NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
27/05/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
27/05/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
001 09/05/2022 Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/04/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. 2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
25/04/2022 A Prefeitura de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM o licenciamento ambiental para operação de Plano de Transição para Recuperação de Área Degradada pela disposição final de resíduos sólidos de Itaitinga, localizada na Avenida B, S/N, bairro Gereraú, município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
14/03/2022 2022 BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL
001 31/01/2022 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 26/01/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. 2022 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
26/01/2022 2022 VAGAS DE EMPREGO
008 20/01/2022 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA, ocupante do cargo de médico do PSF desde 03.05.2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de fevereiro de 2022. 2022 PARECER JURÍDICO
004 11/01/2022 PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2022 PARECER JURÍDICO
003 07/01/2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2022 PARECER JURÍDICO
002 06/01/2022 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DANIEL CAMPOS FROTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data. 2022 PARECER JURÍDICO
001 04/01/2022 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de motorista desde 04.07..2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04-01-2022. 2022 PARECER JURÍDICO
33360 22/12/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE Si CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ENTE PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
13/12/2021 2021 VALE GÁS
10/12/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Diversas Ruas no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
06/12/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga – Estado do Ceará. PT nº 1076938-61. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
30/11/2021 O Município de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga-SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localização Tv.Ester Cavalcante Assunção ,S/NCentro –Itaitinga, Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o comprimento das exigências da Documentação para Licenciamento Ambiental Prévia, constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga- SEMAM 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
19/11/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Piso Intertravado e Sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
01 11/11/2021 Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
147 04/11/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICiPIO DE ITAITINGA/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE ITAITINGA/CE. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
04/11/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Pavimentação da Estrada Piamarta no Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
146 28/10/2021 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARY AZEVEDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de técnica de enfermagem desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01-11-2021. 2021 PARECER JURÍDICO
27/10/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Construção de um Estádio de Futebol no bairro Gereraú no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
056 22/10/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E O INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO DO CEARÁ – IEL/CE – CNPJ Nº 07.084.577/0001-78 VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
04/10/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1 26/09/2021 2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
001 17/09/2021 Institui normas gerais para celebração de parcerias no âmbito do CMDCA, com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA-FMCA, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
15/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Obra de Drenagem e Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Justino Raimundo da Silva no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
004 10/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
10/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas: A, C, D, F, G, do Bairro Gereraú,no município de Itaitinga. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
003 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
002 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
001 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
03/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Licença de Instalação para Pavimentação Asfáltica da Avenida Lídia Alves Cavalcante, com Área de 6.692,00m², e Rua José Batista da Silva, com Área de 13.315,20m², totalizando uma área de 20.007,20 M², no Município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
02/09/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30/08/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para 1ª Etapa de Revitalização do Entorno da Lagoa do Jabuti, com Intervenção em uma área de 4.894,00m² e uma área de Pavimentação com 3.877,00m² e área de Jardim com 1.017,00m², localizada no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
001 20/08/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
001 18/08/2021 O Município de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Municipal, vem respeitosamente NOTIFICAR os contribuintes relacionados no anexo único deste Edital a comparecerem a Secretaria de Finanças, na Avenida Coronel Virgílio Távora n° 1710, em horário de expediente normal (08:00h às 12:00 e 13:00h às 17:00h), a fim de regularizar as obrigações tributárias de IPTU e ISSQN, referente aos anos de 2017 a 2020, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de terem suas dívidas inscritas na DÍVIDA ATIVA e/ou serem enviadas para AJUIZAMENTO, embasado na melhor forma de direito: LEF – Lei de Execução Fiscal – Lei n° 6.830/80, no CTN – Código Tributário Nacional – Lei n° 5.172/66, no CTM – Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 002/17 e outros. 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
03/08/2021 2021 SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA
657 28/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Autorização Ambiental embasada no Parecer Técnico nº 1033/2021, com 2.485,31 m², no prazo de 1 (um) ano, referente a atividade de “Drenagem e pavimentação em paralelepípedo”. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
656 28/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Regularização de Licença de Instalação embasada no Parecer Técnico nº 1032/2021, com 14.957,04 m², no prazo de 2 (dois) anos, referente a atividade de Requalificação urbana. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/07/2021 Vimos, por meio desta, declarar a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito da SEMAM de Itaitinga para a Reforma da Escola Valmique de Albuquerque da Prefeitura Municipal de Itaitinga (CNPJ: 41.563.628/0001-82), localizado na Rua Josmo Gurgel Araújo, 330, Centro - Itaitinga/CE, com base no Parecer Técnico Nº1028/2021. 2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
21/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116 no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
21/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
19/07/2021 2021 SELECIONADOS - AUXILIO CESTA BÁSICA
16/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Requalificação e urbanização da Avenida Euclides Ferreira Gomes no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4000015X 13/07/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ABERTURA DE CRÉDITO No. 40/00015-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA COMO SEGUE 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Barrocão no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Carapió no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
075 06/07/2021 Para exame por esta Procuradoria, recebemos o requerimento da servidora REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de recepcionista, desde 04/07/2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 10 de julho 2021. 2021 PARECER JURÍDICO
30/06/2021 2021 RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL
30/06/2021 2021 RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL
28/06/2021 RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL E DAS AÇÕES DA PLATAFORMA RESPOSTA DO CEARÁ À COVID 19/UNICEF REALIZADAS DE JANEIRO A JUNHO/2021 2021 RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF
23/06/2021 2021 RELATÓRIO PMSB ITAITINGA
14/06/2021 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO “S- CONSIG”. 2021 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
064 19/05/2021 requerimento da servidora MILENA MACHADO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de agente administrativo, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de junho de 2021. 2021 PARECER JURÍDICO
30/04/2021 Auxílio Cesta Basica 2021 AUXÍLIO CESTA BÁSICA
28/04/2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ITAITINGA - ATUALIZADO - 2021 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 16/04/2021 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA para os fins que especifica. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
05 13/04/2021 CONVÊNIO Nº 05/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
001.12.042021GAB 12/04/2021 Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no artigo 32 inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município de Itaitinga-CE, requerer autorização desta Augusta Casa Legislativa para tratamento de saúde (diverticulite) do dia 01 de maio ao dia quinze de maio do corrente ano. 2021 OFÍCIOS
09/04/2021 2021 BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL
033 24/03/2021 A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de regularizar licença de instalação (PROJETO CINEMA NA CIDADE), localizada na Rua Manuel Sátiro, N 86, Parque Genezaré no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM. 2021 OFÍCIOS
20/03/2021 2021 RESULTADO FINAL - AJA
18/03/2021 COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 2021 COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES
10/03/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA
001 09/03/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO" 2021 TERMO DE ADESÃO
08/03/2021 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ANO 2020 PARA O ANO 2021 2021 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
022 26/02/2021 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem desde 06-01-2008, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. 2021 PARECER JURÍDICO
021 25/02/2021 EMENTA: SERVIDOR ESTAVEL. SUSPENSÃO DE VÍNCULO COM ESTA MUNICIPALIDADE. CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CONCURSO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 56 C/C ART. 119 DA LEI 386/2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2021 PARECER JURÍDICO
020 25/02/2021 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI 386-2010-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2021 PARECER JURÍDICO
002 13/01/2021 Assunto: Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, ocupante do cargo de professora da educação básica desde 01-04-1993, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 12-01-2021. 2021 PARECER JURÍDICO
001 07/01/2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 • DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. • DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. • DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. • DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. • A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. • REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA – PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE. 2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
012020 23/09/2020 Decisão em Processo Administrativo Nº 01/2020 em desfavor do servidor efetivo Fabrício Lima de Oliveira (mat.: 10503) , conforme portaria nº 079/2020. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0308202001 03/08/2020 Declaramos para fins prova a quem interressar possa que desde o dia 31 de julho do corrente ano, que o cidadão PAULO RICARDO MAIA REBOUÇAS, não mais presta serviços profissionais à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0012020 31/07/2020 A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
1122020 30/07/2020 Parecer Ténico Jurídico N° 1122020 da servidora Nelma Stefanie Johnson. 2020 PARECER JURÍDICO
112020 30/07/2020 Decisão em Processo Administrativo pela Subprocuradoria Judicial, da Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON pela Exoneração da referida servidora. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
2006202001 29/07/2020 Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itaitinga 2020 PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV
15072019001 15/07/2020 A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
3006202001 30/06/2020 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - RAA - PLANO PREVIDENCIARIO EXERCÍCIO 2020 - DATABASE 31/12/2019 2020 PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV
00120202pj 29/04/2020 Recomendação referente processos licitatórios da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
00032020 26/03/2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
00022020 26/03/2020 Objeto: Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Itaitinga para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
072019 28/02/2020 Decisão em Processo Administrativo 007/2019 do Servidor Santos Dumont Lopes. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
21102019 21/10/2019 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
062019 18/10/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor público THIAGO HENRIQUE LIMA MARIANO. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0232019 17/10/2019 Exonerar a pedido a servidora CHARLENE LIMEIRA DA SILVA, CPF: 906.412.053-68, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100h, nomeadA através do Ato nº 0108010010/2001. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
16102019 16/10/2019 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
0012019 16/10/2019 Edital de Consulta e Audiência Pública. 2019 EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
0012019 16/10/2019 Modelo de Pedidos de Esclarecimentos. 2019 EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
ANEXOI 16/10/2019 ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Itaitinga– CE 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ANEXOII 16/10/2019 ANEXO II - Relatório de Bens e Direitos. 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
022019 04/10/2019 TERMO DE ESTABILIDADE COLETIVO 02/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais e, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
222019 01/10/2019 Exonerar a pedido o servidor Jean Carlos Facundo Ferreira, CPF: 725.569.783-68, do cargo de Enfermeiro Hospitalar - 20 horas semanais, nomeado através do Ato nº 73/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0142019 29/07/2019 Exonerar a pedido a servidora LARA PAOLA DA COSTA MOURÃO, CPF: 021.663.413-06, do cargo de FONOAUDIÓLOGO - 20 horas semanais, nomeada através do Ato nº 36/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
12019 02/07/2019 Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA MIRNA DA SILVA BATISTA, CPF: 025.491.023-80, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS nomeada através do Ato nº 12/2016. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
002B2019 02/07/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0112019 29/05/2019 Ato de exoneração 112019 a pedido da servidora ANA KARINE ARAUJO SILVA. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0012019 27/05/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JONES CLEY DANTAS DA SILVA 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0102019 22/05/2019 Exonerar a pedido a servidora SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVARES , CPF: 025.376.623-00, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 59/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
02a2019 13/05/2019 CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 - Segunda Publicação 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO
022019 08/05/2019 CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO
0432019 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0092019 30/04/2019 Exonerar a pedido a servidora LAIS CARISTINA ARAUJO FERREIRA CASSIANO, CPF: 804.106.693-34, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 92/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0062019 12/04/2019 Ato de Exoneração Nº 006/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0042019 05/04/2019 2019 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
0032019 05/04/2019 2019 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
0012019 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
0052019 02/04/2019 Ato de Exoneração Nº 005/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
13/03/2019 2019 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
0243019 12/03/2019 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública JONES CLEY DANTAS DA SILVA . 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
03/10/2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA E C INDUSTRIAL LTDA. 2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
03/10/2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA FILTRAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA. 2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
04A2018 20/08/2018 JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO 2018 JULGAMENTO
042018 09/08/2018 JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO 2018 JULGAMENTO
032018 11/07/2018 JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03-2018 - FRANCISCO ROMÁRIO DA COSTA SANTIAGO 2018 JULGAMENTO
21/05/2018 2a Publicação - Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO
15/05/2018 Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO
037 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 037/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
036 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 036/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
035 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 035/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
034 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 034/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
033 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 033/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
032 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 032/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
031 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
030 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 030/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
029 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 029/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
028 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 028/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
027 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
026 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 026/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
025 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 025/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
024 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO 024/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
10/01/2018 Julgamento referente ao Processo Administrativo 05/2017 do Servidor(a) Marlos Alves Vieira 2018 JULGAMENTO
0042017 05/09/2017 Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 001/2017 da servidor pública municípal ANA PAULA DA SILVA. 2017 ATO ADMINISTRATIVO
0032017 28/08/2017 Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 003/2017 da servidor pública municípal STENISLAMARIACORDEIROFREITAS. 2017 ATO ADMINISTRATIVO
032017 11/08/2017 Julgamento referente ao Processo Administrativo 03/2017 da Servidor(a) Stenilsa Maria Cordeiro Freitas 2017 JULGAMENTO
0010908 09/08/2017 Assunto: Anulação de Procuração e de Poderes. 2017 OFÍCIOS
0032017 31/07/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2017 - STENISLA MARIA CORDEIRO FREITAS 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO
01 24/07/2017 2017 JULGAMENTO
24/07/2017 2017 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
09/05/2017 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO
27/04/2017 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA SERV PLAST INDUSTRIA DE PlASTICOS LTDA. 2017 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
19/04/2017 2017 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
30/03/2017 2017 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
5532016 07/01/2016 Relação dos Agentes de Saúde que foram estabilizados de acordo com a Lei Nº 553/16 do Município de Itaitinga/CE. 2016 ATO ADMINISTRATIVO
3 TERMO DE ADESÃO
itaitinga.ce.gov.br
Emitido dia 28/05/2022 às 03:29:16