| 10/04/2024 | Nomear JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, CPF Nº 020.471.413-38, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 26/03/2024 | Exonerar a pedido o servidor JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.730.893-95, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS nomeado através do Ato nº 00199/2016. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 27/02/2024 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora ELIZABETH SALES ARAÚJO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, na Prefeitura de Maracanaú, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01/02/2024 | Exonerar a pedido o servidor MARCIO JOSE LOPES LIMA, CPF Nº 942.XXX.XXX-91, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA 200H-HISTÓRIA nomeado através do Ato nº 230/2016. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 18/01/2024 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora TATIANA MARTINS LEITE, para cumprir estágio probatório no cargo público de Professora de Arte, na Secretaria do Estado do Governo do Ceará - SEDUC, a partir do dia 24 de janeiro de 2024. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 18/01/2024 | Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10/01/2024 | TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Viviane de Queiroz O. Rodrigues | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10/01/2024 | TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Antoniel Tavares de Oliveira | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10/01/2024 | TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Claudio Abreu Chagas | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10/01/2024 | TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Luiz Almeida de Queiroz Junior | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 10/01/2024 | TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Maria Lucineide Nascimento da Silva | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05/01/2024 | Exonerar a pedido o servidor JORDANA MAIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF Nº 030.652.113-00, do cargo de ENFERMEIRA HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 058/2017. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
422 | 15/12/2023 | PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | OFÍCIOS |
| 29/11/2023 | Exonerar a pedido o Servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, CPF Nº 044.043.223-56, do cargo de AG.ADMINISTRATIVO, nomeado através do ato Nº 10/2017 de 02/05/2017. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 20/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18, com Área de 149,16 M². | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 20/10/2023 | Exonerar a pedido o Servidor SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.749.263-36, do cargo de ENFERMEIRA, nomeada através do ato Nº 044/2017 de 11/04/2017. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 11/10/2023 | Exonerar a pedido o Servidor SOLANGE DE LIMA GALERA, CPF Nº 272.423.008-60, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS, nomeada através do ato Nº 115/2020 de 15/05/2020. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 26/09/2023 | Pelo presente instrumento, a Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga, representada pelo secretário, Sr. José Maria Gonçalves Costa, no uso de suas atribuições legais, cede, por prazo indeterminado, a servidora pública municipal, Werlyana Barbosa Bruno, matrícula: 13251, ocupante do cargo comissionado (Departamento de Captação de Recursos e Investimentos) lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a partir de 26 de setembro de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 25/09/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, para cumprir estágio probatório no cargo público deAgente Administrativo 40 horas, no Município de Eusébio, a partir do dia 28 de setembro de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 20/09/2023 | Exonerar a pedido o Servidor TIAGO SILVESTRE DE CASTRO, CPF Nº 006.348.493-52, do cargo de ELETRICISTA, nomeado através do ato Nº 087/2016 de 04/07/2016. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
004 | 06/09/2023 | Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 16/08/2023 | Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01/08/2023 | Exonerar a pedido o Servidor JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA, CPF Nº 034.097.993-38, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, nomeado através do ato Nº 369/2016 de 01/08/2016. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 16/06/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor WALLASON FARIAS DE SOUZA, para cumprir estágio probatório no cargo público deProfessor Adjunto da Funece do Governo do Estado do Ceará, a partir do dia 16 de junho de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 05/06/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Analista Ministerial Ciências da Computação, a partir do dia 05 de junho de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 30/05/2023 | Exonerar a pedido o Servidor GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES, CPF Nº 009.424.093-02, do cargo de PSICOLOGO-CAPS nomeado através do Ato nº 277/2016. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 23/05/2023 | Nomear ARMANDO CAPPELLO, CPF Nº 228.335.828-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 16/05/2023 | BOLSA DE EMPREGO DE ITAITINGA/CE. | 2023 | VAGAS DE EMPREGO |
002 | 05/05/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03/05/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vínculo da servidora JAILA BASTOS CARVALHO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Escrivão da Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, a partir do dia 16 de maio de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03/05/2023 | Exonerar a pedido o Servidor JOÃO PAULO MENESES DA SILVA, CPF Nº 029.210.283-60, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 24/2020. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 03/05/2023 | PARECER JURÍDICO Nº 116/2023/PGM - REQUERENTE: JAILA BASTOS CARVALHO - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSUNTO: SUSPENSÃO DE VÍNCULO PARA CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01/05/2023 | Exonerar FRANCIRENE LOPES DOS SANTOS, CPF Nº 890.078.165-00, do cargo de TEC. DE ENFERMAGEM nomeada através do Ato nº 9804010010 devido ao seu falecimento no dia 01/05/2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
16.23.04.03.001 | 03/04/2023 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA A. A. FRAGOSO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA: | 2023 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
002 | 31/03/2023 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 009/93, de 04 de março de 1993, revogada pela Lei Municipal nº 617/2018, de 27 de agosto de 2018, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 20/2023, do CMDCA local. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
| 28/03/2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 02 (DOIS) ANOS DO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO VARELA ROCIIA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, desde 11 de abril de 2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 15/03/2023 | Exonerar a pedido o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, CPF Nº 447.769.963-20, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA nomeado através do Ato nº 0408150010/2004. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
001 | 23/02/2023 | Altera a Instrução Normativa n° 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 13/02/2023 | Art. 1º Tornar sem efeito, o ato nº 012/2022 de exoneração da servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.XXX.XXX-25, do cargo de ODONTÓLOGA-PSF, publicado no Diário Oficial do Município nº 791/2023 de 18/01/2028, página 13, do Gabinete do Prefeito. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02/02/2023 | A empresa EBAZAR.COM.BR LTDA, filial inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.331/0100-23. torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM, a Licença Ambiental, nº 1021.2023, válida até 03/01/2033, para execução de Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos, localizada na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 4.343, Galpão 3, Módulos 1 ao 5, Bairro Ancuri, CEP: 61.880-000, Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
001 | 23/01/2023 | Exonerar a pedido o servidor JOSE WANDERSON DE MENEZES COSTA, CPF Nº 055.758.863-44, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H nomeado através do Ato nº 085/2020. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 19/01/2023 | DECIDIR pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA MATRÍCULA 13807, prevista no art. 156, inciso III, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2010. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04/01/2023 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Renovação de Licença Simplificada por auto declaração, para Pavimentação em Pedra Tosca e Construção de Passeios Situado nas Ruas Francisco das Chagas Ávila; SDO 01; Otávio Ferreira; José Neco; Francisca Rodrigues; Pedro Dantas, no Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 26/12/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca na Rua do Campo Dom Pedro no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de .1.878,33 M². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
013 | 23/12/2022 | Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO, CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
041 | 16/12/2022 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA. | 2022 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
036 | 16/12/2022 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA INEZ DE QUEIROZ SILVA. | 2022 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| 12/12/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
012 | 01/12/2022 | Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 25/11/2022 | PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - VERSÃO FINAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 25/11/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS - VERSÃO FINAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 23/11/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça da Igreja Matriz no Município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 4.631,70 M². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 23/11/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para urbanização em Trecho as Margens da CE-350, Curva do S no Bairro Angorá no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 810,96 M². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 23/11/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Pegado no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 1.336,62 M². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 23/11/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Gereraú no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 4.736,38 M². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
030 | 18/11/2022 | CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE POR DOEN;A INCAPACITANTE INSUSCETIVEL A READAPTAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI à Servidora ALDELICE ALVES DA SILVA. | 2022 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
011 | 01/11/2022 | Exonerar a pedido a servidora RACHEL FROTA AGUIAR GADELHA, CPF Nº XXX.352.XXX-79, do cargo de MEDICO-PSF nomeado através do Ato nº 204/2020. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
027 | 19/10/2022 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DA SILVA. | 2022 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
010 | 19/10/2022 | Exonerar a pedido o servidor DANIEL SANTIAGO ALVES, CPF Nº XXX.924.XXX-06, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeado através do Ato nº 257/2020. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
02 | 06/09/2022 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Rebaixamento de Nível de Água na Lagoa Jabuti no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 50.500m². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 02/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação e Urbanização da Faixa de Domínio no bairro Jabuti no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 3.700m². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 02/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Drenagem na Rua M, Parque dom Pedro no Município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 3.400 m². | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 02/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Controle de enchentes na Lagoa Jabutino município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 70 m. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
01 | 11/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o termo de estabilidade Coletivo. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
001 | 08/08/2022 | Demitir, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)n°004/2022, folha nº 362, o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 012.414.403-95, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL nomeado através do Ato no 031/2020. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 04/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização no Entorno da Areninha do Ancuri no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 1205,83 M². | 2022 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 04/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Urbanização na Praça Carapió no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 2.309,75 M². | 2022 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 04/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização da Praça do Idoso no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 839,06 M². | 2022 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
15 | 27/07/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - (PERFOCE) COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVILNAQUELE MUNICÍPIO. | 2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 22/06/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 17.323,59 M². (MAPP 5640). | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
206 | 07/06/2022 | PARECERNº 206/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
205 | 07/06/2022 | PARECERNº 205/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: ICARO BRENO DA SILVA | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
204 | 07/06/2022 | PARECERNº 204/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: WALLASON FARIAS DE SOUZA | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
203 | 07/06/2022 | PARECER Nº 203/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHO | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
02062022 | 02/06/2022 | Às 9 horas do dia 02 de junho de 2022, reunidos no Paço Municipal sito a Avenida Cel. Virgílio Távora, 1710, na Cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo Cesar Feitosa Arrais, o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Antônio Marcos Tavares e o Procurador Geral do Município Celso Henrique Martins Rodrigues, cumprido o que dispõe o artigo 32inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município,procedeu-se em solenidade a transmissão do cargo de Prefeito ao Vice-prefeito Municipal pelo período de 03 a 19 de junho de 2022, para tratar de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo Municipal. | 2022 | TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO |
| 02/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2022 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 27/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2022 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 27/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga Estado do Ceará | 2022 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
001 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
28042022 | 28/04/2022 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2022 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 25/04/2022 | A Prefeitura de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM o licenciamento ambiental para operação de Plano de Transição para Recuperação de Área Degradada pela disposição final de resíduos sólidos de Itaitinga, localizada na Avenida B, S/N, bairro Gereraú, município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 21/03/2022 | Exonerar a pedido o servidor REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.368.503-27, do cargo de RECEPCIONISTA nomeado através do Ato nº 46/2016. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 14/03/2022 | Beneficiários Vale Gás Social referente à março/2022 | 2022 | BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL |
16.22.02.01.001 | 14/02/2022 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA: | 2022 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
001 | 31/01/2022 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 26/01/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. | 2022 | EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA |
| 26/01/2022 | Vagas de empregos referente à Janeiro/2022 | 2022 | VAGAS DE EMPREGO |
008 | 20/01/2022 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA, ocupante do cargo de médico do PSF desde 03.05.2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de fevereiro de 2022. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
004 | 11/01/2022 | PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
003 | 07/01/2022 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
002 | 06/01/2022 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DANIEL CAMPOS FROTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
001 | 04/01/2022 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de motorista desde 04.07..2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04-01-2022. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
33360 | 22/12/2021 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE Si CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ENTE PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 2021 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
| 13/12/2021 | Beneficiários Vale Gás Social referente à dezembro/2021 | 2021 | VALE GÁS |
| 10/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Diversas Ruas no município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 06/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga Estado do Ceará. PT nº 1076938-61. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 30/11/2021 | O Município de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga-SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localização Tv.Ester Cavalcante Assunção ,S/NCentro Itaitinga, Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o comprimento das exigências da Documentação para Licenciamento Ambiental Prévia, constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga- SEMAM | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 19/11/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Piso Intertravado e Sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
025 | 12/11/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLEONE MARQUES PEREIRA. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
024 | 12/11/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA MARIA DE CASTRO FELIX. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
023 | 12/11/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ANA CÉLIA ALVES DOS SANTOS. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
022 | 12/11/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora MARIA DE FÁTIMA JUSTA DE FREITAS. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
01 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
147 | 04/11/2021 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICiPIO DE ITAITINGA/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE ITAITINGA/CE. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 04/11/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Pavimentação da Estrada Piamarta no Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
146 | 28/10/2021 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARY AZEVEDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de técnica de enfermagem desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01-11-2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 27/10/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para a Construção de um Estádio de Futebol no bairro Gereraú no município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
056 | 22/10/2021 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO DO CEARÁ IEL/CE CNPJ Nº 07.084.577/0001-78 VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. | 2021 | EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA |
| 04/10/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1 | 26/09/2021 | | 2021 | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
001 | 17/09/2021 | Institui normas gerais para celebração de parcerias no âmbito do CMDCA, com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos, ações, serviços e atividades de interesse recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA-FMCA, e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA |
| 15/09/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Obra de Drenagem e Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Justino Raimundo da Silva no município de Itaitinga | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
004 | 10/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| 10/09/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas: A, C, D, F, G, do Bairro Gereraú,no município de Itaitinga. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
003 | 03/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
002 | 03/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
001 | 03/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| 03/09/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Licença de Instalação para Pavimentação Asfáltica da Avenida Lídia Alves Cavalcante, com Área de 6.692,00m², e Rua José Batista da Silva, com Área de 13.315,20m², totalizando uma área de 20.007,20 M², no Município de Itaitinga | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 02/09/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 30/08/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para 1ª Etapa de Revitalização do Entorno da Lagoa do Jabuti, com Intervenção em uma área de 4.894,00m² e uma área de Pavimentação com 3.877,00m² e área de Jardim com 1.017,00m², localizada no município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
001 | 20/08/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
001 | 18/08/2021 | O Município de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Municipal, vem respeitosamente NOTIFICAR os contribuintes relacionados no anexo único deste Edital a comparecerem a Secretaria de Finanças, na Avenida Coronel Virgílio Távora n° 1710, em horário de expediente normal (08:00h às 12:00 e 13:00h às 17:00h), a fim de regularizar as obrigações tributárias de IPTU e ISSQN, referente aos anos de 2017 a 2020, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de terem suas dívidas inscritas na DÍVIDA ATIVA e/ou serem enviadas para AJUIZAMENTO, embasado na melhor forma de direito: LEF Lei de Execução Fiscal Lei n° 6.830/80, no CTN Código Tributário Nacional Lei n° 5.172/66, no CTM Código Tributário Municipal Lei Complementar n° 002/17 e outros. | 2021 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS |
| 03/08/2021 | Beneficiários de Auxilio de Cesta Básica referente à agosto/2022 | 2021 | SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA |
657 | 28/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Autorização Ambiental embasada no Parecer Técnico nº 1033/2021, com 2.485,31 m², no prazo de 1 (um) ano, referente a atividade de Drenagem e pavimentação em paralelepípedo. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
656 | 28/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Regularização de Licença de Instalação embasada no Parecer Técnico nº 1032/2021, com 14.957,04 m², no prazo de 2 (dois) anos, referente a atividade de Requalificação urbana. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 26/07/2021 | Vimos, por meio desta, declarar a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito da SEMAM de Itaitinga para a Reforma da Escola Valmique de Albuquerque da Prefeitura Municipal de Itaitinga (CNPJ: 41.563.628/0001-82), localizado na Rua Josmo Gurgel Araújo, 330, Centro - Itaitinga/CE, com base no Parecer Técnico Nº1028/2021. | 2021 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 21/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença de Instalação, para Reforma da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no município de Itaitinga | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 21/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença de Instalação, para Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de Via Marginal da Rodovia BR-116 no município de Itaitinga | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 19/07/2021 | | 2021 | SELECIONADOS - AUXILIO CESTA BÁSICA |
| 16/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença de Instalação, para Requalificação e urbanização da Avenida Euclides Ferreira Gomes no município de Itaitinga | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
4000015X | 13/07/2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ABERTURA DE CRÉDITO No. 40/00015-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA COMO SEGUE | 2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO |
| 09/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Carapió no município de Itaitinga Estado do Ceará | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 09/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Construção de uma Praça Pública no Bairro Barrocão no município de Itaitinga Estado do Ceará | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
075 | 06/07/2021 | Para exame por esta Procuradoria, recebemos o requerimento da servidora REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de recepcionista, desde 04/07/2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 10 de julho 2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 30/06/2021 | | 2021 | RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL |
| 30/06/2021 | | 2021 | RELACIONADOS - SAÚDE DIGITAL |
| 28/06/2021 | RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL E DAS AÇÕES DA PLATAFORMA RESPOSTA DO CEARÁ À COVID 19/UNICEF REALIZADAS DE JANEIRO A JUNHO/2021 | 2021 | RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF |
072022 | 23/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
01062021 | 14/06/2021 | CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO S- CONSIG. | 2021 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
064 | 19/05/2021 | requerimento da servidora MILENA MACHADO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de agente administrativo, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de junho de 2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 30/04/2021 | Auxílio Cesta Basica | 2021 | AUXÍLIO CESTA BÁSICA |
| 28/04/2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAITINGA - ATUALIZADO - 2021 | 2021 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 16/04/2021 | Acordo de Cooperação Técnica que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA para os fins que especifica. | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
05 | 13/04/2021 | CONVÊNIO Nº 05/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
001.12.042021GAB | 12/04/2021 | Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no artigo 32 inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município de Itaitinga-CE, requerer autorização desta Augusta Casa Legislativa para tratamento de saúde (diverticulite) do dia 01 de maio ao dia quinze de maio do corrente ano. | 2021 | OFÍCIOS |
| 09/04/2021 | Beneficiários do Vale Gás Social abril/2021 | 2021 | BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL |
033 | 24/03/2021 | A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de regularizar licença de instalação (PROJETO CINEMA NA CIDADE), localizada na Rua Manuel Sátiro, N 86, Parque Genezaré no município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM. | 2021 | OFÍCIOS |
001 | 20/03/2021 | RESULTADO FINAL - AJA: /2021 | 2021 | RESULTADO FINAL - AJA |
| 18/03/2021 | COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 | 2021 | COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES |
009 | 16/03/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CECÍLIA ALVES DA SILVA. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
005 | 16/03/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora EDILZA RAMOS DE SOUSA. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| 10/03/2021 | Relação dos Agentes Jovens Ambientais de Itaitinga aprovados e suas respectivas classificações. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA |
001 | 09/03/2021 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO" | 2021 | TERMO DE ADESÃO |
| 08/03/2021 | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ANO 2020 PARA O ANO 2021 | 2021 | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS |
001 | 01/03/2021 | CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
022 | 26/02/2021 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem desde 06-01-2008, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
021 | 25/02/2021 | EMENTA: SERVIDOR ESTAVEL. SUSPENSÃO DE VÍNCULO COM ESTA MUNICIPALIDADE. CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CONCURSO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 56 C/C ART. 119 DA LEI 386/2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
020 | 25/02/2021 | ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI 386-2010-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
002 | 13/01/2021 | Assunto: Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, ocupante do cargo de professora da educação básica desde 01-04-1993, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 12-01-2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 12/01/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
001 | 07/01/2021 | EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 01/01/2021 | Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um Lado, o MUNCÍPIO DE ITAITINGA, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, para o fim que abaixo se declara. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
012020 | 23/09/2020 | Decisão em Processo Administrativo Nº 01/2020 em desfavor do servidor efetivo Fabrício Lima de Oliveira (mat.: 10503) , conforme portaria nº 079/2020. | 2020 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
0308202001 | 03/08/2020 | Declaramos para fins prova a quem interressar possa que desde o dia 31 de julho do corrente ano, que o cidadão PAULO RICARDO MAIA REBOUÇAS, não mais presta serviços profissionais à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município. | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
0012020 | 31/07/2020 | A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. | 2020 | ATO ADMINISTRATIVO |
1122020 | 30/07/2020 | Parecer Ténico Jurídico N° 1122020 da servidora Nelma Stefanie Johnson. | 2020 | PARECER JURÍDICO |
112020 | 30/07/2020 | Decisão em Processo Administrativo pela Subprocuradoria Judicial, da Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON pela Exoneração da referida servidora. | 2020 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
2006202001 | 29/07/2020 | Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itaitinga | 2020 | PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV |
15072019001 | 15/07/2020 | A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
3006202001 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - RAA - PLANO PREVIDENCIARIO EXERCÍCIO 2020 - DATABASE 31/12/2019 | 2020 | PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV |
00120202pj | 29/04/2020 | Recomendação referente processos licitatórios da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
00032020 | 26/03/2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
00022020 | 26/03/2020 | Objeto: Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Itaitinga para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
072019 | 28/02/2020 | Decisão em Processo Administrativo 007/2019 do Servidor Santos Dumont Lopes. | 2020 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
21102019 | 21/10/2019 | CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
062019 | 18/10/2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor público THIAGO HENRIQUE LIMA MARIANO. | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
0232019 | 17/10/2019 | Exonerar a pedido a servidora CHARLENE LIMEIRA DA SILVA, CPF: 906.412.053-68, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100h, nomeadA através do Ato nº 0108010010/2001. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
16102019 | 16/10/2019 | CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 2019 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
0012019 | 16/10/2019 | Edital de Consulta e Audiência Pública. | 2019 | EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA |
0012019 | 16/10/2019 | Modelo de Pedidos de Esclarecimentos. | 2019 | EDITAL DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA |
ANEXOII | 16/10/2019 | ANEXO II - Relatório de Bens e Direitos. | 2019 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
ANEXOI | 16/10/2019 | ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Itaitinga CE | 2019 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
022019 | 04/10/2019 | TERMO DE ESTABILIDADE COLETIVO 02/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais e, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
222019 | 01/10/2019 | Exonerar a pedido o servidor Jean Carlos Facundo Ferreira, CPF: 725.569.783-68, do cargo de Enfermeiro Hospitalar - 20 horas semanais, nomeado através do Ato nº 73/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
0142019 | 29/07/2019 | Exonerar a pedido a servidora LARA PAOLA DA COSTA MOURÃO, CPF: 021.663.413-06, do cargo de FONOAUDIÓLOGO - 20 horas semanais, nomeada através do Ato nº 36/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
12019 | 02/07/2019 | Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA MIRNA DA SILVA BATISTA, CPF: 025.491.023-80, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS nomeada através do Ato nº 12/2016. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
002B2019 | 02/07/2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
0112019 | 29/05/2019 | Ato de exoneração 112019 a pedido da servidora ANA KARINE ARAUJO SILVA. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
0012019 | 27/05/2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JONES CLEY DANTAS DA SILVA | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
0102019 | 22/05/2019 | Exonerar a pedido a servidora SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVARES , CPF: 025.376.623-00, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 59/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
02a2019 | 13/05/2019 | CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 - Segunda Publicação | 2019 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
022019 | 08/05/2019 | CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 | 2019 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
0432019 | 07/05/2019 | Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
0092019 | 30/04/2019 | Exonerar a pedido a servidora LAIS CARISTINA ARAUJO FERREIRA CASSIANO, CPF: 804.106.693-34, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 92/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
0062019 | 12/04/2019 | Ato de Exoneração Nº 006/2019 | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
0042019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA |
0032019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de ITAITINGA -CEARÁ. | 2019 | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA CMDCA |
0012019 | 05/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
0052019 | 02/04/2019 | Ato de Exoneração Nº 005/2019 | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 13/03/2019 | | 2019 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO |
0243019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública JONES CLEY DANTAS DA SILVA . | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 03/10/2018 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA E C INDUSTRIAL LTDA. | 2018 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO |
| 03/10/2018 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA FILTRAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA. | 2018 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO |
04A2018 | 20/08/2018 | JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO | 2018 | JULGAMENTO |
042018 | 09/08/2018 | JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO | 2018 | JULGAMENTO |
032018 | 11/07/2018 | JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03-2018 - FRANCISCO ROMÁRIO DA COSTA SANTIAGO | 2018 | JULGAMENTO |
| 21/05/2018 | 2a Publicação - Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. | 2018 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
15052018 | 15/05/2018 | Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. | 2018 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
037 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 037/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
036 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 036/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
035 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 035/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
034 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 034/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
033 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 033/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
032 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 032/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
031 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
030 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 030/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
029 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 029/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
028 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 028/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
027 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
026 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 026/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
025 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 025/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
024 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO 024/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
052017 | 10/01/2018 | Julgamento referente ao Processo Administrativo 05/2017 do Servidor(a) Marlos Alves Vieira | 2018 | JULGAMENTO |
0042017 | 05/09/2017 | Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 001/2017 da servidor pública municípal ANA PAULA DA SILVA. | 2017 | ATO ADMINISTRATIVO |
0032017 | 28/08/2017 | Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 003/2017 da servidor pública municípal STENISLAMARIACORDEIROFREITAS. | 2017 | ATO ADMINISTRATIVO |
032017 | 11/08/2017 | Julgamento referente ao Processo Administrativo 03/2017 da Servidor(a) Stenilsa Maria Cordeiro Freitas | 2017 | JULGAMENTO |
0010908 | 09/08/2017 | Assunto: Anulação de Procuração e de Poderes. | 2017 | OFÍCIOS |
0032017 | 31/07/2017 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2017 - STENISLA MARIA CORDEIRO FREITAS | 2017 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
14020217 | 24/07/2017 | Julgamento Processo Administrativo 01/2017. | 2017 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
28042017 | 09/05/2017 | Edital de Intimação para Servidora Ana Paula da Silva. | 2017 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| 27/04/2017 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A SASTIFAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA SERV PLAST INDUSTRIA DE PlASTICOS LTDA. | 2017 | INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO |
| 19/04/2017 | O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.563.628/0001-82, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, brasileiro, casado, funcionário público, com endereço profissional na sede desta municipalidade, vem, por intermédio do seu Procurador-Geral assinado ao final, o Sr. Cícero Beserra Viana, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE, POR MEIO DESTE EDITAL, o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 116.258.643-53, residente e domiciliado na Rua General Tertuliano Potiguara, nº 1104, Apto. 902, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-280, representante legal da empresa CNC - SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ nº 14.548.447/0001-04, haja vista que o mesmo não foi encontrado em nenhum de seus endereços que constam nos cadastros dessa prefeitura, | 2017 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 30/03/2017 | O MUNICÍPIO DE ITAITINGAICE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 41.563.62810001-82, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, brasileiro, casado, funcionário público, com endereço profissional na sede desta municipalidade, vem, por intermédio do seu Procurador-Geral assinado ao final, o Sr. Cícero Beserra Viana, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n °116.258.643-53, residente e domiciliado na Rua Beni de Carvalho, n°634, Apto. 1300, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-400, representante legal da empresa CNC - SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ n° 14.548.44710001-04 | 2017 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
5532016 | 07/01/2016 | Relação dos Agentes de Saúde que foram estabilizados de acordo com a Lei Nº 553/16 do Município de Itaitinga/CE. | 2016 | ATO ADMINISTRATIVO |