| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2023 | 28/11/2023 | EXONERAR a Sra. LEILIANA DA SILVA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de novembro de 2023. | LEILIANA DA SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2023 | 10/11/2023 | INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR o Sr. FERNANDO LOPES DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2023. | FERNANDO LOPES DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2023 | 01/11/2023 | . DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2023/2025, com base na Lei nº 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho. | FRANCISCO TIAGO BEZERRA - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 005 | 2023 | 01/11/2023 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES cujo objeto é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". | |
| PRORROGAÇÃO | 004 | 2023 | 01/11/2023 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA .ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES. | |
| DETERMINAÇÃO | 004 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE. | |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte SMJE e as Organizações da Sociedade Civil OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE. | |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte SMJE e as Organizações da Sociedade Civil OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE. | TAIS ALMEIDA DE SOUSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2023 | 16/10/2023 | EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTEdo cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2023. | ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM |
| CONVOCAÇÃO | 003 | 2023 | 16/10/2023 | ERRATA PORTARIA Nº 003/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A Portaria nº 003/2023 - de 16 de outubro de 2023, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 1ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga". Leia-se: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 6ª Conferência Municipal de Cultura - 6ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 6ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 6ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga" Itaitinga, 19 de outubro de 2023. Atenciosamente, Álvaro Rodolf Forte Martins Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretário | |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2023 | 11/10/2023 | DESIGNAR a servidora ANA KELLE SILVA DE LIMA como responsável pelo Controle Patrimonial da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do município deItaitinga. | ANA KELLE SILVA DE LIMA - DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023. | DORIANA NOVAIS ASSUNCAO RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023. | MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023. | VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023. | ELISANDRA FERREIRA LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2023 | 02/10/2023 | . EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023. | VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023. | YONE BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA ESCOLA TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023. | ELISANDRA FERREIRA LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023. | CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023. | YONE BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA: | 001 | 2023 | 02/10/2023 | Instituir comissão para realização do procedimento de avaliação dos projetos advindos dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Itaitinga. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2023 | 29/09/2023 | NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer ocargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretária Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023. | TAIS ALMEIDA DE SOUSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2023 | 20/09/2023 | NOMEAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023. | VALDENIR SARAIVA PIRES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2023 | 20/09/2023 | NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023. | LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO - SUPERVISOR(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR o Sr. WADSON ERIK DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DIÉTETICA, com lotação na Secretária Municipal de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023. | WADSON ERIK DE OLIVEIRA MENDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DIÉTETICA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023. | CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023. | THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR DE COMPRAS |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇAVES COSTA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o afastamento legal do Secretário Municipal da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023. | JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2023 | 13/09/2023 | NOMEAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de setembro de 2023. | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2023 | 11/09/2023 | EXONERAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de setembro de 2023. | NILO PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA portadora RG nº2001098168451 e CPF nº456.XXX.XXX-87, indicada pela SME(Secretaria Municipal de Educação) como colaboradora junto ao Banco do Brasil para que possa ter acesso aos saldos bancários desta secretaria. | MARIA DO SOCORRO COSTA - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| DETERMINAÇÃO | 003 | 2023 | 28/08/2023 | Determinar que os servidores lotados na Secretária de Saúde do Município de Itaitinga, ocupantes dos cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermagem e Parteira, apresente junto ao Setor de Recursos Humanos de sua Secretária de Lotação, ATÉ O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, Declaração com a devida Indicação do cargo no qual o servidor possui registro, bem como a certidão de regularidade, ambas expedidas pelos seus respectivos Conselhos Regionais. | |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2023 | 10/08/2023 | EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023. | MURILO CARVALHO FEITOSA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEAR a Sra. PATRÍCIA PAULINO DA SILVA para a Função Gratificada FG - 2, a partir do dia 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | PATRICIA PAULINO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2023 | 10/08/2023 | EXONERAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de julho de 2023. | JOSE ARI RANGEL MONTEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2023 | 10/08/2023 | PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIORNOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária efetivo,para a Função Gratificada FG - 2, a partir do dia 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEAR o Sr. JAILSON DA SILVA DOMINGUES para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de agosto de 2023. | JAILSON DA SILVA DOMINGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2023 | 10/08/2023 | EXONERAR a Sra. THATIANA PEREIRA DA SILVA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de agosto de 2023. | THATIANA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEAR o Sr. CÉLIO ASSUNÇÃO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2023. | CELIO ASSUNCAO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2023 | 10/08/2023 | NOMEAR a Sra. AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFÉ LUZ para o cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2023. | AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFE LUZ - ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2023 | 09/08/2023 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2023 | 09/08/2023 | NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de agosto de 2023. | WALTER ALVES LIMA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2023 | 08/08/2023 | EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023. | WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2023 | 02/08/2023 | EXONERAR o Sr. JURANDIR MOREIRA DE MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 31 de julhode 2023. | JURANDIR MOREIRA DE MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 02/08/2023 | EXONERAR oSr.CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSAdo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotadona Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de agostode 2023. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023. | ODILON ARRAES FILHO - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 009 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS, matrícula 14957, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BARROCÃO (CRAS BARROCÃO) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal. | LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, matrícula 13521, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento SINE/IDT ITAITINGA da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal. | MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA - CHEFE DE SETOR MUTIPLOUSO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS, matrícula 12872, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABUTI (CRAS JABUTI) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal. | HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS - GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula 10562, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal. | ALVARO LUIZ FURTADO MAGALHAES - AGENTE SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. JOSÉ DANILO DE SOUSA FERREIRA, matrícula 14812, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGORÁ(CRAS ANGORÁ) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal. | JOSE DANILO DE SOUSA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal. | NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A STA. REGINÁGELA OLIVEIRA SANTIAGO do cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secletaria de Saúde deste Mrlnicípio, na forma da Legislagão atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de junho de2023. | REGINAGELA OLIVEIRA SANTIAGO - ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR o Sr. VALDÍSIO CAETANO MENDONÇA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 a 31de julho de 2023. | VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETÁRIO(A) |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 142 | 2023 | 18/07/2023 | Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 141 | 2023 | 18/07/2023 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2023 | 13/07/2023 | EXONERAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023. | DAYANE SILVA DA COSTA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE INFRAESTRUTURA BASICA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 12/07/2023 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 07/07/2023 | Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do município de Itaitinga CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de julho de 2023. | RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 30/06/2023 | EXONERAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023. | VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 28/06/2023 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2023 | 01/06/2023 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, Símbolo-DAS-4,com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2023. | ANA KELLE SILVA DE LIMA - DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 31 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito | CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município. | AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 24/05/2023 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BATISTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LEONILDO IBIAPINA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdeste Município, a partir de 15 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE - COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER do cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 12 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELIZABETE FERREIRA XAVIER - COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR a Sra. ALINE SALES NUNES FELIX do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 02 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALINE SALES NUNES FELIX - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JAILA BASTOS CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA para o cargo de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023. | MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA - NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023. | NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS - NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023. | GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2023. | MARIANA DE LIMA SOUSA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA TIPO D, com lotaçãona Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023. | DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a Sra. IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023. | ERENILDA NOVAIS LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 19/04/2023 | NOMEAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de abril de 2023. | JOSE HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 19/04/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor da Secretaria de Administração do Município de ltaitinga, Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES, a fim de tratar de interesses do Município junto a Câmara dos Deputados (Gabinete n° 926), nos dias 23 a 27 de abril de 2023. | RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2023 | 12/04/2023 | DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 12 de abril a 01 de maio de 2023. | FABIANO DE SOUZA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2023. | MARIA DE LOURDES BARROS TORRES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023. | MARIA DE LOURDES BARROS TORRES - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais) para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a service deste Município. | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA - PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 02/04/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais), para o suplente do Conselho Municipal de Previdência LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO - SUPERVISOR ADMINISTRATIVO |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 093 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 092 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 089 | 2023 | 28/03/2023 | Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 28/03/2023 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | ANTONIO EVANGELISTA NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2023 | 17/03/2023 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, mandato de 4 (quatro) anos, conforme a Lei n.º 834, de 02 de setembro de 2022, composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, Técnicos-administrativos, Instituições Privadas, Pais dos Conselhos Escolares, CTI, CMDCA, CAE, COMDEF, CMS, CACS do FUNDEB. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 084 | 2023 | 17/03/2023 | RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEAR o Sr. ITALO NUNES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de março de 2023. | ITALO NUNES DE SOUSA - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | FERNANDO PEREIRA NUNES - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEAR a Sra. MÁRCIA MARIA DANTAS RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO FINANCEIRA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | MARCIA MARIA DANTAS RANGEL - DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2023 | 13/03/2023 | EXONERAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023. | MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 13/03/2023 | NOMEAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2023 | 09/03/2023 | Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | MARIA DE LOURDES BARROS TORRES - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR do cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023. | MARIA NATALIA SILVA ALENCAR - NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JAILA BASTOS CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 073A | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 28 de fevereiro de 2023. | JAILA BASTOS CARVALHO - DIRETOR(A) DEPTO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO TIAGO BEZERRA - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 28 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO TIAGO BEZERRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2023 | 09/03/2023 | a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação no Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA - SESSAO DE ATIVIDADES AUXILIARES |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 070 | 2023 | 09/03/2023 | Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RENATA FLAVIA GOMES BORGES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 03/03/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 04 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais) para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a service deste Município. | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA - PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO para o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de março de 2023. | AMANDA BORGES PINHEIRO - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de março de 2023. | LEONILDO IBIAPINA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA |
| CONVOCAÇÃO | 002 | 2023 | 28/02/2023 | CONVOCAR os Guardas Municipais de Itaitinga elencados no Anexo I desta Portaria, para o Curso de Formação que será realizado no Centro de Instrução da Guarda Civil Municipal de Eusébio, conforme edital de convocação para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio. | |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | MATEUS RIEDEL MATOS - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com lotação na Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir de 02 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FABIANO DE SOUZA DA SILVA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PAIVA para o cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | EDUARDO OLIVEIRA PAIVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR - CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FIHO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | YONE BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIRO para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIRO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO - TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | JOSISKELLE FERNANDES MARCOS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. ADRIANA SILVA DE FREITAS MENEZES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | ADRIANA SILVA DE FREITAS MENESES - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI - TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | SOCORRO BARROS FERREIRA - DIRETOR(A) DE ESCOLA ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | MICHELE SOUSA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2023 | 10/02/2023 | EXONERAR a Sra. MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO ANCURI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023. | MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2023 | 10/02/2023 | NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO Escola TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023. | NAYRA RAPOSO RIBEIRO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 10/02/2023 | EXONERAR a Sra. ELOISA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA do cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023. | ELOISA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA - COORDENADOR(A) DE AVALIACAO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCACAO |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2023 | 10/02/2023 | EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO Escola TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | MICHELE SOUSA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2023 | 10/02/2023 | EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO Escola TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | NAYRA RAPOSO RIBEIRO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 10/02/2023 | EXONERAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | SOCORRO BARROS FERREIRA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 09/02/2023 | Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCÉLIA SILVA DE LIMA XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Função Gratificada FG - 3, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUCELIA SILVA DE LIMA XAVIER - FUNÇÃO GRATIFICADA FG3 |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ZOONOSES, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | JOSE CLEONARDO DA COSTA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINITRATIVO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | FERNANDO PEREIRA NUNES - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2023 | 09/02/2023 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO YAGO ASSUNÇÃO SERPA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | FRANCISCO YAGO ASSUNCAO SERPA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | JOSE ARI RANGEL MONTEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2023 | 09/02/2023 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de fevereiro de 2023. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 01/02/2023 | Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS COMPOD de Itaitinga/ CE, para o Biênio de 2022 a 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme a Lei Municipal nº 744/2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 01/02/2023 | EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de Diretora de Divisão Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | GABRIELLA ALBANO DE SOUSA - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR a Sra. LIDIANE FERREIRA DE SOUSA para o cargo de Diretora de Divisão de Serviço de Proteção Social Básica junto ao CREAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | LIDIANE FERREIRA DE SOUSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID SANTOS ALMEIDA para o cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023. | JOSE DAVID SANTOS ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023. | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023. | WALLASON FARIAS DE SOUZA - ANALISTA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 23/01/2023 | NOMEAR a Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partiÍ de 06 de janeiro de 2023. | JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| ADVERTÊNCIA | 001 | 2023 | 19/01/2023 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA MATRÍCULA 13807. Pelo descumprimento do dever previsto no inciso III, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | DANIEL FREITAS DE ALMEIDA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 14/01/2023 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação R.P.S. , pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na E.E.F. Manoel Ferreira Gomes, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLÚCIA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA VANDERLUCIA OLIVEIRA DO CARMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR o Sr. THIAGO CARDOSO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | THIAGO CARDOSO CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para o cargo de Diretora de Departamento da Política do Trabalho, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023. | CARLA MAIARA BRAGA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR o Sr. JOSÉ AURÉLIO DE PAULA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE AURELIO DE PAULA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR o Sr. ITALO EMANUEL PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ITALO EMANUEL PEREIRA SAMPAIO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR o Sr. FELIPE VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FELIPE VIANA DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a Sra. AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de janeiro de 2023. | AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | STEFANY AMORIM MONTEIRO - DIVISAO DE PRESTACAO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para o cargo de DIVISÃO ORÇAMENTARIA, Símbolo-DAS-4, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA - DIVISÃO ORÇAMENTARIA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR o Sr. LUÍS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CRAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 03 de janeiro de 2023. | LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023. | MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 05/01/2023 | EXONERAR o Sr. PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES do cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CREAS, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023. | PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2023 | 05/01/2023 | EXONERAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Divisão de Serviço Social Especial -CRAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023. | ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO - DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL ESPECIAL - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais de Estudantes, Estudantes Municipais e Secundaristas, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação, com os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA para o cargo de Coordenadora Escolar da Creche do bairro Barrocão Escola Tipo E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | MARIANA DE LIMA SOUSA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2023 | 05/01/2023 | Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: I. Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; II. Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93; | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 05/01/2023 | Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para o cargo de Diretora Escolar da E.E.F. Lídia Alves Cavalcante Escola Tipo B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR o Sr. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 05/01/2023 | EXONERAR a Sra. DULCE VIANA MACHADO do cargo de Secretária Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DULCE VIANA MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 03/01/2023 | DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato,. | FRANCISCO ALAN DAYVID GOMES BRAGA - DIRETOR DE DIVISÃO CADASTRAMENTO UNICO |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMlSSÃO DE LlClTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeia a composiÇáo da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de ltaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 02 a 31 de janeiro de 2023. | ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o Sr. LUIS FERNANDO ARAÚJO MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023. | LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| DETERMINAÇÃO | 002 | 2022 | 12/12/2022 | Fica determinado Recesso no período de 26 a 30 de dezembro próximo, retornando normalmente em 02 de janeiro de 2023, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e os equipamentos que a compõem. | |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2022 | 09/12/2022 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Municipal DANIEL FREITAS DE ALMEIDA; | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2022 | 08/12/2022 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2022 | 08/12/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR para o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | MARIA NATALIA SILVA ALENCAR - NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2022 | 08/12/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de Procuradora Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2022 | 08/12/2022 | EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo interino de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| COMITÊ DE ESTUDO DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 001 | 2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Estudo da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial do Município de Itaitinga e dá outras providências. | |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 208 | 2022 | 02/12/2022 | Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2022 | 28/11/2022 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRTQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 206/2022, de 23 de outubro de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 206 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, em razão da licença para tratamento de saúde da titular da pasta, a partir do dia 18 de novembro de 2022, enquanto perdurar a licença. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2022 | 22/11/2022 | NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de novembro de 2022. | CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2022 | 22/11/2022 | EXONERAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ do cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de novembro de 2022. | CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2022 | 22/11/2022 | EXONERAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | GUSTAVO GONDIM MACHADO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| RETIFICAÇÃO | 202 | 2022 | 22/11/2022 | RETIFICAR a Portaria nº 005, de 01 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social Itaitinga-PREV, somente referente ao nome do cargo que o servidor exerce. | |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2022 | 21/11/2022 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 174/2022, de 17 de outubro de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2022 | 21/11/2022 | NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, Símbolo-DAS-4, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de novembro de 2022. | ANA LIDIA LEITE GRANGEIRO - DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2022 | 16/11/2022 | EXONERAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de novembro de 2022. | AURENIO ALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR a Sra. EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | MICHELE SOUSA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | MICHELE SOUSA DE LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2022. | JOSE ROMAO NETO - CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | BRENA SALES DE MESQUITA - DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR a Sra. RAYANE QUEIROZ RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | RAYANE QUEIROZ RANGEL - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR a Sra. NATANIELLE SOUZA MENDES para o cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | NATANIELLE SOUZA MENDES - COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR a Sra. ALINE SALES NUNES FÉLIX para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | ALINE SALES NUNES FELIX - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES para o cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de novembro de 2022. | LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES - DIRETOR(A) TÉCNICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR o Sr. DAVI PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022. | DAVI PEREIRA DOS SANTOS - DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 020 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (CINCO) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos e reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022. | PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - DIVISAO DE PRESTACAO DE CONTAS |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022. | BRENA SALES DE MESQUITA - DIRETOR DE DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de outubro de 2022. | LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022. | FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES - ASSESSOR TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2022 | 26/10/2022 | Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município. | JEYMSON XAVIER DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPTO DE SERVIÇOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2022 | 17/10/2022 | NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022. | VANIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 17 de outubro de 2022. | VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias da titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 de outubro de 2022 a 17 de novembro de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RICARDO MONTEIRO DE LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2022 | 07/10/2022 | EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022. | RICARDO MONTEIRO DE LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2022 | 07/10/2022 | EXONERAR a Sra. MIRNA LOURENA ARAÚJO TORRES ANGELIM do cargo de COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022. | MIRNA LOURENA ARAUJO TORRES ANGELIM - COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA SELO UNICEF, MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC PARA A EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2022 | 07/10/2022 | NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2022 | 05/10/2022 | Artigo 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde. 1. Articulador (a): Líbia Lopes Martiniano 2. Assessor (a): Tatiane Melo Ramos Lima 3. Assessor (a): lasmim Belém Silva
4. Secretário (a): Roberta Bento Lins Paiva | COLETIVA |
| CANCELAR DESIGNAÇÃO | 166 | 2022 | 03/10/2022 | CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022. | ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| CANCELAR DESIGNAÇÃO | 165 | 2022 | 03/10/2022 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO de ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pela Procuradoria Geral, designada através da portaria nº 153/2022, de 25 de agosto de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| ELOGIO | 164 | 2022 | 29/09/2022 | Apresenta menção elogiosa aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2022 | 08/09/2022 | Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de setembro de 2022. | THIAGO DE OLIVEIRA FELIX - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia os membros para constituir o Conselho Municipal de Juventude, em conformidade com a Lei nº 296, de 25 de outubro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2022 | 06/09/2022 | NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2022. | NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA - DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR o(a) servidor(a) ALVARO LUIZ FURTADO MAGALHÃES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria | ALVARO LUIZ FURTADO MAGALHAES - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR o(a) servidor(a) CIBELLY CAVALCANTE MOTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria | CIBELLY CAVALCANTE MOTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| AUTORIZAÇÃO | 155A | 2023 | 29/08/2022 | Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, nomeado através da Portaria nº 265/2021, de 11 de março de 2021, autorizado a ordenar despesas e assinar contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga/CE. | JOSE INACIO SILVA PARENTE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022. | ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 153 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal doProcurador Geral,com base na Lei Municipal nº 798/2022,pelo período de 01 de setembroa 30 de setembro de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2022 | 23/08/2022 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação V. A. S. C., pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 152 | 2022 | 22/08/2022 | Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2022 | 22/08/2022 | Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2022 | 11/08/2022 | DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO - SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 09/08/2022 | Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para a Função Gratificada FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CIBELLY CAVALCANTE MOTA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG3 |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR o Sra. ANNE KATTARINE MAGALHÃES BANDEIRA para a Função Gratificada FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANNE KATTARINE MAGALHAES BANDEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG3 |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR o Sra. ALINE GONÇALVES DA COSTA para a Função Gratificada FG 1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALINE GONCALVES COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG1 |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2022. | LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISAO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRO(A) (EQUIPE DE PREGÃO) |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO |
| CANCELAR DESIGNAÇÃO | 141 | 2022 | 01/08/2022 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, designada através da portaria nº 119/2022, de 28 de junho de 2022. | CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 28/07/2022 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGAdo Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024, | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2022 | 19/07/2022 | EXONERAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES do cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de julho de 2022. | NAYARA CARLA TARGINO GOMES - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 15/07/2022 | RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para a Sra. MARIA NATALIA MARQUES CAVALCANTE - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | MARIA NATALIA MARQUES CAVALCANTE - COORDENADOR(A) PATRULHA MARIA DA PENHA |
| DIÁRIA | 013 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diárias, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para o Senhor TAFAREL BEZERRA RAMALHO - Comandante Da Policia Municipal de Itaitinga de Itaitinga, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | TAFFAREL BEZERRA RAMALHO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 010 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 009 | 2022 | 05/07/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMTRIUS DE SOUSA E SÁ, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA - PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. | DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. | DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR a Sra. ANA KATIA SERPA DOS SANTOS para a Função Gratificada FG 2, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANA KATIA SERPA DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR a Sra. ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. | ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI - NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2022 | 01/07/2022 | Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Lei nº 824/2022. | MURILO CARVALHO FEITOSA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS para a Função Gratificada FG 1, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ERICLEIA RIBEIRO MARTINS - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEROZ PAULINO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. | SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA do cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022. | JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022. | HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGAO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022. | ERICLEIA RIBEIRO MARTINS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDINALDO XAVIER para a Função Gratificada FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO EDINALDO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 30 de junho de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2022 | 28/06/2022 | DESIGNAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento legal da Secretária de Educação, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022. | CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE - SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO INTERINA |
| DIÁRIA | 008 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Fiscal de Tributos Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 007 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 007 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2022 | 01/06/2022 | NOMEAR o Sr. RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de junho de 2022. | RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| PRORROGAÇÃO | 115 | 2022 | 30/05/2022 | CONSIDERANDO o pedido de prorrogação do prazo para a conclusão do PAD nº 004/2022 instaurado atraves da Portaria nº 076 de 1º de abril de 2022 em face de FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, uma vez que a instrução processual está designada para o dia 03-06-2022 às 9hs; CONSIDERANDO que referida dilação não trará qualquer prejuízo e possui previsão legal para tal: RESOLVE: Art. 1º- PRORROGAR, cum fulcro no art. 195 da Lei 386/2010, por 60 dias, o prazo para a conclusão do presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, cuja contagem do prazo se inicia a partir do marco final da Portaria de abertura, qual seja, 01-06-2022. | FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 30/05/2022 | NOMEAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de maio de 2022. | AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2022 | 23/05/2022 | NOMEAR o Sr. JOSÉ RICARDO NUNES para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de maio de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE RICARDO NUNES DE LIMA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR a Sra. DAIANA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de maio de 2022. | DAIANA RODRIGUES SOUSA - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO AILTON BARBOSA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022. | FRANCISCO AILTON BARBOSA SILVA - CHEFE DA DIVISAO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2022 | 20/05/2022 | EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de maio de 2022. | MAÍSA FLORIANI GOMES - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2022 | 16/05/2022 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR do cargo de DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 29 de abril de 2022. | FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 107 | 2022 | 16/05/2022 | CEDER, com ressarcimento para a origem, a servidora FRANCISCA MICHELE DE CASTRO COSTA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 12705, para ocupar cargo de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Caucaia/CE, nos termos do convênio celebrado. | FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2022 | 12/05/2022 | EXONERAR a Sra. JANNE MARY SALES DE ARAÚJO RODRIGUES do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022. | JANNE MARY SALES DE ARAUJO RODRIGUES - NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 12/05/2022 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022. | FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2022 | 12/05/2022 | EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022. | FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Sr. Prefeito Municipal PAULO CESÁR FEITOSA ARRAES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | ERICLEIA RIBEIRO MARTINS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | ERICLEIA RIBEIRO MARTINS - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022 | LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sra. FABIANA DAMASCENO DE MACÊDO PEREIRA para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | FABIANA DAMASCENO DE MACEDO PEREIRA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | FRANCISCO TIAGO BEZERRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de Secretário de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022. | EVERARDO DE SOUSA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022. | FRANCISCO TIAGO BEZERRA - DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA do cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022. | EVERARDO DE SOUSA FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA de responder interinamente pela Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de maio de 2022. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| ELOGIO | 091 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | WERLYANA BARBOSA BRUNO - DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS |
| ELOGIO | 090 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA, Ouvidora Geral Substituta, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | TAISMA ALVES SOUSA - DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL |
| ELOGIO | 089 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO, Ouvidora Geral do Município, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | SILVANIA FERREIRA CARTAXO - OUVIDORIA GERAL |
| ELOGIO | 088 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA, Ouvidor Setorial da Secretaria de Segurança e Trânsito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | RASSINIER PINTO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 087 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, Ouvidora Setorial da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| ELOGIO | 086 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Juventude e Esporte, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | ANA PAULA DA SILVA ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 085 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Finanças, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
| ELOGIO | 084 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Educação, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | MARLEIDE ALVES DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| ELOGIO | 083 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Administração, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 082 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| ELOGIO | 081 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, Ouvidora Setorial da Procuradoria Geral, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| ELOGIO | 080 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor FRANCISCO IZAÍAS RODRIGUES JÚNIOR, Ouvidor Setorial da Secretaria de Infraestrutura, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 079 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| ELOGIO | 078 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, ao servidor ERIC GOMES DA MOTA, Ouvidor Setorial da ITAITINGAPREV, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | ERIC GOMES DA MOTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| ELOGIO | 077 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1º - Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 26/04/2022 | RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 25/04/2022 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionado pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos no primeiro trimestre do corrente ano na Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, onde ocorreram episódios sobre a conduta do referido professor relatados pelos servidores da instituição: Cosmo Maurílio da Silva Tavares (Diretor Escolar) e Vivian Helena Maia de Lima (Coordenadora Escolar), e para tanto fica designada ANA PAULA FAUSTINO SOUSA (Coordenadora dos Anos Finais da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2022 | 11/04/2022 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022. | FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2022 | 11/04/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022. | FRANCISCO ROBSON DE LIMA - CHEFE DO NUCLEO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 11/04/2022 | NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022. | ANA PAULA FAUSTINO SOUSA - COORDENADOR(A) DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2022 | 11/04/2022 | EXONERAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022. | ANA PAULA FAUSTINO SOUSA - CHEFE DO NUCLEO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2022 | 11/04/2022 | NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de abril de 2022. | BRENA KECCY LIMA LOPES - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2022 | 11/04/2022 | NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de abril de 2022. | VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2022 | 11/04/2022 | EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de abril de 2022. | VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA do cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022. | ERIKAH PINTO DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022. | FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR a Sra. DENISE FERREIRA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022. | DENISE FERREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR a Sra. FRANCISCA NADIA SILVEIRA do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2022. | FRANCISCA NADIA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR a Sra. IVANA FROTA GONÇALVES do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2022. | IVANA FROTA GONÇALVES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR o Sr. JOSÉ AIRTON NOVAIS FILHO para a Função Gratificada FG2, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022. | JOSE AIRTON NOVAIS FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de abril de 2022. | ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS - DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2022 | 05/04/2022 | EXONERAR o Sr. COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES do cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de abril de 2022. | COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022. | FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022. | OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | O57 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022. | ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSISTENTEDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022. | VITOR ASSUNÇÃO SILVA - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 055 | 2022 | 01/04/2022 | Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matriculado sob o nº 12703, pertencente ao quadro da Guarda Municipal, admitido aos 07/05/2020, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública. | FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022. | FRANCISCO TIAGO BEZERRA - DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 01/04/2022 | DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022. | ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022. | JOSE CLEONARDO DA COSTA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 051A | 2022 | 21/03/2022 | NOMEAR a Sra, MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para o cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação do deste Município, na forma da legislação atual atinente â matéria, a partir de 21 de março de 2022. | MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 051B | 2022 | 21/03/2022 | NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE? ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 21 de março de 2022. | LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 051C | 2022 | 21/03/2022 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ? ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 21 de março de 2022. | JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022. | MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 18 de março de 2022. | JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022. | LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 12/03/2022 | Nomeia os membros para constituir a Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 802, de 03 de março de 2022, c/c Decreto Municipal nº 017, de 06 de maio de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sr. RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA para a Função Gratificada FG 1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), lotado na Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública deste Município, a partir do dia 03 de março de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG1 |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sra. ALINE GONÇALVES DA COSTA para a Função Gratificada FG 2, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 03 de março de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALINE GONCALVES COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR a Sra. ANA CLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | ANA CLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 11/03/2022 | Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR o Sr. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO do cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022. | HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA do cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | LUCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA - NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 03 de março de 2022. | CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE - NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga, na forma da Lei nº 801/2022, a partir do dia 03 de março de 2022. | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO - SUPERVISOR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022. | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR a Sra. MARIANA MONTEIRO PEREIRA, servidora efetiva,para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022. | MARIANA MONTEIRO PEREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022. | ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sr. JOÃO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022. | JOAO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 033 | 2022 | 08/03/2022 | Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES, ante a possível infração aos deveres impostos aos funcionários públicos, tratados pelos artigos 156, III, IV e X c/c o art. 177 e 178, ambos da Lei Municipal nº 386/2010 e dá outras providências. | GABRYELLA DA SILVA DIOGENES - PSICOLOGO |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 032 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1º- Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público SÉRGIO HENRIQUE NOVAIS ARAÚJO, matriculado sob o nº 331, Agente Fiscal de Vigilância Sanitária, admitido em01 de maio de 2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a apuração das condutas inadequadas e dissociadas dos ditames da Lei Municipal nº 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-Ceará, conforme descrito na documentação apresentada e acima aludida. | SERGIO HENRIQUE NOVAIS ARAUJO - AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EXTRAORDINÁRIA | 031 | 2022 | 08/03/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de analisar o pedido de processo administrativo disciplinar especificamente do Servidor Flávio Oliveira dos Santos; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 48/2022 - SSPDC, datado de 14/02/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal Segurança Pública para a Procuradoria deste Município, que por sua vez remeteu à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual consta que o servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula nº 12703, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, tem procedido com conduta dissonante dos deveres gerais impostos aos servidores públicos, a saber: insubordinação grave em serviço, de acordo com o art. 37, alínea f e art. 171, inciso VI, ambos da Lei nº 386/2010; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024. | COLETIVA |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 029 | 2022 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público ISAC FIRMEZA FEITOSA, ante a possível infração aos deveres impostos aos funcionários públicos, tratados pelos artigos 156, III, IV e X c/c o art. 177, ambos da Lei Municipal nº 386/2010 e dá outras providências. | ISAC FIRMEZA FEITOSA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2022 | 16/02/2022 | DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Wilson Roberto Moura do Nascimento Matricula 13662, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2022 | 15/02/2022 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública do efetivo da Guarda Civil Patrimonial MunicipalFRANCISCO JOSE PEDROSA, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Policial Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| COMISSÃO INTERSETORIAL | 025 | 2022 | 07/02/2022 | Instituir a COMISSÃO INTERSETORIAL para elaborar um estudo sobre a capacidade financeira da Prefeitura Municipal de Itaitinga, os impactos da Lei de responsabilidade fiscal e o possível percentual de aumento para o funcionalismo da Administração Pública Direta e Indireta (servidores efetivos). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR a Sra. ANA KELLY ASSUNÇÃO CAVALCANTE para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL, lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022. | ANA KELLY ASSUNCAO CAVALCANTE - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL |
| COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 023 | 2022 | 26/01/2022 | Art. 1º- NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA Assessora Jurídica; 2. ALINE ALMEIDA SILVA Agente Administrativo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA Fiscal de Tributos Municipais; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 21/01/2022 | NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | ELISANDRA FERREIRA LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 21/01/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2022 | 21/01/2022 | EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de COORDENADORA DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | ELISANDRA FERREIRA LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2022 | 21/01/2022 | EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 018 | 2022 | 21/01/2022 | CONSIDERANDO a necessidade de oficializar perante o poder judiciário Estadual a liberação dos servidores abaixo nominados para cumprir o exercício de suas funções no Fórum da Comarca de Itaitinga, R E S O L V E: I Ceder ao Fórum da Comarca de Itaitinga os seguintes servidores contratados: SERVIDORES CONTRATADOS: ALAN GUSTAVO DA SILVA LIMA CLAUDIANA NOGUEIRA XAVIER FRANCISCA TAINA LIMA QUEIROZ FRANCISCO CLEITON RAMOS DE ASSIS FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA HERICA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO MATEUS LAZARO BESSA DAS CHAGAS LUCIANO PIRES CAVALCANTE JUNIOR JOÃO GABRIEL SOUSA SILVA MARIA DAS DORES CANDIDA LIMA MARIA MICILENE NUNES DA SILVA PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUSA RAFAEL DE SOUSA SILVA RENATA BEZERRA DE SOUSA VIEIRA RODRIGO VICENTE DE SOUZA SARA DE SOUSA NASCIMENTO VITÓRIA DOS SANTOS CAVALCANTE II Ceder ao Fórum da Comarca de Itaitinga os seguintes servidores efetivos: SERVIDORES EFETIVOS: ANA CASSIA DE MELO AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES CRISTIANE PIRES BENEVIDES LUIS HENRYQUE OLIVEIRA NASCIMENTO VANESSA ALVES VIEIRA | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 02 | 2022 | 21/01/2022 | PRORROGAR por 15 (quinze) dias a pedido, a partir do dia 21 de Janeiro de 2022, a sindicância presidida pela Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, conforme Portaria n° 01/2022 da Secretaria Municipal de Segurança Pública, datada de 04 de Janeiro de 2022. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 17/01/2022 | NOMEAR o Sr. GECILDO DA SILVA para a Função Gratificada FG - 4, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | GECILDO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG3 |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 17/01/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO - FUNÇÃO GRATIFICADA FG1 |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 17/01/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA para a Função Gratificada FG - 2, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO CELIO SILVA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 17/01/2022 | NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de janeiro de 2022. | MICHELE SOUSA DE LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2022 | 14/01/2022 | EXONERAR a Sra. SOLMA RÉGIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de janeiro de 2022. | SOLMA REGIA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA SOARES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | SEBASTIAO PEREIRA SOARES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | ALANA NARA ESTEVAM BARROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. ELTON KLITON DE SOUSA LIMA para a Função Gratificada FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELTON KLITON DE SOUSA LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG3 |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 009 | 2022 | 13/01/2022 | CEDER temporariamente o servidor FRANCISCO CLEOHOSTENES PEREIRA VIANA, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para exercer suas atividades junto ao SINE IDT de Itaitinga, a partir do dia 13 de janeiro de 2022. | FRANCISCO CLEHOSTENES PEREIRA VIANA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICACOES |
| ELOGIO | 008 | 2022 | 11/01/2022 | Apresenta menção elogiosa aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 11/01/2022 | NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para o cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de janeiro de 2022. | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| ELOGIO | 006 | 2022 | 11/01/2022 | Apresenta menção elogiosa aos servidores da Guarda Civil Patrimonial Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2022 | 04/01/2022 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo os servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública do efetivo da Polícia Municipal abaixo relacionado pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos no dia 17 de Dezembro de 2021 quando da inauguração da creche municipal Carlos de Albuquerque Lima, onde no ato de insubordinação e rebeldia os servidores deixaram de participar de ato solene por ocasião da recepção de um Senador da República e do Prefeito Municipal de Itaitinga, e para tanto fica designado o Policial Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. | FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA CPL |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| ADVERTÊNCIA | 399 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ADEJAN DE SOUSA MOURA, matrícula nº 12715, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | ADEJAN DE SOUSA MOURA - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 398 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12710, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 397 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor AMANDA MARIA TELES AMARO, matrícula nº 12714, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | AMANDA MARIA TELES LEANDRO AMARO - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 396 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDUARDO CABRAL CAMARA, matrícula nº 12713, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | EDUARDO CABRAL CAMARA - GUARDA MUNICIPAL |
| ADVERTÊNCIA | 395 | 2021 | 28/12/2021 | Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12703, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010. | FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2021 | 20/12/2021 | Designar o Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr.Ériton Prudêncio Pires Gomes, Mat. 13538,para supervisionar e coordenar o cumprimento das orientações constantes nos Comunicados n° 9539633 - CGIMP/DIGAP/FNDE e n° 9539628- CGIMP/DIGAP/FNDE do Ministério da Educação, referente a obra (1012637) Creche Gereraú com recursos do FNDE. | ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES - SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2021 | 20/12/2021 | NOMEAR o Sr. TAFAREL BEZERRA RAMALHO para o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de dezembro 2021. | TAFFAREL BEZERRA RAMALHO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2021 | 20/12/2021 | Exonerar o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de dezembro 2021. | FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| NOMEAÇÃO | 390 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2021. | JOSE ROMAO NETO - CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 390B | 2021 | 01/12/2021 | CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula nº 149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 70/2021, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado. | ROGERIO FERRER SERPA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 389 | 2021 | 30/11/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor LUIS PINHEIRO NETO. | LUIS PINHEIRO NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| ELOGIO | 388 | 2021 | 30/11/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO. | EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| ELOGIO | 387 | 2021 | 30/11/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor WAGNER LOPES DIAS. | WAGNER LOPES DIAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 386 | 2021 | 30/11/2021 | EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de novembro de 2021. | JOSE ROMAO NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2021 | 30/11/2021 | DESIGNAR a servidora ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO | 385 | 2021 | 26/11/2021 | NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para a candidata DANIELE HENRIQUE CHAGAS, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050278.59.2020.8.06.0099, os seguintes profissionais de Educação Física: 1. EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Coordenador da Avaliação Física; 2. FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR Aplicador; 3. ERMESSON CARVALHO PEREIRA Aplicador; 4. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA Aplicador Suplente; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 384 | 2021 | 24/11/2021 | EXONERAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de novembro de 2021. | BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO - ASSESSOR TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2021 | 22/11/2021 | Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2021 | 22/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021. | ANA CRISTINA COSTA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 381 | 2021 | 22/11/2021 | NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021. | VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2021 | 22/11/2021 | NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021. | RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR a Sra. MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021. | MIRIAM HELENA QUEIROZ DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021. | RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de novembro de 2021. | ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA - CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR do cargo de DIRETOR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de novembro de 2021. | EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2021 | 03/11/2021 | DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretário Executivo da Casa dos Conselhos do Município de Itaitinga, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| NOMEAÇÃO | 374 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021. | VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021. | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021. | AURILENE MOURA DE LIMA - DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre designar a servidora Fatima Nathyelle Bandeira da Silva como responsável pelo controle patrimonial. | FATIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na extinta Secretaria de Controle Interno deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021. | JANYELLI LIMA ALCANTARA - DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2021 | 19/09/2021 | NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021. | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 363A | 2021 | 17/09/2021 | EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021. | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR a Sra. FRANCISCA JULYANE DE SOUSA SILVA do cargo de NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021. | FRANCISCA JULYANE DE SOUSA SILVA - CHEFE DO NUCLEO DE SUPERVISAO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 362 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021. | VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO - DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021. | RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro 2021. | CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEAR a Sra. KARINA DA SILVA GONÇALVES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2021. | AURINETE RODRIGUES DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS |
| EXONERAÇÃO | 358 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021. | CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERAR a Sra. RENATA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2021. | RENATA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2021 | 23/08/2021 | EXONERAR o Sr. Virgílio Pedro da Silva do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA , lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de agosto de 2021. | JOSE LUCAS GOMES DE SOUSA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO AURIMAR CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 02 de agosto de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIO AURIMAR CAVALCANTE DE SOUSA - MOTORISTA |
| ELOGIO | 351 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO. | WERLYANA BARBOSA BRUNO - DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS |
| ELOGIO | 350 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA. | TAISMA ALVES SOUSA - DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL |
| ELOGIO | 349 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA. | NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
| ELOGIO | 348 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA. | MARLEIDE ALVES DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| ELOGIO | 347 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA. | ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE PESCA |
| ELOGIO | 346 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor JOÃO KELVYT RODRIGUES DOS REIS. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| ELOGIO | 345 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR. | FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 344 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO. | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| ELOGIO | 342 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE. | PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| ELOGIO | 341 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO. | LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 340 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor RASSINIER PINTO DA SILVA. | RASSINIER PINTO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 339 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor ERIC GOMES DA MOTA. | ERIC GOMES DA MOTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| ELOGIO | 338 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora SILVÂNIA FERREIRA CARTAXO. | SILVANIA FERREIRA CARTAXO - OUVIDORIA GERAL |
| ELOGIO | 337 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO. | ANA PAULA DA SILVA ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELOGIO | 336 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2021 | 20/07/2021 | Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 334 | 2021 | 20/07/2021 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA CMDMI do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de FEV/2021 a FEV/2023, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 333 | 2021 | 20/07/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão técnica de acompanhamento do Plano Plurianual 2022-2025, sob a coordenação do primeiro: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 332C | 2021 | 13/07/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de julho de 2021. | FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 332D | 2021 | 13/07/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de julho de 2021. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| ELOGIO | 332 | 2021 | 12/07/2021 | Apresenta menção elogiosa ao servidor VALDISIO CAETANO MENDONÇA. | VALDISO CAETANO MENDONCA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 332B | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021. | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 332A | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021. | FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA de responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021. | VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 12/07/2021 | DESIGNAR o servidor VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo: | VALDISO CAETANO MENDONCA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 330H | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para ocargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIO-TURISTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021. | ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE COMUNICACAO E SOCIO TURISTICO E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 330G | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCILARIO DOS SANTOS BARROS para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCILARIO DOS SANTOS BARROS - AUX SERV GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 330F | 2021 | 01/07/2021 | EXONERAR o Sr. PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021. | PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 330E | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGOCA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO escola tipo C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2021. | MARIA BEZERRA RAMALHO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 330D | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO,escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021. | VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 330C | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021. | NAYRA RAPOSO RIBEIRO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR o Sr. PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, para exercer o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS PROMOÇÕES TURÍSTICAS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2021. | PAULO GEANDSON XAVIER LIMA - SESSÃO DE APOIO ÀS PROMOÇÕES TURÍSTICAS |
| NOMEAÇÃO | 330B | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021. | MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 330A | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI CARLOS ALBUQUERQUE LIMA, escola tipo D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de julho de 2021. | FRANCISCA IRLENE DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 329B | 2021 | 30/06/2021 | EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO D, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2021. | FRANCISCA IRLENE DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 329C | 2021 | 30/06/2021 | EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2021. | VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 329A | 2021 | 30/06/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA KÊNIA FIRMINO DA SILVAdo cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO D, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2021. | MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA VITORIA FIDELIS DE SOUZA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | CARLA VITORIA FIDELIS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR a servidora AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Saúde deste Município a partir da assinatura deste ato | AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JÚNIOR para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - ARQUITETO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) KLÉZIO SILVA MONTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | KLEZIO SILVA MONTE - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOSna Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO - ARQUITETO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) DAYANE SILVA DA COSTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | DAYANE SILVA DA COSTA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE INFRAESTRUTURA BASICA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 30/06/2021 | DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELA MARIA CÂNDIDO PINHEIRO MUNIZ para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato | DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| COMISSÃO DE SERVIDORES | 329 | 2021 | 28/06/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA DESISTENCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.21.04.001-TP, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, EM ITAITINGA/CE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 25/06/2021 | DESIGNAR os servidores EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 25/06/2021 | DESIGNAR os servidores NISIA GUERREIRO VASCONCELOS, VAGNER GUIMARÃES SILVA, JURANDIR MOREIRA MATOS e ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças deste Município a partir da assinatura deste ato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR o servidor RASSINIER PINTO DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Segurança Pública deste Município a partir da assinatura deste ato | RASSINIER PINTO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR a servidora TATIANA GOIS SOARES FERNANDES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | TATIANA GOIS SOARES - MEDICO VETERINARIO |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 24/06/2021 | DESIGNAR o servidor JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Gabinete do Prefeito deste Município a partir da assinatura deste ato | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2021 | 23/06/2021 | DESIGNAR o servidor PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato | PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 23/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA PAULA DA SILVA ARAUJO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato. | ANA PAULA DA SILVA ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 22/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Procuradoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 21/06/2021 | DESIGNAR a servidora WERLYANA BARBOSA BRUNO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município a partir da assinatura deste ato | WERLYANA BARBOSA BRUNO - DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 17/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS no Fundo de Previdência deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente à matéria. | ANA PAULA FERREIRA BARBOSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 17/06/2021 | DESIGNAR os servidores MARLEIDE ALVES DA SILVA E MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para exercerem a função de FISCAIS DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2021 | 16/06/2021 | DESIGNAR o servidor ÍCARO BRENO DA SIVA, matrícula nº 11914, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato | ICARO BRENO DA SILVA - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2021 | 15/06/2021 | DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria | FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO - SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 006 | 2021 | 08/06/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 005 | 2021 | 08/06/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Prefeito PAULO CESAR FEITOSSA ARRAIS para tratar sobre os compromissos institucionais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional FNDE, Correios e visita ao Gabinete de Parlamentares para debater interesses do Município de Itaitinga, nos dias 09,10 e 11 de junho de 2021. | PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR a Sra. VANIA LUCIA DE PAIVA LIMA para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de junho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VANIA LUCIA DE PAIVA LIMA - AUX SERV GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR a Sra. MARCOS VIDAL DE SOUZA para a Função Gratificada FG - 4, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de junho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARCOS VIDAL DE SOUZA - AUX SERV GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA CLARA DE OLIVEIRA OSORIO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021. | MARIA CLARA DE OLIVEIRA OSORIO DIAS - DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ EVILÁSIO MOREIRA DE SOUZA para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, a partir do dia 01 de junho de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE EVILASIO MOREIRA DE SOUZA - AUX SERV GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo em comissão no SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021. | FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO - SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2021. | PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - DIVISAO DE PRESTACAO DE CONTAS |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2021 | 01/06/2021 | DESIGNAR a servidora TAISMÁ ALVES SOUSA para exercer a função de OUVIDORA GERAL SUBSTITUTA na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 27 de maio de 2021. | TAISMA ALVES SOUSA - OUVIDOR(A) GERAL SUBSTITUTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 321A | 2021 | 31/05/2021 | EXONERAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de maio de 2021. | CIBELLY CAVALCANTE MOTA - DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2021 | 17/05/2021 | NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021. | VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2021 | 17/05/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE LUCAS GOMES DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2021 | 17/05/2021 | NOMEAR a Sra. JULIANA LÚCIO DE ALENCAR para a Função Gratificada FG - 2, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JULIANA LUCIO DE ALENCAR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2021 | 17/05/2021 | NOMEAR a Sra. LARISSA LAURA GUERRA GUIMARÃES para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LARISSA LAURA GUERRA GUIMARÃES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| COMISSÃO DE SERVIDORES | 316 | 2021 | 17/05/2021 | CEDER o servidor LEONARDO ANDRÉ MESQUITA DA SILVA, para exercer suas atividades junto ao setor de compras deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021. | LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA - NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO |
| COMISSÃO DE SERVIDORES | 315 | 2021 | 17/05/2021 | CEDER o servidor HÉLIO DA COSTA FERREIRA, Engenheiro Civil Efetivo, para exercer suas atividades junto a Defesa Civil deste Município, a partir do dia 17 de maio de 2021. | HELIO DA COSTA FERREIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2021 | 17/05/2021 | NOMEAR a Sra. TAISMÁ ALVES SOUSA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021. | TAISMA ALVES SOUSA - DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2021 | 10/05/2021 | NOMEAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO para o cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de maio de 2021. | GUSTAVO GONDIM MACHADO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021. | CARLOS JOSE SALES CARVALHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 312A | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBERTO SOARES ARAÚJO para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO ROBERTO SOARES ARAUJO - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA para o cargo de NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LEONARDO ANDRE MESQUITA DA SILVA - NÚCLEO DE RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2021 | 04/05/2021 | Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itaitinga, para o mandado de 2021 a 2023, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993,com os seguintes membros: | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 309 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor LEO MACHADO MENDES para exercer suas atividades junto ao Setor de Compras deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | LEO MACHADO MENDES - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO E PRESERVACAO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 308 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor ALBERTO GOMES DA SILVA para exercer suas atividades junto ao Setor de Transportes deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | ALBERTO GOMES DA SILVA - SESSAO DE ATIVIDADES AUXILIARES |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 307 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER a servidora NAYARA CARLA TARGINO GOMES para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | NAYARA CARLA TARGINO GOMES - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 306 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer suas atividades junto a Defesa Civil deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 305 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor RICARDO DE LIMA MONTEIRO para exercer suas atividades junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | RICARDO MONTEIRO DE LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 304 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA para exercer suas atividades junto a Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 303 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 302 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER o servidor ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito deste Município, a partir do dia 04 de maio de 2021. | ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR(A) DE DEPTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 301 | 2021 | 04/05/2021 | CEDER à servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer suas atividades junto a Gabinete do Prefeito, como pregoeira do setor de Licitações deste Município a partir do dia 04 de maio de 2021. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANALISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021. | NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO E ANALISE E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021. | FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021. | ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR(A) DE DEPTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021. | DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria., a partir de 04 de maio de 2021. | NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2021 | 04/05/2021 | NOMEAR o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021. | RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE |
| NOMEAÇÃO | 294C | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. | FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 294B | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR o Sr. LEOZENILDO WLEYDSON DE CASTRO PAIVA para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 03 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LEOZENILDO WLEYDSON DE CASTRO PAIVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 294A | 2021 | 03/05/2021 | EXONERAR o Sr. MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | MARCELO GUIMARAES DE PAIVA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sra. DAIANA RODRIGUES SOUSA para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | DAIANA RODRIGUES SOUSA - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sra. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS para o cargo de SUBPROCURADOR FISCAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - SUB PROCURADOR(A) FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2021 | 03/05/2021 | EXONERAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. | NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2021 | 03/05/2021 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2021 | 03/05/2021 | EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. | ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO | 285 | 2021 | 03/05/2021 | Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores públicos municipais, abaixo elencados: I. Samuel Benito Nunes Paiva, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Cadastro Técnico Imobiliário; II. José Inácio Silva Parente, matrícula funcional nº 13.534, ocupante da função de Secretário da Infraestrutura do Município de Itaitinga; III. Gilvan Júnio da silva, matrícula funcional nº 120, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I; IV. Luís Chagas da Silva Filho, matrícula funcional nº 13.339, ocupante da função de Assessor Especial do Prefeito; V. Ana Cristina Cavalcante da Silva matricula funcional nº 10.286-5 ocupante do cargo de fiscal de tributos; VI. Antônio Ribeiro Neto Representante da Câmara Municipal de Itatinga Parágrafo Único. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SAMUEL BENITO NUNES PAIVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TECNICO IMOBILIARIO |
| EXONERAÇÃO | 283A | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021. | LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR a Sra. WELINÁDIA LIMEIRA MENDES do cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021. | WELINADIA LIMEIRA MENDES - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS | 282 | 2021 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 19/04/2021 | NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de abril de 2021. | SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO - SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2021 | 17/04/2021 | Nomear para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do município de Itaitinga, para o quadriênio 2021 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº721/2021, de 14 de maio de 2021,com os seguintes membros: 01 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS TITULAR: João Igor Gomes Tavares SUPLENTE: Renaria Vieira do Nascimento REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA - AECIT. TITULAR: Maria Margarida Ferreira de Sousa SUPLENTE:Judivan Leite da Silva REPRESENTANTE: SINDICATO DOS SERV. PÚBLICO DE ITAITINGA SINSEPI 02 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS TITULAR: Marcília Irineu Gonçalves REPRESENTANTE: ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. SUPLENTE: Simone Viana Pires REPRESENTANTE: ESCOLA PROFª LAURA DA COSTA TITULAR: Roberta Bento Lins REPRESENTANTE:ESCOLA MANOEL RODRIGUES PAIVA SUPLENTE:Gislania Ferreira Rocha REPRESENTANTE: ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. 03 -REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Maria do Socorro Costa SUPLENTE: Maria Aurimeire Cavalcante Oliveira Martins REPRESENTANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04 -REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES TITULAR: Joselina Machado Chagas REPRESENTANTE:ESCOLA ELIAS DE SOUSA SUPLENTE: Maria Rosana Ferreira da Silva REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA TITULAR: Jarbas Junio Silva de Lima REPRESENTANTE:ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE SUPLENTE:Jocyana Cavalcante da Silva Maciel REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA | COLETIVA |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 279 | 2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público ISAC FIRMEZA FEITOSA, ante a possível infração aos deveres impostos aos funcionários públicos, tratados pelos artigos 156, III, IV e X c/c o art. 177, ambos da Lei Municipal nº 386/2010 e dá outras providências. | ISAC FIRMEZA FEITOSA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 15/04/2021 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021. | ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS - DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotadana Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021. | GABRIELLA ALBANO DE SOUSA - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2021 | 01/04/2021 | EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021. | GABRIELLA ALBANO DE SOUSA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
| COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 274 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 274A | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR a Sra. ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de abril de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA - TEC DE ENFERMAGEM |
| COMISSÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS | 273 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO Representante do Departamento de Recursos Humanos; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 270 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021. | ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES - SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2021 | 31/03/2021 | EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO do cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2021. | TEREZA CRISTINA ADRIANO - SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| ELOGIO | 267 | 2021 | 23/03/2021 | Elogiar o servidor GERMANO CESAR QUIRINO, Coordenador da Imunização, em razão da dedicação, zelo, idoneidade, dinamismo, compromisso, eficiência e respeito ao interesse público apresentado pelo supramencionado servidor durante todo o seu período de trabalho junto à Secretaria de Saúde, bem como em reconhecimento de sua proatividade, superação das expectativas do cargo e contribuição inestimável para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela Coordenadoria de Imunização do Município de Itaitinga-CE. | GERMANO CESAR QUIRINO - COORDENADOR DA IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 266B | 2021 | 12/03/2021 | Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 266A | 2021 | 12/03/2021 | Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 266 | 2021 | 11/03/2021 | CONCEDER aos servidores motoristas, abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, a Função Gratificada FG 2, a partir desta data. JOSÉ ANTONIO DA SILVA - EFETIVO ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO - EFETIVO FRANCISCO CÉLIO S. DE OLIVEIRA - EFETIVO ROBERTO FERREIRA MONTE- EFETIVO VALBERSON COSTA RODRIGUES- EFETIVO PAULO HENRIQUE DA S. FIALHO- EFETIVO DEIVISON MANOEL M. DA SILVA- EFETIVO AFONSO N. DO NASCIMENTO- EFETIVO CARLOS JORGE L. CAVALCANTE- EFETIVO RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA- EFETIVO ANTONIO SOARES DE S. FILHO- EFETIVO VALDENIR SARAIVA PIRES- EFETIVO EMANUEL LUIZ DE PAIVA LIMA- EFETIVO FRANCISCO ONOQUE NETO- EFETIVO GLAUCO DE SOUZA MIRANDA- EFETIVO CLAUDIANO VIEIRA EUFRAZIO- EFETIVO RICARDO BARROS DO NASCIMENTO- EFETIVO LINDOMAR AIRES DE LIMA- EFETIVO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA- EFETIVO MANOEL EDMUNDO DE FREITAS - TEMPORÁRIO RAIMUNDO GILDASIO A. BEZERRA - TEMPORÁRIO EDVAN PEREIRA - TEMPORÁRIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 265 | 2021 | 11/03/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ INACIO SILVA PARENTE para o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2021. | JOSE INACIO SILVA PARENTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 10/03/2021 | EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES de responder interinamente pelo cargo de Secretário de Infraestruturado Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2021. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 006 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021. | BRENA SALES DE MESQUITA - DIRETOR DE DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 262A | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021. | LEO MACHADO MENDES - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO E PRESERVACAO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021. | ERICK CAETANO LIMA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria e Esporte e Juventude deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021. | MARIA DA CONCEICAO BESSA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA para fazer acompanhamento setorial de Convênios, na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021 | MARIA DO SOCORRO COSTA - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS |
| MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI | 251 | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI | 250 | 2021 | 22/02/2021 | Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI - MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI |
| PORTARIA FINANÇAS/ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 001 | 2021 | 18/02/2021 | Institui o regime temporário de trabalho para os servidores e colaboradores da Secretaria de Finanças, Planejamento e Administração do Município de Itaitinga, durante o período de 18 a 28 de fevereiro de 2021. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2021 | 16/02/2021 | NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo Subdepartamento de Controle da Qualidade das Ações Governamentais e Ouvidoria Geral, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021. | SILVANIA FERREIRA CARTAXO - SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2021 | 16/02/2021 | NOMEAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO para o cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021. | TEREZA CRISTINA ADRIANO - SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2021 | 15/02/2021 | EXONERAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO do cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021. | SILVANIA FERREIRA CARTAXO - OUVIDORIA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 15/02/2021 | EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO para o cargo de Secretária de Controle Interno do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021. | TEREZA CRISTINA ADRIANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PÚBLICO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ARQUIVOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 244 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município. | JEYMSON XAVIER DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPTO DE SERVIÇOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES para o cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | NAYARA CARLA TARGINO GOMES - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | AURENIO ALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO ABC, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA - CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO ABC |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | CIBELLY CAVALCANTE MOTA - DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | NEUBA BRAGA LIMA - DIRETOR(A) DE DEPTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| DESIGNAÇÃO | 237 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 236 | 2021 | 01/02/2021 | CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública em Fortaleza/CE, nos termos do Convênio nº 29/2021 e com término em 31 de dezembro de 2025. | SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | FRANCISCO DOS SANTOS - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. AURICÉLIA DA SILVA FREITAS para o cargo de DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | AURICELIA DA SILVA FREITAS - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE CAPTACAO DE INVESTIMENTOS E PROMOCOES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. | GABRIELLA ALBANO DE SOUSA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. RENATA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. | RENATA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIAL DE DEFESA DOS DIREITOS |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. ALTAIR CARLOS FRANCO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. | ALTAIR CARLOS FRANCO - DIRETOR DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2021 | 01/02/2021 | Designar a servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, para compor a Comissão de Licitação do Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS - RMB, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Designar para representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga junto ao Comitê Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS - RMB, os servidores abaixo mencionados,a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. Titular: Arilo dos Santos Veras Junior Suplente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho | COLETIVA |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 225D | 2021 | 29/01/2021 | CEDER, sem ônus para este Município, o servidor MARCIO JOSÉ LOPES LIMA matrícula nº 1355880, Professor de Educação Básica II - História, para o Município de Limoeiro do Norte, nos termos do Convênio nº 26.01.001/2021 e com término em 31 de dezembro de 2024. | MARCIO JOSE LOPES LIMA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| EXONERAÇÃO | 225A | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de Janeiro de 2021. | MAÍSA FLORIANI GOMES - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 225B | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 225C | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA ALAIDE ALVES VIANA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA ALAIDE ALVES VIANA - DIRETOR DE DIVISAO DE ANALISES CLINICAS |
| DIÁRIA | 001 | 2021 | 20/01/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para cidade de Fortaleza-CE da servidora ANA SHIRLEY NOBRE DE MENEZES SILVA - Agente Administrativo, para emissão de identidades na Coordenadoria de identificação Humana e Perícias Biométricas, nos dia 20 e 21 de janeiro de 2021. | ANA SHIRLEY NOBRE DE MENEZES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ERMOGENS ABREU RIBEIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX - Procurador; 2. ALINE ALMEIDA SILVA - efetivo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA - efetivo; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2021 | 08/01/2021 | Art. 1º- NOMEAR, nos termos do art. 39 da Lei 386/2010, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. Dejnane Passos Bandeira; Assistente Administrativo I e Assessora Jurídica-Lotada na Procuradoria do Município; 2. Sabina Leila Barros dos Santos, Professora - Lotada na Secretaria de Educação do Município; 3. Ana Lúcia Gonçalves da Silva- Psicopedagoga - Lotada na Secretaria de Educação. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 222 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeia a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga. | COLETIVA |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 221 | 2021 | 08/01/2021 | Membros da Comissão de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 07/01/2021 | EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VAGNER GUIMARAES SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LÚCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA - NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JARDSON DE SOUSA SILVA - CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para o cargo de DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | WERLYANA BARBOSA BRUNO - DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MAÍSA FLORIANI GOMES - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE - NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA - NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DE COLETAS E ANALISE DE DADOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDILTON NOVAIS DE LIMA - NÚCLEO DE COLETAS E ANALISE DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES - NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARAES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MINANGELA DE CASTRO GUIMARAES - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANA PAULA FAUSTINO SOUSA - CHEFE DO NUCLEO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ERIKAH PINTO DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. CRISTIANE XAVIER LIMA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO A INFORMÁTICA EDUCATIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CRISTIANE XAVIER LIMA - NÚCLEO DE APOIO A INFORMÁTICA EDUCATIVA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. MARCELO PONTES DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARCELO PONTES DE LIMA - NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ELISANGELA RIBEIRO TAVARES para o cargo de NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELISANGELA RIBEIRO TAVARES - CHEFE DO NUCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ELOISA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA para o cargo de COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELOISA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA - COORDENADOR(A) DE AVALIACAO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCACAO |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO para o cargo de NÚCLEO DE ANALISE E ESTATISTICAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SUELI DE SOUSA RIBEIRO - NÚCLEO DE ANALISE E ESTATISTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. JANNE MARY SALES DE ARAÚJO RODRIGUES para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JANNE MARY SALES DE ARAUJO RODRIGUES - NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCIRENE ALVES DE LIMA para o cargo de COORDENADORIA DE AÇÃO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCIRENE ALVES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE ACAO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO para o cargo de NÚCLEO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO - NÚCLEO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. WELINÁDIA LIMEIRA MENDES para o cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | WELINADIA LIMEIRA MENDES - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. REINALDO ASSUNÇÃO DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICA, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | REINALDO ASSUNCAO DE LIMA - CHEFE DO NUCLEO DE APOIO, LOGISTICA, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA para o cargo de NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA - NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA - NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA para o cargo de NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA DO SOCORRO COSTA - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GUERRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PUBLICAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA GUERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO E URBANISMO E OBRAS PUBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR para o cargo de DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DAYANE SILVA DA COSTA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE INFRAESTRUTURA BASICA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. REGIVANIA OLIVEIRA ROCHA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | REGIVANIA OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JAILA BASTOS CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. REGINÁGELA OLIVEIRA SANTIAGO para o cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | REGINAGELA OLIVEIRA SANTIAGO - ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CARLA SOUZA para o cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CIRI, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANA CARLA SOUSA - COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MIRNA LOURENA ARAÚJO TORRES ANGELIM para o cargo de COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MIRNA LOURENA ARAUJO TORRES ANGELIM - COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO YAGO ASSUNÇÃO SERPA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO YAGO ASSUNCAO SERPA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. MARCELO GUIMARAES DE PAIVA para o cargo de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARCELO GUIMARAES DE PAIVA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. DIEGO ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO SAME, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DIEGO ARAUJO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DO SAME |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO WARDSON LIMA COSTA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO WARDSON LIMA COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MÍRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES para o cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MIRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES - DIRETOR GERAL DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA ALAIDE ALVES VIANA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA ALAIDE ALVES VIANA - DIRETOR DE DIVISAO DE ANALISES CLINICAS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ROSANA NECO DO NASCIMENTO LEITE para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ROSANA NECO DO NASCIMENTO LEITE - DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE ROMAO NETO - DIRETOR DE DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE CLEONARDO DA COSTA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FERNANDO LOPES DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FERNANDO LOPES DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. THATIANA PEREIRA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | THATIANA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE ROMAO NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. STEPHANIE ALVES OLIVEIRA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, lotada na Secretaria de Saúde | STEPHANIE ALVES OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO AUDELINO SAMPAIO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO AUDELINO SAMPAIO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LÍBIA LOPES MARTINIANO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LIBIA LOPES MARTINIANO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOURA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LEILIANA DA SILVA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LEILIANA DA SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ERIC GOMES DA MOTA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ERIC GOMES DA MOTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DANDARA DE LIMA ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DO CRAS BARROCÃO, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DANDARA DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para o cargo de COORDENADORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SOCORRO BARROS FERREIRA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SILVIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MÔNICA FERRER CAVALCANTE para o cargo de DIRETORA ADJUNTO DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MONICA FERRER CAVALCANTE - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para o cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL para o cargo de COORDENADORA DA EEF SANTA TEREZINHA ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA para o cargo de DIRETORA DA EEF SANTA TEREZINHA ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE ASSIS MENDONÇA para o cargo de COORDENADORA DA EEF PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA JOSE DE ASSIS MENDONCA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA EEF PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para o cargo de COORDENADORA DA EEF MANOEL MACHADO ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA EEF MANOEL MACHADO ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CLAUDIA PEREIRA DE LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ERENILDA NOVAIS LIMA para o cargo de COORDENADORA DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ERENILDA NOVAIS LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para o cargo de COORDENADORA DA EEF MANOEL FERREIRA GOMES ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA para o cargo de DIRETOR DA EEF MANOEL FERREIRA GOMES ESCOLA TIPO B, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALLAN KARDEC COELHO LIMA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA SUCUPIRA para o cargo de COORDENADORA DA EEF LIDIA ALVES CAVALCANTE ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | NEUDA PEDRO DA SILVA SUCUPIRA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA EEF LIDIA ALVES CAVALCANTE ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARLEIDE ALVES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARLEIDE ALVES DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. SÉRGIO RUBENS ALVES CAVALCANTE para o cargo de COORDENADOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SERGIO RUBENS ALVES CAVALCANTE - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. RAIMUNDA DÉBORA PINTO NASCIMENTO para o cargo de COORDENADORA DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RAIMUNDA DEBORA PINTO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANA CELI DOS SANTOS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS para o cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de COORDENADORA DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELISANDRA FERREIRA LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de DIRETORA DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA E HORÁCIO ALVES FERREIRA ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS CÉSAR SOBREIRA LIMA para o cargo de COORDENADOR DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA ESCOLA TIPO D, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. GEÔNIMO LOPES PEREIRA para o cargo de DIRETOR DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA ESCOLA TIPO D, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | GERONIMO LOPES PEREIRA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARÍLIA DE SOUSA MACHADO para o cargo de COORDENADORA DA EEF GERALDO BATISTA DE LIMA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARÍLIA DE SOUSA MACHADO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SANDRA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA EEF GERALDO BATISTA DE LIMA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. MOISÉS ASSUNÇÃO RIBEIRO para o cargo de COORDENADOR DA EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO ESCOLA TIPO B, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MOISES ASSUNCAO RIBEIRO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA HÉLIA RODRIGUES MENEZES para o cargo de DIRETORA DA EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA HELIA R MENEZES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MIRIAM HELENA QUEIROZ DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES para o cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA para o cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR para o cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. NIVIA RODRIGUES BARBOSA para o cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA DE MORAIS FERRER ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | NIVIA RODRIGUES BARBOSA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para o cargo de DIRETORA DA EEF FRANCISCA DE MORAIS FERRER ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA para o cargo de COORDENADORA DA EEF ELIAS DE SOUSA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para o cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA EEF DONA CONCEIÇÃO ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIRETORA DA EEF DONA CONCEIÇÃO ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE RECANTO DO SABER ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | BENEDITA ALVES DE LIMA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE RECANTO DO SABER ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SOLMA RÉGIA RODRIGUES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SOLMA REGIA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO para o cargo de DIRETORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA VALDELICE DA SILVA FALCAO - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA KÊNIA FIRMINO DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA IRLENE DE SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FRANCISCA NÁDIA SILVEIRA para o cargo de COORDENADORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCA NADIA SILVEIRA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LIGIA FERNANDES TÁVORA para o cargo de COORDENADORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LIGIA TAVORA CAVALCANTE - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. IVANA FROTA GONÇALVES para o cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS ESCOLA TIPO A, lotadana Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | IVANA FROTA GONÇALVES - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE PESCA, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JEAN LUCAS COSTA para o cargo de DIVISÃO DE EVENTOS E PROMOÇÕES TURISTICAS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JEAN LUCAS COSTA - DIVISÃO DE EVENTOS E PROMOÇÕES TURISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ALBERTO GOMES DA SILVA para o cargo de SESSÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ALBERTO GOMES DA SILVA - SESSAO DE ATIVIDADES AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. MESSIAS ROCHA DE AQUINO para o cargo de COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MESSIAS ROCHA DE AQUINO - COORDENADOR DAS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE BASE |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | NILO PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ FREITAS RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE FREITAS RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. YARA VIANA MARTINS para o cargo de COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | YARA VIANA MARTINS - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER para o cargo de COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ELIZABETE FERREIRA XAVIER - COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL LIMA CAVALCANTE para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANFERÊNCIA DE RENDA, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RAFAEL LIMA CAVALCANTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANFERÊNCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | KATIA REGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES - TREANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JEYMSON XAVIER DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPTO DE SERVIÇOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO DAS CHAGAS VALERIO MORAIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | RICARDO MONTEIRO DE LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VITOR ASSUNÇÃO SILVA - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FABIOLA SILVA DE SOUSA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de MEMBRO DE LICITAÇÃO, lotadono Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL - MEMBRO DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | O Prefeito Municipal deItaitinga-CE., Sr.Paulo Cesar Feitosa Arrais, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, Incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(o) Servidor(a) HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº0103136, conferindo-lhe competência para: I Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e chamadas públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, na conformidade da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada; II Proceder à realização de procedimentos de adesão às Atas de Registro de Preços, na conformidade da Lei Nacional 8.666/93, alterada e consolidada. Art. 2º - A Investidura do servidor terá vigência de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria. | VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO - DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | JOSE MARIA FLORINDO - DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR a Sra. DALVA DE MELO SARAIVA LEÃO para prestar serviços à Junta de Serviço Militar na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a partir desta data. | DALVA DE MELO SARAIVA LEAO - SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | THIAGO DE OLIVEIRA FELIX - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SILVANIA ASSUNCAO LIMA RODRIGUES - OUVIDORIA GERAL |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 038 | 2021 | 04/01/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de cessão do servidor municipal de Itaitinga para exercer função inerente ao seu cargo no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B- CPMRS RMB. | JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE DESENVOLMENTO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. WAGNER LOPES DIAS para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | WAGNER LOPES DIAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO CLEOHOSTENES PEREIRA VIANA para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Turismo e Comunicações, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO CLEHOSTENES PEREIRA VIANA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Atividades Culturais, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo de Diretor do Guarda de Vigilância Patrimonial de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARRUDA - DIRETOR DA GUARDA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear Comissão e membros da Comissão de Licitações vinculado ao Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA para exercer o cargo de Diretor do DEMUTRAN de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FRANCISCO WELLINGTON LIMA - DIRETOR DO DEMUTRAN |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Valdisio Caetano Mendonça para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico | VALDISO CAETANO MENDONCA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças. | ANDREA DE OLIVEIRA MELO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração | EVERARDO DE SOUSA FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças. | JURANDIR MOREIRA DE MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa para exercer o cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças. | NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Designar Celso Henrique Martins Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - MEMBRO DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DETERMINAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 03/01/2021 | NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo. | ALVARO RODOLF FORTE MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito | DELADIER FEITOSA MARIZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente. | ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte. | JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde. | DULCE VIANA MACHADO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças. | PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ANTONIO VERANILSON MATIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. | ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev. | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA - PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno | TEREZA CRISTINA ADRIANO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município. | MARIA GORETTI MARTINS FROTA - SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município | HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2020 | 17/11/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. | MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA - SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2020 | 16/11/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | FRANCISCO ROBERTO DA SILVA - SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 084 | 2020 | 15/10/2020 | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público FRED ROCHA DE SOUZA, ante a possível infração aos deveres imposto aos funcionários públicos, tratados pelo artigos 156, III, IV e XIda Lei Municipal n° 386/2010 e dá outras providências. | FRED ROCHA DE SOUZA - GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 077A | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de Ouvidor Geral, do Gabinete do Prefeito de Itaitinga a partir de 03 de Agosto de 2020. | HIDERVAL DA SILVA SOUSA - OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear o Agente Público Gilvan Junio da Silva para o Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. | GILVAN JUNIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2020 | 31/03/2020 | Exoneração do Agente Público Dulcynardo Cavalcante Honorato, do Cargo de Secretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Econômico. | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 1082019 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal SANTOS DUMONT LOPES, por inobservância dos deveres impostos aos funcionários públicos, constantes no art. 156 da Lei 386/2016 e dá outras providências. ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, com fundamento na documentação em anexo e no uso das atribuições legais e de conformidade com os artigos 185, 191 a 195, e seus parágrafos, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga-CE. | SANTOS DUMONT LOPES - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 086 | 2019 | 09/09/2019 | Abertura de Processo Administrativo, Agente: Aline da Silva Fontenele, Cargo: Professor Educacao Basica 200h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ALINE DA SILVA FONTENELE - PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H |
| PORTARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 00104062019 | 2019 | 04/06/2019 | Dispõe sobre o inicio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Metropolitina de Fortaleza, sua Sede e Presidência. | ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | | MARIA IORDAN SILVINO PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia a composição da Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DO PREGÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO DE SERVIDORES | 120 | 2018 | 18/10/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2018 | 03/09/2018 | | DAVID ASSUNÇÃO SERPA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 068A | 2018 | 03/09/2018 | | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CPL |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2018 | 31/08/2018 | | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2018 | 05/03/2018 | | FRANCISCA JULIANA SILVA DE SOUSA VIANA - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 01/03/2018 | | LEILANE MARIA COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 01/03/2018 | | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2018 | 28/02/2018 | | BRUNA DE ARAUJO JACO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020A | 2018 | 01/02/2018 | | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2018 | 01/02/2018 | | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 01/02/2018 | | ADRINEZA SANTOS GUIMARAES - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE PESQUISA E CONTROLE INTERN |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 017 | 2018 | 01/02/2018 | | CLAUDIO REGIS PARENTE PESSOA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 016A | 2018 | 31/01/2018 | | MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2018 | 31/01/2018 | | PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE PESQUISA E CONTROLE INTERN |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2018 | 31/01/2018 | Exonerar a pedido o Sr. MARCEL OLIVEIRA FERREIRA do Cargo de Diretor de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos lotado na Secretaria de Administração deste Município , a partir desta data. | MARCEL OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2017 | 20/12/2017 | | JANARA QUEIROZ DE ALMEIDA LIMA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ANÁLISE E CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| EXONERAÇÃO | 265B | 2017 | 20/12/2017 | | SAN KEYSS DE CARVALHO FEITOSA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 265A | 2017 | 20/12/2017 | | GUSTAVO LEITE FEITOSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2017 | 20/12/2017 | | VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2017 | 20/12/2017 | | ADRINEZA SANTOS GUIMARAES - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2017 | 01/11/2017 | | JANARA QUEIROZ DE ALMEIDA LIMA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ANÁLISE E CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2017 | 20/10/2017 | | MARILENE LIMA ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 240B | 2017 | 20/10/2017 | | FRANCISCO EDILSON FERREIRA LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE PESCA |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2017 | 17/10/2017 | | LINDALVA LEITE SOUZA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ANÁLISE E CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2017 | 17/10/2017 | | WALDINEI COSTA DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE PESQUISA E CONTROLE INTERN |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2017 | 17/10/2017 | | MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 236A | 2017 | 17/10/2017 | | ANTONIO GERALDO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2017 | 17/10/2017 | | DANIELMO VACCARI MORAES - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2017 | 03/10/2017 | | RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TECNICO IMOBILIARIO |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2017 | 01/09/2017 | | FRANCISCO ADOLFO MARINHO CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2017 | 31/07/2017 | | WELINADIA LIMEIRA MENDES - CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2017 | 10/07/2017 | | THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 01/06/2017 | | MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2017 | 01/06/2017 | | JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2017 | 01/06/2017 | | JOSE ITALO PEREIRA FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| EXONERAÇÃO | 182A | 2017 | 31/05/2017 | Exonerar o Sr. Antonio Soares Cavalcante Filho do Cargo de Diretor de Departamento de Iluminação Pública lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, a partir desta data. | ANTONIO SOARES CAVALCANTE FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2017 | 31/05/2017 | | GLEDISON MAIA FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2017 | 31/05/2017 | | LIGIA LIMA SANTOS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2017 | 25/05/2017 | | AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA - AG VIGILANCIA PUBLICA |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2017 | 08/05/2017 | | ANA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE POLITICAS AMBIENTAIS |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2017 | 05/05/2017 | | MARIA MARLUCE NOBRE COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2017 | 02/05/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2017 | 30/04/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 05/04/2017 | | ANA MARIA PEREIRA AMARAL - DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2017 | 05/04/2017 | | EDUARDO FIGUEIREDO CARVALHO - DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2017 | 03/04/2017 | | ANA KATIA SERPA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2017 | 03/04/2017 | | LEANDRA DE FATIMA GIRAO MAIA - CHEFE DO NUCLEO DE SUPERVISAO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2017 | 02/03/2017 | | ADRINEZA SANTOS GUIMARAES - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 02/03/2017 | | SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE COMUNICACAO E SOCIO TURISTICO E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 02/03/2017 | | ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO - DIRETOR DE DIVISAO DE CAPTACAO DE INVESTIMENTOS E PROMOCOES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 02/03/2017 | | LUCIANA MOREIRA VIDAL - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 01/02/2017 | | ELIARA DA SILVA LIMA GOMES - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 130A | 2017 | 01/02/2017 | | ERIC GOMES DA MOTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 01/02/2017 | | GUSTAVO LEITE FEITOSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 01/02/2017 | | MARCEL OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | | BRUNA DE ARAUJO JACO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | | PAULO RONEY DE OLIVEIRA ANDRADE - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | | DANIELMO VACCARI MORAES - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 01/02/2017 | | MICHELLE CARDOSO FERREIRA - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 01/02/2017 | | CAMILA CAROLINE FRANCA DE PAIVA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE EVENTOS E PROMOCOES TURISTICAS |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA ELANE DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2017 | 01/02/2017 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para exercer o cargo de Chefe do Núcleo da Educação Especial lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data. Nomear o Sr. DEUSDETH ALVES DE LIMA para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Estudos e Elaboração de Projetos lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data.
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2017 | 01/02/2017 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear a Sra. SILVIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ao cargo de Coordenadora da E.E.F DONA CONCEIÇÃO lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2017 | 01/02/2017 | | RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2017 | 01/02/2017 | | DAVID ASSUNÇÃO SERPA - DIRETOR(A) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 103D | 2017 | 31/01/2017 | | ALINE PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2017 | 31/01/2017 | | DHON MARIO SOUSA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE CAPTACAO DE INVESTIMENTOS E PROMOCOES CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 102D | 2017 | 31/01/2017 | | FRANCISCA MARINA QUEIROZ FREIRE - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| EXONERAÇÃO | 102A | 2017 | 31/01/2017 | Exonerar a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de Coordenadora da E.E.F MANOEL FERREIRA GOMES lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data. Exonerar a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo de Diretora da Creche Recanto do Saber lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data. Exonerar a Sra. LIGIA FERNANDES TAVORA do cargo de Coordenadora da Creche Recanto do Saber lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data. Exonerar a Sra. ROSANGELA ASSUNÇÃO TAVARES do cargo de Diretora da E.E.F Geraldo Batista de Lima lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir desta data.
| COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2017 | 31/01/2017 | | SAMIA CARNEIRO LOPES - DIRETOR(A) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 102C | 2017 | 31/01/2017 | | ROBSON DE MENEZES FERRER - COORDENADOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2017 | 03/01/2017 | | SAMUEL BENTO NUNES PAIVA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 03/01/2017 | | RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES - ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2017 | 03/01/2017 | | AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES - CHEFE DO NUCLEO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCO EDILSON FERREIRA LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2017 | 03/01/2017 | | EUDES CARVALHO ALVES - DIRETOR(A) DE DEPTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2017 | 03/01/2017 | | MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA - COORDENADOR(A) DE AVALIACAO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCACAO |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO - COORDENADOR(A) DE ACAO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2017 | 03/01/2017 | | MARILENE LIMA ASSUNCAO - COORDENADOR(A) DE INSPECAO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2017 | 03/01/2017 | | TANIA MARCIA CIRILO DE SOUSA - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 03/01/2017 | | RAFAEL ARCANJO DE SOUZA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCA MARINA QUEIROZ FREIRE - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 03/01/2017 | | SILVIA CRISTINA GUIMARAES CARDOSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 03/01/2017 | | REINALDO ASSUNCAO DE LIMA - CHEFE DO NUCLEO DE APOIO, LOGISTICA, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ROCHA - CHEFE DO NUCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2017 | 03/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 03/01/2017 | | EVANDRO FERREIRA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2017 | 03/01/2017 | | ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2017 | 03/01/2017 | | THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2017 | 03/01/2017 | | JOSE GLEISON DA SILVA CRUZ - ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2017 | 03/01/2017 | | JESIMIEL DA SILVA MACHADO - DIRETOR(A) DE DIVISAO AO PEQUENO PRODUTOR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2017 | 03/01/2017 | | DHON MARIO SOUSA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE CAPTACAO DE INVESTIMENTOS E PROMOCOES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2017 | 03/01/2017 | | ARMANDO BARROS ALVES NETO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICACOES |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 03/01/2017 | | SEBASTIAO PEREIRA SOARES - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2017 | 03/01/2017 | | VERIDIANA GOMES LOURENÇO - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO E PRESERVACAO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ARQUIVOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/01/2017 | | WERLYANA BARBOSA BRUNO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2017 | 03/01/2017 | | GILVAN MEDEIROS LOPES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA MARLUCE NOBRE COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCO TEIXERA DA CUNHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2017 | 03/01/2017 | | TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2017 | 03/01/2017 | | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 03/01/2017 | | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - SUB PROCURADOR(A) FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 03/01/2017 | | DAYANE SILVA DA COSTA - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE INFRAESTRUTURA BASICA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2017 | 03/01/2017 | | PAULO HONORIO FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO E URBANISMO E OBRAS PUBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA VALDIANA ALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE ELABORACAO DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2017 | 03/01/2017 | | GLEDISON MAIA FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2017 | 03/01/2017 | | MIGUEL MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR(A) DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 03/01/2017 | | JEYMSON XAVIER DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPTO DE SERVIÇOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 03/01/2017 | | JOSE WALISON CIDRAO MARIANO - DIRETOR(A) DEPTO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 03/01/2017 | | SAMIA CARNEIRO LOPES - DIRETOR(A) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 03/01/2017 | | ODENIZIA PEREIRA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE DEPTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 03/01/2017 | | SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA - OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 03/01/2017 | | ANTONIO SERGIO DE SOUZA QUINDERE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 03/01/2017 | | CICERO GONCALO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 03/01/2017 | | AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 03/01/2017 | | PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 03/01/2017 | | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 03/01/2017 | | FATIMA HELENA SERPA RANGEL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCO ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 03/01/2017 | | JOSE EDMAR ALVES RODRIGUES - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 03/01/2017 | | LUIS EDUARDO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 03/01/2017 | | CICERO BESERRA VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2014 | 17/09/2014 | NOMEAR Roberto Marques de Oliveira, para exercer o Cargo de Secretário de Esporte e Juventude, deste Município, a partir desta data. | ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2014 | 15/04/2014 | Nomear o Sr. Roberto Marques de Oliveira como Secretário Municipal de Juventude e do Esporte. | ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2014 | 03/02/2014 | Nomear os servidores do Município de Itaitinga, abaixo descritos: ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE VALDENIR SARAIVA PIRES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2014 | 31/01/2014 | Exoneração os servidores do Município de Itaitinga, abaixo descritos: VALDENIR SARAIVA PIRES - SECRETÁRIO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA -DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2013 | 02/01/2013 | | VALDENIR SARAIVA PIRES - SECRETÁRIO(A) |