002 | 24/06/2025 | Dispõe sobre a utilização e o gerenciamento de veículos e máquinas oficiais no âmbito do Município de Itaitinga, e estabelece os procedimentos para controle, abastecimento, manutenção e registro no Sistema de Informações Municipais (SIM). | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 11/04/2025 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição, e controle de entrada e saída da Alimentação Escolar na rede de ensino municipal da Prefeitura de Itaitinga CE. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
002 | 11/12/2024 | Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da prefeitura municipal de Itaitinga CE. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 11/11/2024 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito da prefeitura municipal de Itaitinga CE. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
004 | 06/09/2023 | Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 16/08/2023 | Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
002 | 05/05/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 23/02/2023 | Altera a Instrução Normativa n° 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
02 | 06/09/2022 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 31/01/2022 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
01 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos do Município de Itaitinga-CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
004 | 10/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE DE FROTA NO SETOR DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
003 | 03/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
002 | 03/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
001 | 03/09/2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |