008202001 10/08/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
032 10/08/2020 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
031 05/08/2020 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0308202001 03/08/2020 Declaramos para fins prova a quem interressar possa que desde o dia 31 de julho do corrente ano, que o cidadão PAULO RICARDO MAIA REBOUÇAS, não mais presta serviços profissionais à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
30A 03/08/2020 Dispõe sobre a criação da Comissão de transmissão do cargo de Prefeito Municipal de Itaitinga e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0052020 31/07/2020 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 005/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 O município de Itaitinga – Estado do Cearáe a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso fazem saber aos candidatos, conforme listagem abaixo, o comparecimento no endereço descriminado e nas datas e horários definidos. Na ocasião informamos que o cargo de “’Agente de Vigilância Pública” foi alterado para“Guarda Patrimonial Municipal” de acordo com a Lei Municipal n° 650/2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
0012020 31/07/2020 A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
1122020 30/07/2020 Parecer Ténico Jurídico N° 1122020 da servidora Nelma Stefanie Johnson. 2020 PARECER JURÍDICO
112020 30/07/2020 Decisão em Processo Administrativo pela Subprocuradoria Judicial, da Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON pela Exoneração da referida servidora. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
2006202001 29/07/2020 Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itaitinga 2020 PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1707202001 17/07/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
1507202002 15/07/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
1507202001 15/07/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15072019001 15/07/2020 A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0607202001 06/07/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015)> 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0307202001 03/07/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA Concurso Público N° 001/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
030 03/07/2020 Dispõe sobre aplicação de multa por não uso de máscara e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0207202001 02/07/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
3006202002 30/06/2020 Convocação para nomeação e posse - Cadastro Reserva Concurso Público N° 001/2015. O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso fazem saber aos candidatos, conforme listagem abaixo, o comparecimento no endereço descriminados e nas datas e horários definidos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
3006202001 30/06/2020 Convocação para Realização de Exames Médicos Concurso Público N° 001/2015. O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso fazem saber aos candidatos, conforme listagem abaixo, o comparecimento no endereço descriminados e nas datas e horários definidos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
3006202001 30/06/2020 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - RAA - PLANO PREVIDENCIARIO EXERCÍCIO 2020 - DATABASE 31/12/2019 2020 PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV
25/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
650 25/06/2020 Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância Publica, para Guarda Patrimonial Municipal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
649 25/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2306202001 23/06/2020 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
2206202001 22/06/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso ALTERA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA, onde se lê “184° Carlos Eduardo Costa”, leia-se “184° Carlos Costa Carvalho” quanto ao cargo de Agente de Vigilância Pública. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
648 22/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1706202001 17/06/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
029 16/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação por 60 dias dos prazos concernetes as datas contidas no Decreto n° 011/2020 para pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2020, nas condições que indica e dá outtras providências. 2020 DECRETOS
028 10/06/2020 Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
027 08/06/2020 Dispõe sobre a EXPANSÃO DA ÁREA DE IMÓVEL DOADO para instalação de empresa neste Município, para fins de geração de emprego e renda na CIdade e dá outras providências. 2020 DECRETOS
0406202001 04/06/2020 O Município de Itaitinga - Estado Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA, referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital nº 001/2015)> 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
647 28/05/2020 Institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Defesa Civil de Itaitinga e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
646 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
645 28/05/2020 Institui nome oficial a uma rua no bairro Gereraú, neste Município. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1505202001 15/05/2020 Convocação para Perícia Médica. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1105202001 11/05/2020 COMUNICADO 02 - INCLUSÃO DE CANDIDATOS PARA PASSAGEM NAS BARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
0705202001 07/05/2020 Considerando a Prorrogação do Decreto do Governador Camilo Santana que estipula o isolamento social até o dia 20 de maio e o endurecimento das regras de circulação, pedimos aos candidatos convocados que apresentem nas barreiras sanitárias este documento e seus anexos a fim de comprovação. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
026 05/05/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater preventivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art.1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, até o dia 20 de maio, ficando, por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos órgãos da administração municipal de Itaitinga no período de 05 a 20 de maio de 2020. Art.2 - Fica obrigado no Município, a partir de amanhã, dia 06 de maio/2020, o uso de máscaras para todas as pessoas que por extrema necessidade precise sair de casa. 2020 DECRETOS
00120202pj 29/04/2020 Recomendação referente processos licitatórios da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
2804202001 28/04/2020 Avisamos aos Srs(as) Concursados(as), que o calendário de nomeação e posse está mantido para ter início no dia 07 de maio 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
644 27/04/2020 Dispõe sobre a implantação do adicional de insalubridade aos profissionais da categoria dos agentes comunitários de saúde – ACS e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
025 27/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação por 60 dias dos prazos concernentes as datas contidas no Decreto n° 011/2020 para pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2020, nas condições que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
643 23/04/2020 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 461/2013, datada de 23 de fevereiro de 2013, que dispõe de concessão financeira aos Agentes de Saúde do Município de Itaitinga, através da Associação dos Agentes de Saúde e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2104202001 21/04/2020 COMUNICADO AOS CONCURSADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Em razão do Decreto do Governador que contempla a prorrogação do estado de isolamento social no Estado e tendo em vista que o Prefeito Municipal de Itaitinga, vem atuando em consonância com o Estado no enfrentamento do coronavírus, fica adiada a data de nomeação e posse dos Srs(as) concursados(as), até o dia 05 de maio de 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
642 20/04/2020 Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de iluminação pública e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
024 20/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, atéo dia 5 de maio, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 21 de abril a 05 de maio de 2020. 2020 DECRETOS
0804202002 08/04/2020 O município de Itaitinga - Estado do Ceará e a Fundação de Cultura a Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
0804202001 08/04/2020 COMUNICADO AOS CONCURSADOS Em decorrência da determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, no tocante à prorrogação da suspensão das atividades públicas e privadas no Estado do Ceará, no período de 06 a 20 de abril corrente, o Prefeito Municipal de Itaitinga, acolhendo a decisão do Governandor do Estado, também decretou ponto facultativo nos órgãos da administração municipal, suspendendo o expediente interno e externo, no período de 06 à 20 de abril de 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
022 06/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art.1° - Decretar a Prorrogação da SUSPENSÃO de todas as atividades Educacionais pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja: de 1° de abril a 1° de maio do corrente ano. 2020 DECRETOS
021 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
020 06/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, entre os DIAS 06 a 20 DE ABRIL DE 2020, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 06 a 20 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
0304202001 03/04/2020 CALENDÁRIO DE NOMEAÇÃO CONCURSADOS EDITAL 0012015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
0104202001 01/04/2020 Aviso aos Concursados sobre as nomeações e posses, serão realizadas por categorias, com início no dia 13 (treze) de abril. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
019 01/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1º - Ficam ISENTOS do pagamento da taxa de iluminação pública (CIP) , as famílias de baixa renda, com custo de até 100 KWH, pelo período de 60 (sessenta) dias , a partir de 1° de abril de 2020. 2020 DECRETOS
018 01/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Ficam prorrogados os contratos dos servidores, até a posse dos concursados, estabelecendo-se que a proporção que forem sendo nomeados e empossados os concursados, os contratos daqueles servidores que ocupavam as vagas dos concursados, obrigatoriamente pela decisão judicial, terão que ter seus contratos rescindidos. 2020 DECRETOS
31/03/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
641 30/03/2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretário Escolar e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
017 30/03/2020 Decreta situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus e ações sociais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 30/03/2020 Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga nos DIAS 30 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020, ficando por conseguinte, SUSPENSO, o expediente na Administração municipal de Itaitinga. 2020 DECRETOS
270320203 27/03/2020 Convocação candidatos aprovados no cadastro reserva edital 001/2015 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
270320201 27/03/2020 Aviso de Convocação Edital 001/2015 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00032020 26/03/2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
00022020 26/03/2020 Objeto: Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Itaitinga para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
270320202 23/03/2020 Aviso de adiamento de nomeação e posse dos concursados no concurso público edital 001/2015 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
015 21/03/2020 Decretar Ponto Facultaitvo nos òrgãos da Administração Municipal de Itaitinga,no dias 23 e 24 de março de 2020, ficando por conseguinte, suspenso o expediente na administração municipal de Itaitinga, no período de 23 a 27 de março de 2020. 2020 DECRETOS
014 18/03/2020 Decreta a paralisação das atividades educacionais deste município no período de 15 dias a contar do dia 18/03/2020 à 01/04/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10032020 10/03/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). Os candidatos, conforme Anexo I, deverão entregar a documentação a partir de 11/03 até 18/03, no setor de Recursos Humanos localizado na Rua Valdir Lopes, n° 869 – Centro, Itaitinga/CE, no horário de 8:00 as 14:00 horas 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
06032020 06/03/2020 Convocação para Realização de Perícia Médica Concuso Público No. 001/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
072019 28/02/2020 Decisão em Processo Administrativo 007/2019 do Servidor Santos Dumont Lopes. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
007 18/02/2020 Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica, a qual se refere a imóvel situado no bairro JABUTI. 2020 DECRETOS
13022020 13/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Comunicamos aos candidatos aprovados no concurso para a Guarda Municipal que os mesmos ficam dispensados da apresentação dos exames de saúde, tendo em vista que já os apresentaram quando do exame para o teste físico. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
10022020 10/02/2020 O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso CONVOCA OS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA referente ao Concurso Público de Itaitinga (Edital n° 001/2015). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
05022020 05/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA FASE CONCURSO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
640 27/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2301202001 23/01/2020 Resultado do teste de avaliação psicológica para o cargo de Guarda Municipal do concurso público de Itaitinga, edital 001/2015 de 23/06/2015. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
004 15/01/2020 Concede acréscimo de carga horária e dá outras providências. 2020 DECRETOS
003 15/01/2020 Concede acréscimo de carga horária e dá outras providências. 2020 DECRETOS
13012020 13/01/2020 Republicação do resultado de do Teste de Aptidão Física do Concurso Público Nº 001/2015 para o cargo de Guarda Municipal. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
001 07/01/2020 Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para conselheiros tutelares e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001030120 03/01/2020 Resultado Final da Eleições de Conselheiros tutelares e classificação. 2020 RESOLUÇÃO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1812201902 18/12/2019 RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL (RETIFICAÇÃO) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
1812201901 18/12/2019 RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
041 11/12/2019 DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1° DE JANEIRO DE 2020. 2019 DECRETOS
637 28/11/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 635/2019 que trata da retificação da descrição da localização do imóvel conhecido como ORTOLITE, objeto da matrícula cartorária de nº 0000004, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaitinga/CE, com fim de formalizar a situação concreta do referido bem e de adequá-lo à sua matrícula mãe, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13112019 13/11/2019 Levamos ao conhecimento dos senhores candidatos a Guarda Municipal de Itaitinga, que por motivo de ordem superior ficam adiadas as provas do teste físico e psicológico para os dias 17 e 20 de dezembro de 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
08112019 08/11/2019 Resultado dos exames médicos do concurso público Nº 01/2015 para o cargo de Guarda Municipal. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
634 07/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2019 Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30102019 30/10/2019 Comunicamos aos candidatos da Guarda Municipal, que compareçam à Procuradoria Geral do Município de Itaitinga, para receberem um exemplar do cartão de inscrição para participar das provas de teste físico e psicológico. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
21102019 21/10/2019 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
062019 18/10/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor público THIAGO HENRIQUE LIMA MARIANO. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0232019 17/10/2019 Exonerar a pedido a servidora CHARLENE LIMEIRA DA SILVA, CPF: 906.412.053-68, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100h, nomeadA através do Ato nº 0108010010/2001. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
16102019 16/10/2019 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
0012019 16/10/2019 Edital de Consulta e Audiência Pública. 2019 EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
0012019 16/10/2019 Modelo de Pedidos de Esclarecimentos. 2019 EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
ANEXOI 16/10/2019 ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Itaitinga– CE 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ANEXOII 16/10/2019 ANEXO II - Relatório de Bens e Direitos. 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
022019 04/10/2019 TERMO DE ESTABILIDADE COLETIVO 02/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais e, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
222019 01/10/2019 Exonerar a pedido o servidor Jean Carlos Facundo Ferreira, CPF: 725.569.783-68, do cargo de Enfermeiro Hospitalar - 20 horas semanais, nomeado através do Ato nº 73/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
032 21/09/2019 RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DA convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências. 2019 DECRETOS
031 16/09/2019 Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITAITINGA para realizar o Censo Previdenciário, com a finalidade de criar, atualizar e consolidar o Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS RPPS) e adota outras providências. 2019 DECRETOS
030 11/09/2019 Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica. 2019 DECRETOS
028 05/08/2019 Dispõe sobre o prazo para apreciação dos relatórios de avaliação sobre a apuração do cumprimento do estágio probratório e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0142019 29/07/2019 Exonerar a pedido a servidora LARA PAOLA DA COSTA MOURÃO, CPF: 021.663.413-06, do cargo de FONOAUDIÓLOGO - 20 horas semanais, nomeada através do Ato nº 36/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16072019 19/07/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CADASTRO RESERVA CONCURSO PÚBLICO 001/2018 A Prefeitura Municipal de Itaitinga convoca o candidato ANTONIO ERIVANDO DOS SANTOS SOUSA, aprovado em 3° lugar do Cadastro Reserva (OPERADOR DE MOTOSERRA) para se apresentar, no prazo de 05 dias úteis, a contar do dia 22/07/2019 até 26/07/2019 na Secretaria Municipal de Administração de 8h ás 14h na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante n° 223 – Centro. Os documentos deverão ser apresentados de forma original com suas cópias e as declarações deverão ser autenticadas. O não comparecimento no prazo legal implicará na perca da vaga, podendo o município de Itaitinga convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a classificação. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11072019 11/07/2019 Resultado preliminar das provas aplicadas aos candidatos a Conselheiro Tutelar de Itaitinga/CE - 2019 2019 RESOLUÇÃO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
0062019 08/07/2019 Gabarito Oficial de Prova Objetiva, Aplicada aos Pré-candidatos(as) á Eleição do Conselho Tutelar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12019 02/07/2019 Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA MIRNA DA SILVA BATISTA, CPF: 025.491.023-80, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS nomeada através do Ato nº 12/2016. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
002B2019 02/07/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0072019 01/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA ENDEREÇO: Rua Boa Esperança, 81 – Ponta da Serra / Itaitinga/CE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 RESOLUÇÃO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
24/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18062019 18/06/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CADASTRO RESERVA CONCURSO PÚBLICO 001/2018 A Prefeitura Municipal de Itaitinga convoca o candidato PAULO WESLLEY DE LIMA SOUSA, aprovado em 2° lugar do Cadastro Reserva (OPERADOR DE MOTOSERRA) para se apresentar, no prazo de 05 dias úteis, a contar do dia 24/06/2019 até 28/06/2019 na Secretaria Municipal de Administração de 8h ás 14h na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante n° 223 – Centro. Os documentos deverão ser apresentados de forma original com suas cópias e as declarações deverão ser autenticadas. O não comparecimento no prazo legal implicará na perca da vaga, podendo o município de Itaitinga convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a classificação. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31052019 31/05/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CADASTRO RESERVA CONCURSO PÚBLICO 001/2018 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/05/2019 RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO E EXAMES DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO 001/2018 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0112019 29/05/2019 Ato de exoneração 112019 a pedido da servidora ANA KARINE ARAUJO SILVA. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012019 27/05/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JONES CLEY DANTAS DA SILVA 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0102019 22/05/2019 Exonerar a pedido a servidora SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVARES , CPF: 025.376.623-00, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 59/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
02a2019 13/05/2019 CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 - Segunda Publicação 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO
022019 08/05/2019 CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO
0432019 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
03052019 03/05/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – CONCURSO PÚBLICO 001/2018 DOCUMENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaitinga convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2018 para apresentarem a documentação abaixo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia 06/05/2019 até 10/05/2019 na Secretaria Municipal de Administração de 8h ás 14h na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante n° 223 – Centro. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0092019 30/04/2019 Exonerar a pedido a servidora LAIS CARISTINA ARAUJO FERREIRA CASSIANO, CPF: 804.106.693-34, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 92/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
625 24/04/2019 Autoriza o Município de Itaitinga a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itaitinga, Pacatuba, Horizonte e Chorozinho e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012018 22/04/2019 CONCURSO PÚBLICO DE ITAITINGA – EDITAL 001/2018 PARA PREENCIMENTO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, EXCETO O DE OPERADOR DE MOTOSERRA QUE É ENSINO FUNDAMENTAL. RESULTADO FINAL DO CONCURSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
021 15/04/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
020 15/04/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0062019 12/04/2019 Ato de Exoneração Nº 006/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0042019 05/04/2019 2019 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
0032019 05/04/2019 2019 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
0012019 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
624 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIMENTO JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REVOGANDO A LEI Nº 240/2003 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 05/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 617/2018, de 27 de agosto de 2018, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0052019 02/04/2019 Ato de Exoneração Nº 005/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
623A 01/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
623B 01/04/2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0243019 12/03/2019 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública JONES CLEY DANTAS DA SILVA . 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
017 08/03/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
016 08/03/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
015 08/03/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
014 08/03/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
013 08/03/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
012 08/03/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
011 07/03/2019 Decreta feríados no município nos dias 19, 25 e 26 de março de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
623 28/02/2019 Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imóveis públicos dominicais, para satisfação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
622 28/02/2019 Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imovéis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
010 18/02/2019 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a doação, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
009 15/02/2019 Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica. 2019 DECRETOS
621 30/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 619/2018 DE 30/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
620 11/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA CARGA HORÁRIA ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 11/01/2019 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
01 07/01/2019 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2019 DECRETOS
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
035 30/11/2018 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2018 Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro. 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA E C INDUSTRIAL LTDA. 2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
03/10/2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA FILTRAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA. 2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031A 12/09/2018 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
04A2018 20/08/2018 JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO 2018 JULGAMENTO
042018 09/08/2018 JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO 2018 JULGAMENTO
027 06/08/2018 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2018 DECRETOS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 12/07/2018 Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
032018 11/07/2018 JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03-2018 - FRANCISCO ROMÁRIO DA COSTA SANTIAGO 2018 JULGAMENTO
023 10/07/2018 Autoriza a compensação de valores atinentes à multas aplicadas pela SEMAM e débitos do IPTU com benfeitorias realizadas em imóvel público por empresa beneficiária de doação. 2018 DECRETOS
022 03/07/2018 ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 603 DE 2017 2018 DECRETOS
016 05/06/2018 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências 2018 DECRETOS
015 05/06/2018 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências 2018 DECRETOS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 2a Publicação - Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO
15/05/2018 Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO
011 02/05/2018 Torna sem efeito o Protocolo do Intensões e reverte ao patrimônio público municipal, em definitivo, a posse direta do imóvel que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
037 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 037/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
036 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 036/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
035 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 035/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
034 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 034/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
033 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 033/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
032 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 032/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
031 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
030 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 030/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
029 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 029/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
028 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 028/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
027 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
026 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 026/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
025 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 025/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
024 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO 024/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072018 27/03/2018 Dispõe sobre a fixação do prazo de pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2018 nas condições que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
604 27/03/2018 Dispõe sobre a criação da Lei Municipal dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
052018 07/03/2018 Torna sem efeito a Permissão de Uso, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
0042018 23/02/2018 Considerando que o concurso realizado por este Município no exercício de 2015, Edital nº 001/2015, datado de 23/06/2015, homologado em data de 28/03/2016, cuja vigência cessará em data de 28/03/2020; RESOLVE: Fica prorrogada a validade do conruso público realizado por este Município, através do Edital de nº 001/2015, pelo PERÍODO DE DOIS (2) ANOS, ou seja: até 28/03/2020. 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/01/2018 Julgamento referente ao Processo Administrativo 05/2017 do Servidor(a) Marlos Alves Vieira 2018 JULGAMENTO
055 26/12/2017 Dispõe sobre a instauração de tomada de contas especial contra ex- Prefeito Municipal Abdias Patrício de Oliveira e dá outras providências. 2017 DECRETOS
002 26/12/2017 Lei Complementar 002 - Atualiza o Código Tributário Municipal de Itaitinga e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
603 21/12/2017 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
602 19/12/2017 Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 321/2008 e dá nova disciplina as doações de imóveis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
6012017 29/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
601 29/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 10/11/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM PARA BENS DOMINICAIS BEM COMO A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N° 594 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
049 07/11/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
047 30/10/2017 Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indicia. 2017 DECRETOS
600 17/10/2017 Modifica a Lei 384/2010, que dispõe sobre a atualização e reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Municipio de Itaitinga. 2017 LEIS MUNICIPAIS
599 03/10/2017 Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
598 03/10/2017 Dispõe sobre os requisitos para instalação de estações rádio-base - ERB, no Município de de Itaitinga. 2017 LEIS MUNICIPAIS
597 03/10/2017 Dispõe sobre a aplicação impostos e taxas e alvarás Para os Mototaxistas Cadastrado Neste Município e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0042017 05/09/2017 Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 001/2017 da servidor pública municípal ANA PAULA DA SILVA. 2017 ATO ADMINISTRATIVO
038 04/09/2017 Dispõe sbre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
595 01/09/2017 Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0032017 28/08/2017 Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 003/2017 da servidor pública municípal STENISLAMARIACORDEIROFREITAS. 2017 ATO ADMINISTRATIVO
0362017 14/08/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências 2017 DECRETOS
0352017 14/08/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências 2017 DECRETOS
032017 11/08/2017 Julgamento referente ao Processo Administrativo 03/2017 da Servidor(a) Stenilsa Maria Cordeiro Freitas 2017 JULGAMENTO
594 11/08/2017 Dispõe sobre desafetação e indenização das áreas que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
593 11/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 573 DE 27/10/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0342017 09/08/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF. 2017 DECRETOS
0010908 09/08/2017 Assunto: Anulação de Procuração e de Poderes. 2017 OFÍCIOS
03 08/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0032017 31/07/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2017 - STENISLA MARIA CORDEIRO FREITAS 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO
592 30/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 24/07/2017 2017 JULGAMENTO
24/07/2017 2017 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
031 06/07/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
030 06/07/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
592 30/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
590 30/06/2017 Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde e Esporte, reajuste de remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
589 20/06/2017 Cria as Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino (referendando denominação) e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 29/05/2017 Decreta feriados no âmbito municipal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
026 26/05/2017 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
588 22/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga. 2017 LEIS MUNICIPAIS
587 22/05/2017 Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municípais e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
18/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
586 10/05/2017 Denomina JOSÉ RODRIGUES DE LIMA a ACADEMIA DE SAÚDE da Localidade de Barro no Município de Itaitinga. 2017 LEIS MUNICIPAIS
585 10/05/2017 Denomina como RUA LAURA CAVALCANTE e TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO logradouro público no Bairro Carapió no município de Itaitinga. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09/05/2017 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO
025 08/05/2017 Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
584 27/04/2017 Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/04/2017 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA SERV PLAST INDUSTRIA DE PlASTICOS LTDA. 2017 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
023 26/04/2017 Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
19/04/2017 2017 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
583 11/04/2017 Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
582 11/04/2017 Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
020 10/04/2017 Decreta a abertura de ruas em terrenos/áreas particulares deste Município e dá outras providências. 2017 DECRETOS
10/04/2017 Convocação de candidatos aprovados no Concurso o Município de Itaitinga, no Limite das vagas. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
017 30/03/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências 2017 DECRETOS
015 30/03/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências 2017 DECRETOS
30/03/2017 2017 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
581 17/03/2017 Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os agentes de endemias e os fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
013 17/03/2017 Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indica. 2017 DECRETOS
011 02/03/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências 2017 DECRETOS
01/03/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
010 23/02/2017 Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências 2017 DECRETOS
580 17/02/2017 Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de assessor jurídico no Fundo Municipal de Previdência - Itaitingaprev e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
579 10/02/2017 Cria o CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL e o denomina de RITA LAUREANO DOS SANTOS cuja instituição educacional, situa-se às margens da Lagoa da Praça de Eventos e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
578 26/12/2016 Autoriza o Município de Itaitinga, através do Poder Executivo Municípal, a contratar financiamento e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, através do Programa BNDES PMAT Automático e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
577 26/12/2016 Dispõe sobre a alteração dos §§ 1°, 3° e 5° da Lei Municípal de n° 285/2006, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
574 26/12/2016 Dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Itaitinga - ItaitingaPrev e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
573 27/10/2016 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municípais, e dá utras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
572 27/09/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municípais 2017/2020 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
571 27/09/2016 Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
570 17/08/2016 Dá nova redação ao §2° do artigo 11 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Itaitinga e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
569 12/08/2016 Altera a Lei Municípal n° 554/2016 e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
568 12/08/2016 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de dívidas tributárias municípais, inclusive a dívida ativa inscrita até o exercício de 2015, excluídas as decorrentes decisões dos Tribunais de Contas, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
567 17/06/2016 Denomina como Rua Itamar Cavalcante o logradouro público no Bairro Caracanga no Município de Itaitinga/CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
566 17/06/2016 Denomina como Rua Ildo Cavalcante o logradouro público no Bairro Caracanga no Município de Itaitinga/CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
565 17/06/2016 Denomina como Rua Lander Roriz o logradouro público no Bairro Caracanga no Município de Itaitinga/CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
564 15/06/2016 Dispõe sobre a denominação do Auditório da Secretaria de Meio Ambiente deste Município de JACINTA SILVA DE SOUSA e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
563 15/06/2016 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM SUA MODALIDADE MOTOTÁXI - STPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 A Secretaria de Administração retificou o calendário com a data da perícia médica, alterando a ordem de apresentação de algumas categorias, e incluindo todos os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal que entregaram a documentação. O novo calendário também inclui os candidatos aos cargos de secretário escolar, psicólogo e enfermeiro hospitalar que, anteriormente, não constavam na relação. Para os que entregaram a documentação fora do prazo, a perícia será realizada no período de repetição de exames dos aprovados que o médico julgar necessário. Na ocasião, será necessário estar portando o documento de identidade e os exames que foram solicitados. Os candidatos deverão se apresentar no Fundo Municipal de Previdência, de 13h30 às 17h, situado na rua Aurélio Bentes Teixeira, S/N, bairro centro. As senhas para organizar a ordem de atendimento serão distribuídas 10 minutos antes do inicio da perícia médica. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
562 10/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
562 10/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
561 06/04/2016 Dispõe sobre a concessão da parcela do incentivo finaceiro transferido anualmente pelo Governo Federal à título de gratificação por desempenho no exercício da função, aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
560 30/03/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Municípal de n° 518, de 06 de abril de 2015, no tocante ao reajuste dos servidores das categorias de manipuladores de alimentos e secretários escolares e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
559 30/03/2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municípal n° 521-2015 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
558 22/03/2016 Dispõe sobre reforma política administrativa do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
201603161 16/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201603161 16/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201603161 16/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/03/2016 Fundo Municipal Assistencia Social 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
557 09/03/2016 Concede gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, às Secretárias Escolares Municipais de Itaitinga e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
556 09/03/2016 Dispõe sobre a transação financeira/imobiliária por meio de doação em pagamento constituindo-se o projeto de lei, em quitação de débito tibutário atualizado em R$ 365.657,67, com imóvel pertecente ao contribuinte João Batista Marques de Sousa, cujo imóvel localiza-se na área conhecida como lixão, em Gereraú neste Município. 2016 LEIS MUNICIPAIS
555 09/03/2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 519/2015 que trata do reajuste do Piso Salarial dos Professores da rede pública municipal do ensino fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei e seu anexo único. 2016 LEIS MUNICIPAIS
011 27/02/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
554 19/01/2016 Dispõe sobre a alteração do inciso XLI do art. 3° da Lei de Uso e Ocupação do Solo deste Município e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
5532016 07/01/2016 Relação dos Agentes de Saúde que foram estabilizados de acordo com a Lei Nº 553/16 do Município de Itaitinga/CE. 2016 ATO ADMINISTRATIVO
553 07/01/2016 Dispõe sobre a estabilização dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias aprovados em seleção prévias e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
10/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
548 05/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012 05/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
551 05/11/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 418/2011, que instituiu a criação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
550 05/11/2015 Dispõe sobre a transformação do cargo auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, tendo em vista a extinção daquele pela Lei Federal que regulamenta a profissão e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
547 16/10/2015 Dispõe sobre a regulamentação e implantação de Loteamentos Fechados no Município de Itaitinga, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
546 16/10/2015 Altera a tabela com índices urbanísticos - anexo 1 da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
043 16/10/2015 Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências. 2015 DECRETOS
15/10/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
545 14/10/2015 Dispõe sobre a denominação de Rua no Parque Jericó, situado em Gereraú. Itaitinga-CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
544 14/10/2015 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedras, Itaitinga/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
543 14/10/2015 Dispõe sobre a denominação de Ruas na localidade da Taveira no Loteamento José Alci - Itaitinga-CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
542 14/10/2015 Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Caracanga no Loteamento Porto Cesár VI, Itaitinga-CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
541 14/10/2015 Institui o Plano Municípal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Itaitinga, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
540 09/10/2015 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 531/2015 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
539 09/10/2015 Altera o art. 37, da Lei 219/2002 e disciplina utilização de àreas localizadas entre as pontas de serras e àreas centrais periféricas e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
538 09/10/2015 Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, em igual condições, simplesmente adequando as àreas e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
537 14/09/2015 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
06/08/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201506171 17/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
535 15/06/2015 Dispõe sobre a criação de cargos com preenchimento por concurso público e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
534 03/06/2015 Dispõe sobre Alteração de àrea do Plano de Estruturação Urbana (PEU) do PDDU, permitindo a inclusão das Àreas de Expansão de Comércio, Serviços e multi-familiar, dentro da poligonal constante da planta em anexo, com isenção de IPTU e ISS, por prazo determinado e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
533 03/06/2015 Dispõe sobre a constituição do SIM - Serviço de Inspeção Municípal de Itaitinga e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
532 03/06/2015 Dispõe sobre a implantação do Plano Municípal de Educação de Itaitinga (2015-2025), e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
531 03/06/2015 Dispõe sobre a alteração do anexo V a que se refere o art. 10 da Lei 367/2009 - PCCS/MAG, revogando a Lei 485 de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
530 03/06/2015 Dispõe sobre a adequação à norma Federal, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, ficando revogadas as Leis 292 de 03 de maio de 2007 e 520 de 06 de abril de 2015, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
201506021 02/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
529 28/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
528 25/05/2015 Define os critérios para realização de despesas na administração municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
527 18/05/2015 Altera a Lei Municípal n° 419/2011, datada de 14 de outubro de 2011, que estatuiu o Diário Oficial do Município, criando o Diário Oficial em formato físico (papel) e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
526 18/05/2015 Dispõe sobre a delimitação e ampliação das àreas que compreendem a Zona Rural do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
525 07/05/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga, visando a execução de eventos esportivos (campeonatos), cujo convênio terá obrigatoriamente a interveniência da Secretaria de Juventude e Esporte - SEJUVE, haja vista que a Liga Desportiva de Itaitinga, é reconhecida de utilidade pública pela Lei Municípal de n° 118/97. 2015 LEIS MUNICIPAIS
524 04/05/2015 Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação PEPE MASSANGANA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
018 04/05/2015 Dispõe sobre a doação de bem imóvel a empresa a instalar-se neste Município e dá outras providências. 2015 DECRETOS
29/04/2015 Fundo Municipal Assistencia Social 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
523 17/04/2015 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jabuti, Itaitinga-CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
522 10/04/2015 Dispõe sobre o Fundo Municípal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
521 06/04/2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municípal nº 508-2014 e seus anexos e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
520 06/04/2015 Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei 292, de 03 maio de 2007 que trata da quantidade de membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
519 06/04/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municípal de nº 500/2014 que trata do reajuste do Piso Salarial dos Professores da rede pública municipal do ensino fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei e seu anexo único. 2015 LEIS MUNICIPAIS
518 06/04/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de n° 507/2014 no tocante ao reajuste dos servidores das categorias de manipuladores de alimentos e secretários escolares, constante no anexo único parte integrante desta lei e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
517 31/03/2015 Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei 355, de 07 de maio de 2009 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
516 09/03/2015 Dispõe sobre a inclusão do ensino de idioma de ensino internacional esperanto na rede pública municipal de ensino de Itaitinga-Ceará e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
515 09/03/2015 Dispõe sobre a alteração da nomeclatura dos atendentes de serviços médicos e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
514 09/03/2015 Dispõe sobre a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
513 24/02/2015 Dispõe sobre a criação do Programa Pão para Todos e institui a distribuição da massa para o pão milho e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
512 24/02/2015 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de assessores jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
23/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
511 15/12/2014 Define a àrea constituída de 96.590 m2, situada na localidade de Carapió neste Município, a qual terá destinação específica para imlantação do Distrito Industrial n° 1 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
510 25/11/2014 Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, em iguais condições, simplesmente adequando as àreas, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
509 25/11/2014 Dá nova redação a estrutura organizacional da Secretaria Municípal de Cultura e Turismo e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
508 17/11/2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municípal n° 488/2013 a qual altera as Leis Municípais de n°s . 202/2001 e 359/2009 que dispõe sobre os Planos de Cargos e Carreira dos Servidores do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
507 17/11/2014 Dispõe acerca do reajuste sobre o vencimento básico constante da tabela salarial de que tratam os anexos da Lei Municípal n° 445 de 21 de maio de 2012da categoria dos servidores manipuladores de alimentos e secretários escolares do Município de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei. 2014 LEIS MUNICIPAIS
506 17/11/2014 Dispõe sobre a alteração da Lei de n° 477/2013 que trata do reajuste do Piso Salarial dos Professores da rede pública municípal do ensino fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Leie seu anexo único. 2014 LEIS MUNICIPAIS
505 17/11/2014 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de dívidas tributárias municípais, inclusive a dívida atíva inscrita até o exercício de 2013, excluídas as decorrentes de decisões dos Tribunais de Contas e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
504 10/11/2014 Dispõe sobre a designação da nomeclatura da continuidade da Rua Amélia de Sousa e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
503 03/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012 03/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
503 03/11/2014 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Itaitinga para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
01/10/2014 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/10/2014 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/09/2014 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/09/2014 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/09/2014 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
502 03/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 10/03/2014 Altera o valor do piso salarial dos professores do Município de Itaitinga no exercício de 2014 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
499 10/03/2014 Institui denominação do Horto Municipal e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
497 10/03/2014 Altera o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Itaitinga, no exercício de 2014 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
496 10/03/2014 Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 309/2008, datada de 21/08/2008 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
201403072 07/03/2014 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMCA) 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403072 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
201403071 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20140307 07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
012 21/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
491 21/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
478 10/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
481 28/06/2013 "Regulamenta as atividades de propaganda volante no âmbito do Município de Itaitinga e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, em logradouros públicos do Município de Itaitinga." 2013 LEIS MUNICIPAIS
455 28/06/2013 "Regulamenta as atividades de propanganda volante no âmbito do Município de Itaitinga e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, porpulamente conhecidos como paredões de som, em logradouros públicos do Município de Itaitinga." 2013 LEIS MUNICIPAIS
480 26/06/2013 "Institui a Identidade Funcional dos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo Municipal." 2013 LEIS MUNICIPAIS
478 10/06/2013 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2013 LEIS MUNICIPAIS
477 29/05/2013 Reajusta o Piso Salarial dos Professores da rede pública municipal do ensino fundamental do município de Itaitinga e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
476 08/05/2013 Cria um Troféu para galardoar pessoas que se destacaram em áreas de atividades sócio-culturais, profissionais ou religiosas, cujos benefícios reverteram em favor do Município de Itaitinga. 2013 LEIS MUNICIPAIS
475 08/05/2013 Cria o Estatuto de segurança bancária no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
474 06/05/2013 Dispõe sobre o Dia da participação das Igrejas Evangélicas nos festejos anuais do aniversário de Emancipação do Município de Itaitinga. 2013 LEIS MUNICIPAIS
473 06/05/2013 Assegura aos servidores públicos muncípais, ocupantes dos cargos de Vigilante e de Eletricista, o adicional de periculosidade e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
472 06/05/2013 Assegura aos servidores públicos do Município, pais de filhos portadores de deficiência que indica, o direito à redução da carga horária e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
471 03/05/2013 Regulamenta o serviço de táxi no município de Itaitinga e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
470 03/05/2013 Cria, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde , o órgão que indica e o respectivo cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
469 12/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 LEIS MUNICIPAIS
468 12/04/2013 Acresce ao art. 2° da Lei nº 464, de 22 de março de 2013, o parágrafo único. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
467 22/03/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes. 2013 LEIS MUNICIPAIS
466 22/03/2013 Porroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Tutelar. 2013 LEIS MUNICIPAIS
465 22/03/2013 Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal de n° 454/2012, autorizando o Chefe do Poder Executivo Municipal a reverter aos expropriados imóveis objetos de desapropriações nulas e doação sem utilidade pública, tornando sem efeito os decretos municipais n° 05/2009, n° 41/2009, n° 61/2012 e n° 62/2012 e os termos de acordo que celebraram o Município de Itaitinga e Raimundo Assunção Tavares, na data de 16 de fevereiro e 16 setembro de 2009, e reverte a doação de Lourival Assunção Tavares, por falta de pagamento do ente municipal, por ter havido tredestinação e por não mais subsistir o interesse público (utilidade pública), desafetando os imóveis de matrículas n° 653 e n° 647, atualmente encerradas e incorporadas (por fusão) no Registro imobiliário de matrícula n° 663, cuja matrícula mãe é a de n° 104, bem como, a matrícula n° 584 e matrícula remanescente de n° 569, cuja matrícula mãe é a de n° 362, e os devolve aos legítimos e anteriores proprietários e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
464 22/03/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município ao Instituto de Previdência de Itaitinga - ItaitingaPrev. 2013 LEIS MUNICIPAIS
463 01/03/2013 Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, propondo amortização, parcelamento e anistia de dívidas em favor da Fazenda Municípal de Itaitinga, referentes ao exercício financeiro de 2012 e exercícios anteriores, nos termos consolidados e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
462 01/03/2013 Altera o subitem 16.1 do item 16 do Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 15 de dezembro de 2005. 2013 LEIS MUNICIPAIS
461 23/02/2013 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municípal de Itaitinga, a conceder incentivo financeiro aos agentes de saúde do Estado e do Município, com atuação neste Município, repassando o valor correspondente aos agentes, por intermédio da Associação de Agentes de Saúde de Itaitinga e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
460 23/02/2013 Considera de utilidade pública A Associação dos Agentes de Saúde de Itaitinga e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
459 19/02/2013 Autoriza a celebração de convênio com a entidade que indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
458 19/02/2013 Fixa a remuneração mínima básica dos servidores públicos municípais de Itaitinga e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
457 28/01/2013 Fixa os subsídios dos Secretários Municípais do Poder Executivo de Itaitinga para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
456 28/01/2013 Fixa os subsídios dos vereadores Municipais de Itaitinga para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
453 30/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
450 10/08/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
449 06/08/2012 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Programa, com vigência para o exercício de 2012, na forma que indica e adota outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
448 06/08/2012 Altera a nomeclatura do cargo de "merendeira" para manipulador de alimentos e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
447 21/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
446 28/05/2012 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Programa, com vigência para o exercício de 2012, na forma que indica e adota outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
445 21/05/2012 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
444 21/05/2012 Altera a Lei Munícipal nº 439, de 20 abril de 2012, vinculando o parcelamento nela previsto ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
443 14/05/2012 Autoriza a cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à Caixa Econômica Federal, para construção de uma agência neste Município, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
442 02/05/2012 FIXA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PARA CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ITAITINGA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
440 20/04/2012 DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DE BENEFICÍOS DE NATUREZA PREVIDÊNCIÁRIA, REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO QUANDO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
439 20/04/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito referente à Dívida Ativa do PASEP junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
438 17/04/2012 Altera a Lei nº 280, de 15 de dezembro de 2005, a qual foi alterada pela Lei 284, de 16 de fevereiro de 2006. 2012 LEIS MUNICIPAIS
437 17/04/2012 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o Programa CAMINHO DA ESCOLA, junto ao Banco do Brasil S.A, dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
436 30/03/2012 Altera a Lei Municipal nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga/CE) e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
435 30/03/2012 Altera a Lei Municipal nº 390, de 01 de julho de 2010 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
434 30/03/2012 Estabelece o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2012, altera a tabela salarial constante do Anexo III III-1 da Lei nº 367/09, bem como seus artigos 5°,7°, 12,36 e 49, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
433 30/03/2012 Altera a denominação do Cargo de "Contínuo", previsto na Lei Municipal nº 359/2009, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
432 21/03/2012 Autoriza o Município de Itaitinga/CE a celebrar convênio com a CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO e com o INSTITUTO VIVENCIAR, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
431 21/03/2012 Altera a denominação do Cargo de "Agente de Vigilância Sanitária", previsto na Lei Municipal nº 359/2009, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
441 20/03/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
441 20/03/2012 Dispôe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
430 06/02/2012 Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto nas Escolas Públicas de Itaitinga - PMDDI, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
429 06/02/2012 Altera a Lei Nº 367, de 29 de dezembro de 2009, Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PGR/MAG, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
428 11/01/2012 Altera a Lei Nº 424, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
427 09/01/2012 Institui o Código Sanitário do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
426 05/01/2012 Institui a taxa de Licenciamento Ambiental, introduz atividades licenciáveis na forma que indica, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
425 05/01/2012 ALTERA A LEI 284/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO; QUE ESTABELECE NOVAS COMPETÊNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
424 27/12/2011 Altera a Lei nº 358, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Itaitinga, Adicional de Insalubridade e dá outra providências 2011 LEIS MUNICIPAIS
423 27/12/2011 Institui a Gratificação por Desempenho Fiscal e Tributação - GDFT e dá utras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
422 27/12/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaitinga para o exercício financeiro de 2012 2011 LEIS MUNICIPAIS
421 30/11/2011 Institui o Plano Municípal de Cultura no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
420 14/11/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar, mediante Decreto, a gratificação de que trata o artigo 2.º da Lei 320/2008 e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
419 14/10/2011 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associaçãos dos Municípios do Estado do Ceará - (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos a administrativos do Município de Itaitinga/CE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
418 05/09/2011 Institui a Secretaria de Controle Interno no Município de Itaitinga/CE, define suas competências e atribuições, cria os cargos respectivos e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
417 05/09/2011 Dispõe sobre os procedimentos sobre o IV Programa de Recuperação Especial de Dívidas Tributárias da Fazenda Muncípal de ITAITINGA (RED - IV), inscritos ou não inscritos em Dívida Ativa coma concessão de desconto para pagamento à vista ou parcelado de débitos fiscais, com dispensa de correção monetária, juros e multas, nas condições que indica e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
416 19/08/2011 Altera os Anexos da Lei nº 359/2009, de 16.11.2009 e da Lei nº 392/2010 de 23.08.2010 e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
415 14/07/2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
414 14/07/2011 Autoriza o Poder Executivo Municípal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
413 14/07/2011 Altera a Lei Municípal n.º 390, de 01 de julho de 2010 e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
412 04/07/2011 Institui nome oficial ao ginásio do bairro do Angorá, em Itaitinga/CE e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
411 04/07/2011 Institui nome oficial à quadra poliesportiva do colégio Francisca Ferreira Siqueira, no bairro do Gereraú, em Itaitinga/CE, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
410 04/07/2011 Institui nome oficial a uma Travessa no Bairro Gereraú, no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
409 26/05/2011 Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU sobre o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
408 26/05/2011 Dá nova redação a Lei Municipal N.º 401, de 24 de março de 2011 e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
407 26/05/2011 Institui nome oficial à creche localizada no Bairro Ancurí e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
406 09/05/2011 LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
405 18/04/2011 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
404 13/04/2011 Institui a meia entrada para servidores concursados da rede pública municipal em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento como: cinemas, teatros, casas nortunas e de espetáculos, shows, estádios de futebol, apresentações circenses, exposições, feiras e demais atos culturais. 2011 LEIS MUNICIPAIS
403 31/03/2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2011 LEIS MUNICIPAIS
402 30/03/2011 Institui o nome oficial à Creche localizada no Bairro Ancuri e dá outras providências 2011 LEIS MUNICIPAIS
401 24/03/2011 Estabelece o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2011, altera a tabela salarial constante do Anexo III da Lei nº 286/2006 e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
400 24/01/2011 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município ao Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga. 2011 LEIS MUNICIPAIS
399 29/12/2010 Altera o artigo 3º da Lei Municípal n.º 396/2010 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
398 29/12/2010 Institui gratificação a ser paga aos Professores da rede municípal de ensino, de acordo com as metas estabelecidas pelos Governos Federal e Estadual e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
397 27/12/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaitinga para o exercício financeiro de 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
396 21/12/2010 Torna obrigatório o uso da ferra da freguesia para marcação de animais constantes do Anexo I da Lei Municípal nº 351 de 27 de outubro de 2009 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
395 25/10/2010 dispõe sobre a doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga/CE ao Estado do Ceará para reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Antönio Geraldo de Lima e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
394 16/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA CIDADE DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
393 16/09/2010 Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente Municípal de Operação e Fiscalização de Trânsito, dos Cargos Comissionados e suas atribuições para Departamento Municípal de Trânsito e Rodoviário de de ITAITINGA - DEMUTRAN; a criação dos Cargos dos de Guarda Municípal, Inspetor e Subinspetor para a Guarda Municípal do Município e seus Cargos e suas atribuições privativas e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
392 23/08/2010 Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municípais efetivos do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
391 13/07/2010 Os imóveis pertencentes à Classe "RURAL" da COELCE passam a se enquadrar e ter os percentuais fixados no Anexo X da Tabela "A " da Lei Complementar nº 355 de 29 de outubro de 2009 para cobrança da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública CIP e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
390 01/07/2010 Dispõe sobre a Criação do Conselho Muncípal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
389 16/06/2010 Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estágio no Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
388 01/06/2010 Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das áreas de lazer públicas e das vias de circulação, para constituição e regulaziração de loteamentos fechados no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
387 01/06/2010 Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das áreas lazer públicas e das vias de circulação, para constituição e regularização de loteamentos fechados no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
386 27/05/2010 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA/CE 2010 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA/CE
385 25/05/2010 Reajusta os vencimentos dos Professores da Educação Básica, constantes na Lei Muncípal n. º 367/2009 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
384 24/05/2010 Dispõe sobre a atualização e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
383 24/05/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o Programa CAMINHO DA ESCOLA, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2010 LEIS MUNICIPAIS
382 24/05/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o PROVIAS - Programa de Intervenções Viárias, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2010 LEIS MUNICIPAIS
381 24/05/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2010 LEIS MUNICIPAIS
380 13/05/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel que indica, de propriedade do Município e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
379 06/05/2010 Altera a Lei Municipal Nº284, de 16 de fevereiro de 2006 e dá outras providências 2010 LEIS MUNICIPAIS
378 06/05/2010 Autoriza o Poder Executívo Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho e Ação Social, a celebrar convênios com entidades de assistência social para o fim de realização de serviços socioassistênciais, na forma da Resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência Social e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
377 04/05/2010 Institui a Gratificação de Vacinação aos integrantes da Secretária de Saúde que participarem de campanhas de Vacinação e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
376 04/05/2010 Institui o dia dos agentes de Endemias do Município de Itaitinga e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
375 04/05/2010 Institui o Projeto de Estímulo Fiscal ao Programa de Habitação de Interesse Social, no Município de ITAITINGA, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
374 12/04/2010 Estabelece a obrigatoriedade da afixação de selo e/ou etiquetas adesivas nos veículos próprios ou alugados a serviço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. 2010 LEIS MUNICIPAIS
373 12/04/2010 Institui o dia da Bíblia no Município de Itaitinga e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
372 12/04/2010 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
371 22/03/2010 Regulamenta, no âmbito do Município de Itaitinga/CE, o § 4.º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1.º da Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
370 05/03/2010 Altera dispositivos legais da Lei Complementar nº. 327, de 30 de dezembro 2008, que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de ITAITINGA ou nele ampliem suas atividades, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de ITAITINGA - FMDI e dá outra providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
369 05/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locações de bens imóveis destinados ao fim específico de instalação de indústrias no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
368 05/03/2010 Revoga a Lei Municipal nº 132, de 17 de novembro de 1997, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
360 16/11/2009 Altera a Lei Municipal n.º 284, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
358 16/11/2009 Altera a Lei nº 284, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
351 27/10/2009 Cria o carimbo para a marcação de animais no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
350 19/10/2009 Modifica a redação do art. 111, caput, da Lei Municípal de nº 175/00, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
349 19/10/2009 Institui nome oficial a Rua no Bairro Ponta da Serra em nosso Município. 2009 LEIS MUNICIPAIS
348 19/10/2009 Institui nome oficial a Rua no Bairro Ponta da Serra em nosso Município. 2009 LEIS MUNICIPAIS
347 28/08/2009 Dispõe sobre a declarar de Utilidade a Fundação Cultural Acauã e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
346 28/08/2009 Dispõe a cerca da ampliação e atualização da Zona Urbana do Município de ITAITINGA/CE, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
345 28/08/2009 Extingue o Distrito de GERERAÚ, no Município de ITAITINGA e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
344 28/08/2009 Dispõe sobre a criação, bem como delimita os bairros do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
343 28/08/2009 "Dispõe autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a Secretaria de Esporte e Juventude". 2009 LEIS MUNICIPAIS
339 15/06/2009 Dispõe autorização para obtenção de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., a abertura de crédito especial para o Programa de Intervenções Viárias (Provias) e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
338 15/06/2009 Altera o Anexo I da Lei 332, de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
342 26/05/2009 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
341 26/05/2009 Dispõe sobre a doação de um terreno, pertencente ao Município de Itaitinga/CE, ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
340 16/05/2009 Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
337 11/05/2009 Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Estado do Ceará para a construção de uma Escola de Educação Profissional e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
336 07/05/2009 Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municípal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municípal de Cultura - (FMC) no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
335 07/05/2009 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma que indica e adota outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
334 23/04/2009 Dispõe sobre a criação e a organização da Estrutura da Secretaria da Juventude e Esporte. 2009 LEIS MUNICIPAIS
333 26/03/2009 Altera a Tabela Salarial da Lei nº 286 de 30 de junho de 2006, Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCR/MAG, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
332 26/02/2009 Altera a Lei n.º 286 de 30 de junho de 2006, Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCR/MAG, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
331 12/02/2009 Altera os limites de zoneamento do uso do solo do Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.. 2009 LEIS MUNICIPAIS
330 29/01/2009 Altera o salário dos professores de nível médio da rede pública municipal de ensino conforme Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. 2009 LEIS MUNICIPAIS
284 16/02/2006 Altera a Lei nº 280 de 15 de dezembro de 2005 sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
00 02/05/2005 Lei Orgânica do Município de Itaitinga 2005 LEI ORGÂNICA
033 23/08/1993 Dispõe sobre a Ajuda de Custo e Diárias devida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, disciplina a sua concessão e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
032 18/08/1993 Cria o Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
031 18/08/1993 Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação das Pedreiras não Industrializadas de Itaitinga. 1993 LEIS MUNICIPAIS
030 18/08/1993 Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga. 1993 LEIS MUNICIPAIS
029 30/07/1993 Cria e delimita as linhas divisórias dos bairros da cidade de Itaitinga. 1993 LEIS MUNICIPAIS
028 30/07/1993 Dá denominação oficial aos logradouros deste Município na forma que indica. 1993 LEIS MUNICIPAIS
027 30/07/1993 Dá denominação Oficial de Ruas na localidade do Bairro Riachão, neste Município e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
026 30/07/1993 Dá Denominação Oficiais de Ruas na Localidade do Bairro Antonio Miguel Neste Município e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
025 30/07/1993 Dá denominação Oficial de Ruas na localidade de Carapió, neste Município e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
024 30/07/1993 Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra. 1993 LEIS MUNICIPAIS
023 30/06/1993 Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
022 30/06/1993 Cria o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
021 30/06/1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Símbolos Oficiais do Município de Itaitinga, para o fim "" que indica e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
020 30/06/1993 Fixa o valor do Salário-Família e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
019 30/06/1993 Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação de Moradores do Gereraú. 1993 LEIS MUNICIPAIS
018 30/06/1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras prividências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
017 01/06/1993 Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento aos servidores Municipais de Itaitinga 1993 LEIS MUNICIPAIS
016 18/05/1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um televisor para a Casa Paroquial de Itaitinga, e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
015 28/04/1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar veículo à Secretaria de Saude do Estado do Ceará e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
014 28/04/1993 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
013 28/04/1993 Fixa salários dos servidores municipais na forma que indica. 1993 LEIS MUNICIPAIS
012 07/04/1993 Altera os Vencimentos dos Professores Municípais para adequação ao Mercado de Trabalho e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
011 07/04/1993 Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
010 07/04/1993 Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
00193vol01 06/04/1993 Regime Jurídico Único Volume 01 1993 LEIS MUNICIPAIS
00193vol02 06/04/1993 Regime Jurídico Único volume 02 1993 LEIS MUNICIPAIS
009 04/03/1993 Dispõe sobre a política Municipal da Criança e do Adolescente. 1993 LEIS MUNICIPAIS
008 17/02/1993 Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento aos servidores do Município de Itaitinga. 1993 LEIS MUNICIPAIS
007 17/02/1993 Dispõe sobre o regime de Suprimentos de Fundos e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
006 27/01/1993 Institui o Código de Obras e Postura do Município e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
005 27/01/1993 Fixa Critérios e Disciplina a Concessão de Diárias, Ajuda de Custo e Abono de Campo, a Servidores Públicos Municípais da Administração Direta e Indireta e Fundações em viagem a serviço do Município. 1993 LEIS MUNICIPAIS
004 13/01/1993 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Itaitinga,para o exercício financeiro de 1993. 1993 LEIS MUNICIPAIS
003 08/01/1993 Institui os Tributos Próprios de Município e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
001 08/01/1993 Dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
002 01/01/1993 Projeto de Lei que Disciplina a Contratação Temporária de Pessoal. 1993 LEIS MUNICIPAIS
3 TERMO DE ADESÃO
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Emitido dia 23/10/2021 às 05:17:06