NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
07/05/2024 Exonerar a pedido a servidora JOSENEIDE MARIA RIBEIRO DE MOURA, CPF Nº 629.654.253-49, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00104/2016. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
10/04/2024 Nomear JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, CPF Nº 020.471.413-38, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
26/03/2024 Exonerar a pedido o servidor JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.730.893-95, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS nomeado através do Ato nº 00199/2016. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
27/02/2024 Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora ELIZABETH SALES ARAÚJO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, na Prefeitura de Maracanaú, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
01/02/2024 Exonerar a pedido o servidor MARCIO JOSE LOPES LIMA, CPF Nº 942.XXX.XXX-91, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA 200H-HISTÓRIA nomeado através do Ato nº 230/2016. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
18/01/2024 Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora TATIANA MARTINS LEITE, para cumprir estágio probatório no cargo público de Professora de Arte, na Secretaria do Estado do Governo do Ceará - SEDUC, a partir do dia 24 de janeiro de 2024. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
18/01/2024 Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
001 12/01/2024 ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES EM ITAITINGA/CE. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
10/01/2024 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Luiz Almeida de Queiroz Junior 2024 ATO ADMINISTRATIVO
10/01/2024 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Viviane de Queiroz O. Rodrigues 2024 ATO ADMINISTRATIVO
10/01/2024 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Antoniel Tavares de Oliveira 2024 ATO ADMINISTRATIVO
10/01/2024 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Claudio Abreu Chagas 2024 ATO ADMINISTRATIVO
10/01/2024 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Maria Lucineide Nascimento da Silva 2024 ATO ADMINISTRATIVO
05/01/2024 Exonerar a pedido o servidor JORDANA MAIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF Nº 030.652.113-00, do cargo de ENFERMEIRA HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 058/2017. 2024 ATO ADMINISTRATIVO
422 15/12/2023 PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. 2023 OFÍCIOS
29/11/2023 Exonerar a pedido o Servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, CPF Nº 044.043.223-56, do cargo de AG.ADMINISTRATIVO, nomeado através do ato Nº 10/2017 de 02/05/2017. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
20/11/2023 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18, com Área de 149,16 M². 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
11/11/2023 As progressões dos integrantes do Quadro de Profissionais da Educação obedecerão ao disposto no Art. 25 a 32, da Lei nº 367/2009 e no Art. 11 a 21, da Lei nº 445/2012, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos Ocupacionais do Magistério e Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga. 2023 PROGRESSÕES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
002 10/11/2023 ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 02/2023 – DEMAIS LINGUAGENS 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
O02 10/11/2023 ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2023 - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
20/10/2023 Exonerar a pedido o Servidor SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.749.263-36, do cargo de ENFERMEIRA, nomeada através do ato Nº 044/2017 de 11/04/2017. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
001 18/10/2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) - EDITAL Nº 001/2023 – BIÊNIO 2023-2025 - CANDIDATOS ESCOLHIDOS POR VOTAÇÃO 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMSI
001 11/10/2023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – SECULT/ITAITINGA, receberá documentação para seleção de projetos, do dia 13 à 22 de outubro de 2023, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 11/10/2023 “Dispõe sobre a composição provisória da Comissão Organizadora da V Conferência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaitinga e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÕES
11/10/2023 Exonerar a pedido o Servidor SOLANGE DE LIMA GALERA, CPF Nº 272.423.008-60, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS, nomeada através do ato Nº 115/2020 de 15/05/2020. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
001 09/10/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023,no uso de suas atribuições legais, torna público listacom os candidatos habilitados, representação usuários e profissionais/trabalhadores da saúde de nível médio e superior, a concorrer ao processo eleitoral de composição do novo colegiado para o Biênio 2023/2025. 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMSI
001 05/10/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023,no uso de suas atribuições legais, torna pública o Edital de retificação que aprova as eleições dos usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025. 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMSI
03/10/2023 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade dos Servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2º da Lei n° 386/2010 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
26/09/2023 Pelo presente instrumento, a Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga, representada pelo secretário, Sr. José Maria Gonçalves Costa, no uso de suas atribuições legais, cede, por prazo indeterminado, a servidora pública municipal, Werlyana Barbosa Bruno, matrícula: 13251, ocupante do cargo comissionado (Departamento de Captação de Recursos e Investimentos) lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a partir de 26 de setembro de 2023. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
25/09/2023 Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, para cumprir estágio probatório no cargo público deAgente Administrativo – 40 horas, no Município de Eusébio, a partir do dia 28 de setembro de 2023. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
20/09/2023 Exonerar a pedido o Servidor TIAGO SILVESTRE DE CASTRO, CPF Nº 006.348.493-52, do cargo de ELETRICISTA, nomeado através do ato Nº 087/2016 de 04/07/2016. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
004 06/09/2023 Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 17/08/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos Usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025. 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMSI
003 16/08/2023 Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 14/08/2023 SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
01/08/2023 Exonerar a pedido o Servidor JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA, CPF Nº 034.097.993-38, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, nomeado através do ato Nº 369/2016 de 01/08/2016. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
16/06/2023 Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor WALLASON FARIAS DE SOUZA, para cumprir estágio probatório no cargo público deProfessor Adjunto da Funece do Governo do Estado do Ceará, a partir do dia 16 de junho de 2023. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
05/06/2023 Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Analista Ministerial – Ciências da Computação, a partir do dia 05 de junho de 2023. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
30/05/2023 Exonerar a pedido o Servidor GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES, CPF Nº 009.424.093-02, do cargo de PSICOLOGO-CAPS nomeado através do Ato nº 277/2016. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
23/05/2023 Nomear ARMANDO CAPPELLO, CPF Nº 228.335.828-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
16/05/2023 BOLSA DE EMPREGO DE ITAITINGA/CE. 2023 VAGAS DE EMPREGO
002 05/05/2023 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03/05/2023 Exonerar a pedido o Servidor JOÃO PAULO MENESES DA SILVA, CPF Nº 029.210.283-60, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 24/2020. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
03/05/2023 PARECER JURÍDICO Nº 116/2023/PGM - REQUERENTE: JAILA BASTOS CARVALHO - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSUNTO: SUSPENSÃO DE VÍNCULO PARA CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
03/05/2023 Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vínculo da servidora JAILA BASTOS CARVALHO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Escrivão da Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, a partir do dia 16 de maio de 2023. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
01/05/2023 Exonerar FRANCIRENE LOPES DOS SANTOS, CPF Nº 890.078.165-00, do cargo de TEC. DE ENFERMAGEM nomeada através do Ato nº 9804010010 devido ao seu falecimento no dia 01/05/2023. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
001 11/04/2023 Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Itaitinga/CE. 2023 RESOLUÇÕES
16.23.04.03.001 03/04/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA A. A. FRAGOSO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA: 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
002 31/03/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 009/93, de 04 de março de 1993, revogada pela Lei Municipal nº 617/2018, de 27 de agosto de 2018, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 20/2023, do CMDCA local. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
28/03/2023 REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 02 (DOIS) ANOS DO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO VARELA ROCIIA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, desde 11 de abril de 2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
15/03/2023 Exonerar a pedido o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, CPF Nº 447.769.963-20, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA nomeado através do Ato nº 0408150010/2004. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
001 09/03/2023 Convoca a Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI- Biênio 2023/2025. 2023 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
001 02/03/2023 Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil 2023 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
001 23/02/2023 Altera a Instrução Normativa n° 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 13/02/2023 Art. 1º Tornar sem efeito, o ato nº 012/2022 de exoneração da servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.XXX.XXX-25, do cargo de ODONTÓLOGA-PSF, publicado no Diário Oficial do Município nº 791/2023 de 18/01/2028, página 13, do Gabinete do Prefeito. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
02/02/2023 A empresa EBAZAR.COM.BR LTDA, filial inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.331/0100-23. torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM, a Licença Ambiental, nº 1021.2023, válida até 03/01/2033, para execução de Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos, localizada na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 4.343, Galpão 3, Módulos 1 ao 5, Bairro Ancuri, CEP: 61.880-000, Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
27/01/2023 A IMPERIAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de REGULARIZAÇAO DE LICENÇA DE OPERAÇAO, localizada na ROD BR 116 KM 29 RIACHAO (endereço completo), município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
001 23/01/2023 Exonerar a pedido o servidor JOSE WANDERSON DE MENEZES COSTA, CPF Nº 055.758.863-44, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H nomeado através do Ato nº 085/2020. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
19/01/2023 DECIDIR pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA – MATRÍCULA 13807, prevista no art. 156, inciso III, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2010. 2023 ATO ADMINISTRATIVO
04/01/2023 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Renovação de Licença Simplificada por auto declaração, para Pavimentação em Pedra Tosca e Construção de Passeios Situado nas Ruas Francisco das Chagas Ávila; SDO 01; Otávio Ferreira; José Neco; Francisca Rodrigues; Pedro Dantas, no Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/12/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca na Rua do Campo Dom Pedro no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de .1.878,33 M². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
013 23/12/2022 Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO, CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
041 16/12/2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA. 2022 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
036 16/12/2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA INEZ DE QUEIROZ SILVA. 2022 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
12/12/2022 A C L V EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM a Licença de Operação, para execução de fabricação de escovas, pincéis e vassouras, localizada na Rua Pedro Cavalcante, 383, Carapió, município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
12/12/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
012 01/12/2022 Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
25/11/2022 PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - VERSÃO FINAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
25/11/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS - VERSÃO FINAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
23/11/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Gereraú no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 4.736,38 M². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
23/11/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça da Igreja Matriz no Município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 4.631,70 M². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
23/11/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para urbanização em Trecho as Margens da CE-350, Curva do “S” no Bairro Angorá no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 810,96 M². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
23/11/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Pegado no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 1.336,62 M². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
030 18/11/2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE POR DOEN;A INCAPACITANTE INSUSCETIVEL A READAPTAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI à Servidora ALDELICE ALVES DA SILVA. 2022 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
011 01/11/2022 Exonerar a pedido a servidora RACHEL FROTA AGUIAR GADELHA, CPF Nº XXX.352.XXX-79, do cargo de MEDICO-PSF nomeado através do Ato nº 204/2020. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
027 19/10/2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DA SILVA. 2022 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
010 19/10/2022 Exonerar a pedido o servidor DANIEL SANTIAGO ALVES, CPF Nº XXX.924.XXX-06, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeado através do Ato nº 257/2020. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
02 06/09/2022 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02/09/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Controle de enchentes na Lagoa Jabutino município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 70 m. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
02/09/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Rebaixamento de Nível de Água na Lagoa Jabuti no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 50.500m². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
02/09/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Drenagem na Rua M, Parque dom Pedro no Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 3.400 m². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
02/09/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação e Urbanização da Faixa de Domínio no bairro Jabuti no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 3.700m². 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
01 11/08/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o termo de estabilidade Coletivo. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
001 08/08/2022 Demitir, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)n°004/2022, folha nº 362, o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 012.414.403-95, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL nomeado através do Ato no 031/2020. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
04/08/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Urbanização na Praça Carapió no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 2.309,75 M². 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
04/08/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização da Praça do Idoso no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 839,06 M². 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
04/08/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização no Entorno da Areninha do Ancuri no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 1205,83 M². 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
15 27/07/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - (PERFOCE) COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVILNAQUELE MUNICÍPIO. 2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
002122022 15/07/2022 Prestação de Contas de Governo do Município de ITAITINGA, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações. 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001742022 24/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. MODULAÇÕES TEMPORAIS PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
22/06/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 17.323,59 M². (MAPP 5640). 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
206 07/06/2022 PARECERNº 206/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA 2022 ATO ADMINISTRATIVO
205 07/06/2022 PARECERNº 205/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: ICARO BRENO DA SILVA 2022 ATO ADMINISTRATIVO
204 07/06/2022 PARECERNº 204/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: WALLASON FARIAS DE SOUZA 2022 ATO ADMINISTRATIVO
203 07/06/2022 PARECER Nº 203/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHO 2022 ATO ADMINISTRATIVO
02062022 02/06/2022 Às 9 horas do dia 02 de junho de 2022, reunidos no Paço Municipal sito a Avenida Cel. Virgílio Távora, 1710, na Cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo Cesar Feitosa Arrais, o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Antônio Marcos Tavares e o Procurador Geral do Município Celso Henrique Martins Rodrigues, cumprido o que dispõe o artigo 32inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município,procedeu-se em solenidade a transmissão do cargo de Prefeito ao Vice-prefeito Municipal pelo período de 03 a 19 de junho de 2022, para tratar de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo Municipal. 2022 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
02/06/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. 2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
27/05/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
27/05/2022 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2022 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
001 09/05/2022 Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28042022 28/04/2022 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. 2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
25/04/2022 A Prefeitura de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM o licenciamento ambiental para operação de Plano de Transição para Recuperação de Área Degradada pela disposição final de resíduos sólidos de Itaitinga, localizada na Avenida B, S/N, bairro Gereraú, município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
21/03/2022 Exonerar a pedido o servidor REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.368.503-27, do cargo de RECEPCIONISTA nomeado através do Ato nº 46/2016. 2022 ATO ADMINISTRATIVO
14/03/2022 Beneficiários Vale Gás Social referente à março/2022 2022 BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL
16.22.02.01.001 14/02/2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA: 2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
001 31/01/2022 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 26/01/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. 2022 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
26/01/2022 Vagas de empregos referente à Janeiro/2022 2022 VAGAS DE EMPREGO
008 20/01/2022 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA, ocupante do cargo de médico do PSF desde 03.05.2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de fevereiro de 2022. 2022 PARECER JURÍDICO
004 11/01/2022 PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2022 PARECER JURÍDICO
003 07/01/2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2022 PARECER JURÍDICO
002 06/01/2022 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DANIEL CAMPOS FROTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data. 2022 PARECER JURÍDICO
001 04/01/2022 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de motorista desde 04.07..2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04-01-2022. 2022 PARECER JURÍDICO
01 01/01/2022 Plano Municipal de Saúde de Itaitinga (2022 -2025) 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
33360 22/12/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE Si CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ENTE PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
13/12/2021 Beneficiários Vale Gás Social referente à dezembro/2021 2021 VALE GÁS
10/12/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Diversas Ruas no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
06/12/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga – Estado do Ceará. PT nº 1076938-61. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
30/11/2021 O Município de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga-SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localização Tv.Ester Cavalcante Assunção ,S/NCentro –Itaitinga, Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o comprimento das exigências da Documentação para Licenciamento Ambiental Prévia, constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga- SEMAM 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
19/11/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Piso Intertravado e Sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
025 12/11/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLEONE MARQUES PEREIRA. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
024 12/11/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA MARIA DE CASTRO FELIX. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
023 12/11/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ANA CÉLIA ALVES DOS SANTOS. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
022 12/11/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DE FÁTIMA JUSTA DE FREITAS. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
01 11/11/2021 Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
147 04/11/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICiPIO DE ITAITINGA/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE ITAITINGA/CE. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
04/11/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Pavimentação da Estrada Piamarta no Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
146 28/10/2021 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARY AZEVEDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de técnica de enfermagem desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01-11-2021. 2021 PARECER JURÍDICO
27/10/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Construção de um Estádio de Futebol no bairro Gereraú no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
056 22/10/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E O INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO DO CEARÁ – IEL/CE – CNPJ Nº 07.084.577/0001-78 VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
04/10/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1 26/09/2021 2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
001 17/09/2021 Institui normas gerais para celebração de parcerias no âmbito do CMDCA, com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA-FMCA, e dá outras providências. 2021 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
15/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Obra de Drenagem e Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Justino Raimundo da Silva no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
004 10/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
10/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas: A, C, D, F, G, do Bairro Gereraú,no município de Itaitinga. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
003 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
002 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
001 03/09/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. 2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
03/09/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Licença de Instalação para Pavimentação Asfáltica da Avenida Lídia Alves Cavalcante, com Área de 6.692,00m², e Rua José Batista da Silva, com Área de 13.315,20m², totalizando uma área de 20.007,20 M², no Município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
02/09/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30/08/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para 1ª Etapa de Revitalização do Entorno da Lagoa do Jabuti, com Intervenção em uma área de 4.894,00m² e uma área de Pavimentação com 3.877,00m² e área de Jardim com 1.017,00m², localizada no município de Itaitinga – Estado do Ceará. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
001 20/08/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
001 18/08/2021 O Município de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Municipal, vem respeitosamente NOTIFICAR os contribuintes relacionados no anexo único deste Edital a comparecerem a Secretaria de Finanças, na Avenida Coronel Virgílio Távora n° 1710, em horário de expediente normal (08:00h às 12:00 e 13:00h às 17:00h), a fim de regularizar as obrigações tributárias de IPTU e ISSQN, referente aos anos de 2017 a 2020, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de terem suas dívidas inscritas na DÍVIDA ATIVA e/ou serem enviadas para AJUIZAMENTO, embasado na melhor forma de direito: LEF – Lei de Execução Fiscal – Lei n° 6.830/80, no CTN – Código Tributário Nacional – Lei n° 5.172/66, no CTM – Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 002/17 e outros. 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
03/08/2021 Beneficiários de Auxilio de Cesta Básica referente à agosto/2022 2021 SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA
657 28/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Autorização Ambiental embasada no Parecer Técnico nº 1033/2021, com 2.485,31 m², no prazo de 1 (um) ano, referente a atividade de “Drenagem e pavimentação em paralelepípedo”. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
656 28/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Regularização de Licença de Instalação embasada no Parecer Técnico nº 1032/2021, com 14.957,04 m², no prazo de 2 (dois) anos, referente a atividade de Requalificação urbana. 2021 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/07/2021 Vimos, por meio desta, declarar a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito da SEMAM de Itaitinga para a Reforma da Escola Valmique de Albuquerque da Prefeitura Municipal de Itaitinga (CNPJ: 41.563.628/0001-82), localizado na Rua Josmo Gurgel Araújo, 330, Centro - Itaitinga/CE, com base no Parecer Técnico Nº1028/2021. 2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
21/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
21/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116 no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
19/07/2021 2021 SELECIONADOS - AUXILIO CESTA BÁSICA
16/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Instalação, para Requalificação e urbanização da Avenida Euclides Ferreira Gomes no município de Itaitinga 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4000015X 13/07/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ABERTURA DE CRÉDITO No. 40/00015-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA COMO SEGUE 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Carapió no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
09/07/2021 A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Barrocão no município de Itaitinga – Estado do Ceará 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
075 06/07/2021 Para exame por esta Procuradoria, recebemos o requerimento da servidora REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de recepcionista, desde 04/07/2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 10 de julho 2021. 2021 PARECER JURÍDICO
30/06/2021 2021 RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL
30/06/2021 2021 RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL
28/06/2021 RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL E DAS AÇÕES DA PLATAFORMA RESPOSTA DO CEARÁ À COVID 19/UNICEF REALIZADAS DE JANEIRO A JUNHO/2021 2021 RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF
072022 23/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
01062021 14/06/2021 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO “S- CONSIG”. 2021 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
064 19/05/2021 requerimento da servidora MILENA MACHADO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de agente administrativo, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de junho de 2021. 2021 PARECER JURÍDICO
000942021 07/05/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS,CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/04/2021 Auxílio Cesta Basica 2021 AUXÍLIO CESTA BÁSICA
28/04/2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ITAITINGA - ATUALIZADO - 2021 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 16/04/2021 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA para os fins que especifica. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
05 13/04/2021 CONVÊNIO Nº 05/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
001.12.042021GAB 12/04/2021 Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no artigo 32 inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município de Itaitinga-CE, requerer autorização desta Augusta Casa Legislativa para tratamento de saúde (diverticulite) do dia 01 de maio ao dia quinze de maio do corrente ano. 2021 OFÍCIOS
09/04/2021 Beneficiários do Vale Gás Social abril/2021 2021 BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL
033 24/03/2021 A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de regularizar licença de instalação (PROJETO CINEMA NA CIDADE), localizada na Rua Manuel Sátiro, N 86, Parque Genezaré no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM. 2021 OFÍCIOS
001 20/03/2021 RESULTADO FINAL - AJA: /2021 2021 RESULTADO FINAL - AJA
18/03/2021 COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 2021 COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES
009 16/03/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CECÍLIA ALVES DA SILVA. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
005 16/03/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora EDILZA RAMOS DE SOUSA. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
10/03/2021 Relação dos Agentes Jovens Ambientais de Itaitinga aprovados e suas respectivas classificações. 2021 RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA
001 09/03/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO" 2021 TERMO DE ADESÃO
08/03/2021 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ANO 2020 PARA O ANO 2021 2021 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
001 01/03/2021 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
022 26/02/2021 Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem desde 06-01-2008, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. 2021 PARECER JURÍDICO
021 25/02/2021 EMENTA: SERVIDOR ESTAVEL. SUSPENSÃO DE VÍNCULO COM ESTA MUNICIPALIDADE. CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CONCURSO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 56 C/C ART. 119 DA LEI 386/2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2021 PARECER JURÍDICO
020 25/02/2021 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI 386-2010-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. 2021 PARECER JURÍDICO
002 13/01/2021 Assunto: Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, ocupante do cargo de professora da educação básica desde 01-04-1993, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 12-01-2021. 2021 PARECER JURÍDICO
12/01/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
001 07/01/2021 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 • DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. • DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. • DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. • DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. • A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. • REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA – PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
01/01/2021 Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um Lado, o MUNCÍPIO DE ITAITINGA, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, para o fim que abaixo se declara. 2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
012020 23/09/2020 Decisão em Processo Administrativo Nº 01/2020 em desfavor do servidor efetivo Fabrício Lima de Oliveira (mat.: 10503) , conforme portaria nº 079/2020. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0308202001 03/08/2020 Declaramos para fins prova a quem interressar possa que desde o dia 31 de julho do corrente ano, que o cidadão PAULO RICARDO MAIA REBOUÇAS, não mais presta serviços profissionais à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0012020 31/07/2020 A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
1122020 30/07/2020 Parecer Ténico Jurídico N° 1122020 da servidora Nelma Stefanie Johnson. 2020 PARECER JURÍDICO
112020 30/07/2020 Decisão em Processo Administrativo pela Subprocuradoria Judicial, da Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON pela Exoneração da referida servidora. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
2006202001 29/07/2020 Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itaitinga 2020 PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV
15072019001 15/07/2020 A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
3006202001 30/06/2020 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - RAA - PLANO PREVIDENCIARIO EXERCÍCIO 2020 - DATABASE 31/12/2019 2020 PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV
00120202pj 29/04/2020 Recomendação referente processos licitatórios da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
00032020 26/03/2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
00022020 26/03/2020 Objeto: Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Itaitinga para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA 2020 RECOMENDAÇÕES DO MP
072019 28/02/2020 Decisão em Processo Administrativo 007/2019 do Servidor Santos Dumont Lopes. 2020 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
000092020 28/01/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01412019 19/11/2019 CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva.Cumprimento dos percentuais mínimos em Educação e Saúde. Despesas com pessoal dentro do limite da LRF. Duodécimo obedecendo ao disposto na Carta Federal. Regularidade junto ao INSS e IPM. Recomendações. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
21102019 21/10/2019 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
062019 18/10/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor público THIAGO HENRIQUE LIMA MARIANO. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0232019 17/10/2019 Exonerar a pedido a servidora CHARLENE LIMEIRA DA SILVA, CPF: 906.412.053-68, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100h, nomeadA através do Ato nº 0108010010/2001. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
16102019 16/10/2019 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
0012019 16/10/2019 Modelo de Pedidos de Esclarecimentos. 2019 EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
0012019 16/10/2019 Edital de Consulta e Audiência Pública. 2019 EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
ANEXOII 16/10/2019 ANEXO II - Relatório de Bens e Direitos. 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ANEXOI 16/10/2019 ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Itaitinga– CE 2019 CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
022019 04/10/2019 TERMO DE ESTABILIDADE COLETIVO 02/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais e, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
222019 01/10/2019 Exonerar a pedido o servidor Jean Carlos Facundo Ferreira, CPF: 725.569.783-68, do cargo de Enfermeiro Hospitalar - 20 horas semanais, nomeado através do Ato nº 73/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0142019 29/07/2019 Exonerar a pedido a servidora LARA PAOLA DA COSTA MOURÃO, CPF: 021.663.413-06, do cargo de FONOAUDIÓLOGO - 20 horas semanais, nomeada através do Ato nº 36/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
12019 02/07/2019 Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA MIRNA DA SILVA BATISTA, CPF: 025.491.023-80, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS nomeada através do Ato nº 12/2016. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
002B2019 02/07/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0112019 29/05/2019 Ato de exoneração 112019 a pedido da servidora ANA KARINE ARAUJO SILVA. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0012019 27/05/2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JONES CLEY DANTAS DA SILVA 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0102019 22/05/2019 Exonerar a pedido a servidora SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVARES , CPF: 025.376.623-00, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 59/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
02a2019 13/05/2019 CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 - Segunda Publicação 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO
022019 08/05/2019 CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO
0432019 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
0092019 30/04/2019 Exonerar a pedido a servidora LAIS CARISTINA ARAUJO FERREIRA CASSIANO, CPF: 804.106.693-34, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 92/2017. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0062019 12/04/2019 Ato de Exoneração Nº 006/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
0042019 05/04/2019 Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
0032019 05/04/2019 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de ITAITINGA -CEARÁ. 2019 RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA
0012019 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
0052019 02/04/2019 Ato de Exoneração Nº 005/2019 2019 ATO ADMINISTRATIVO
13/03/2019 2019 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
0243019 12/03/2019 Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública JONES CLEY DANTAS DA SILVA . 2019 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
03/10/2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA FILTRAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA. 2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
03/10/2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA E C INDUSTRIAL LTDA. 2018 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
04A2018 20/08/2018 JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO 2018 JULGAMENTO
042018 09/08/2018 JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO 2018 JULGAMENTO
032018 11/07/2018 JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03-2018 - FRANCISCO ROMÁRIO DA COSTA SANTIAGO 2018 JULGAMENTO
21/05/2018 2a Publicação - Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO
15052018 15/05/2018 Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO
037 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 037/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
036 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 036/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
035 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 035/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
034 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 034/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
033 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 033/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
032 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 032/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
031 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
030 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 030/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
029 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 029/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
028 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 028/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
027 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
026 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 026/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
025 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO Nº 025/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
024 02/04/2018 ATO DE EXONERAÇÃO 024/2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
052017 10/01/2018 Julgamento referente ao Processo Administrativo 05/2017 do Servidor(a) Marlos Alves Vieira 2018 JULGAMENTO
0042017 05/09/2017 Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 001/2017 da servidor pública municípal ANA PAULA DA SILVA. 2017 ATO ADMINISTRATIVO
0032017 28/08/2017 Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 003/2017 da servidor pública municípal STENISLAMARIACORDEIROFREITAS. 2017 ATO ADMINISTRATIVO
032017 11/08/2017 Julgamento referente ao Processo Administrativo 03/2017 da Servidor(a) Stenilsa Maria Cordeiro Freitas 2017 JULGAMENTO
0010908 09/08/2017 Assunto: Anulação de Procuração e de Poderes. 2017 OFÍCIOS
0032017 31/07/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2017 - STENISLA MARIA CORDEIRO FREITAS 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO
14020217 24/07/2017 Julgamento Processo Administrativo 01/2017. 2017 DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
28042017 09/05/2017 Edital de Intimação para Servidora Ana Paula da Silva. 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO
27/04/2017 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA SERV PLAST INDUSTRIA DE PlASTICOS LTDA. 2017 INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO
19/04/2017 O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.563.628/0001-82, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, brasileiro, casado, funcionário público, com endereço profissional na sede desta municipalidade, vem, por intermédio do seu Procurador-Geral assinado ao final, o Sr. Cícero Beserra Viana, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE, POR MEIO DESTE EDITAL, o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 116.258.643-53, residente e domiciliado na Rua General Tertuliano Potiguara, nº 1104, Apto. 902, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-280, representante legal da empresa CNC - SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ nº 14.548.447/0001-04, haja vista que o mesmo não foi encontrado em nenhum de seus endereços que constam nos cadastros dessa prefeitura, 2017 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
30/03/2017 O MUNICÍPIO DE ITAITINGAICE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 41.563.62810001-82, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, brasileiro, casado, funcionário público, com endereço profissional na sede desta municipalidade, vem, por intermédio do seu Procurador-Geral assinado ao final, o Sr. Cícero Beserra Viana, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n °116.258.643-53, residente e domiciliado na Rua Beni de Carvalho, n°634, Apto. 1300, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-400, representante legal da empresa CNC - SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ n° 14.548.44710001-04 2017 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
5532016 07/01/2016 Relação dos Agentes de Saúde que foram estabilizados de acordo com a Lei Nº 553/16 do Município de Itaitinga/CE. 2016 ATO ADMINISTRATIVO
www.itaitinga.ce.gov.br
Emitido dia 23/05/2024 às 19:13:50