TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 03 2025 07/10/2025 Fica instituída a Comissão de Prova de Conceito (PoC), com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir parecer técnico sobre as soluções submetidas a testes de validação, visando subsidiar a tomada de decisão administrativa referente a DFD 25.08.04 E1B-02 (Gestão de Contrações Públicas). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 749 2025 22/09/2025 NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNAÇÃO 002 2025 19/09/2025 DESIGNAR os servidores Mateus Riedel Matos matrícula n° 17330, como Liquidante Geral Principal e Valdiso Caetano Mendonça matrícula n° 18802 como Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 703A 2025 21/07/2025 NOMEAR a Sra. MAYANA ARAÚJO DO NASCIMENTO para exercer o cargo/função de COORDENADORA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MAYANA ARAÚJO DO NASCIMENTO - COORDENADORA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIÁRIA 715 2025 07/07/2025 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, do Secretário Municipal de Finanças, Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para vista na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH ao parque de inovação tecnológica (PIT) em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 696 2025 25/06/2025 NOMEAR a Sra. GISLEY BARROS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GISLEY BARROS COSTA - ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 695 2025 25/06/2025 NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANA LARA RANGEL MARINHO - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO
EXONERAÇÃO 694 2025 25/06/2025 EXONERAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANA LARA RANGEL MARINHO - ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO
TRANSPOSIÇÃO 673 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor VAGNER GUIMARÃES SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS para COORDENADOR ADMINISTRATIVO E TESOURARIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VAGNER GUIMARAES SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E TESOURARIA
TRANSPOSIÇÃO 672 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor SAMUEL BENITO NUNES PAIVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO para COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SAMUEL BENITO NUNES PAIVA - COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO
TRANSPOSIÇÃO 671 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NÍSIA GUERREIRO VASCONCELOS Cargo de TESOUREIRA para TESOUREIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA - TESOUREIRO(A)
TRANSPOSIÇÃO 670 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MATEUS RIEDEL MATOS Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIO para GERENTE DE CÉLULA DE CONTABILIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MATEUS RIEDEL MATOS - GERENTE DE CÉLULA DE CONTABILIDADE
TRANSPOSIÇÃO 670A 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA para COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ROGERIO ARAUJO BANDEIRA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRANSPOSIÇÃO 669 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TRANSPOSIÇÃO 668 2025 15/05/2025 Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANDRÉA DE OLIVEIRA MELO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE para GERENTE DE CÉLULA DE FINANÇAS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANDREA DE OLIVEIRA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 667 2025 15/05/2025 NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO E AUDITORIA lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE MONITORAMENTO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO 666 2025 15/05/2025 NOMEAR a Sra. FÁTIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CIDADANIA FISCAL lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FATIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA - ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CIDADANIA FISCAL
NOMEAÇÃO 665 2025 15/05/2025 NOMEAR o Sr. DEMÉTRIUS LOPES TEIXEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEMETRIUS LOPES TEIXEIRA - ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
NOMEAÇÃO 664 2025 15/05/2025 NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANA LARA RANGEL MARINHO - ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 663 2025 15/05/2025 NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONVÊNIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WERLYANA BARBOSA BRUNO - GERENTE DE CÉLULA DE CONVÊNIO
NOMEAÇÃO 523 2025 22/04/2025 NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO IMOBILÍARIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
EXONERAÇÃO 329 2025 14/04/2025 EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO MÚLTIPO USO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA - CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO MÚLTIPO USO
NOMEAÇÃO 328 2025 14/04/2025 NOMEAR o Sr. VALDISO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA
EXONERAÇÃO 327 2025 14/04/2025 EXONERAR o Sr. VALDISO CAETANO MENDONÇA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 326 2025 14/04/2025 NOMEAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DESPESA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO DA DESPESA
NOMEAÇÃO 096 2025 21/01/2025 NOMEAR a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria de Finanças deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANDREA DE OLIVEIRA MELO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 043 2025 20/01/2025 NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SAMUEL BENITO NUNES PAIVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TECNICO IMOBILIARIO
NOMEAÇÃO 042 2025 20/01/2025 NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS
CESSÃO DE SERVIDOR 041A 2025 17/01/2025 CEDER, com ônus para a Prefeitura de Caucaia, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13662, para exercer cargo comissionado, conforme solicitado, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 038 2025 16/01/2025 NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ROGERIO ARAUJO BANDEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 030 2025 01/01/2025 NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 027 2025 01/01/2025 NOMEAR a Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VAGNER GUIMARAES SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
NOMEAÇÃO 009 2025 01/01/2025 NOMEAR a Sra. NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA para exercer o cargo de TESOUREIRO, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA - TESOUREIRO(A)
NOMEAÇÃO 008 2025 01/01/2025 NOMEAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
DESIGNAÇÃO 01 2025 01/01/2025 DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COLETIVA
DESIGNAÇÃO 01 2024 16/10/2024 DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COLETIVA
CESSÃO DE SERVIDOR 155 2024 16/08/2024 CEDER, com ônus para o Município de Redenção, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO – matrícula 13662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Município de Redenção/CE, conforme solicitado, a partir do dia 17 de julho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 128 2024 27/05/2024 DESIGNAR o Sr. DEMETRIUS LOPES TEIXEIRA, servidor público do Município de Itaitinga. ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos - matrícula funcional Nº 10287-3, com formação superior em Pedagogia para desempenhar a atividade de Julgador de Primeira Instância Administrativa da Secretaria de Finanças, na forma da Legíslaçâo atual atinente á matéria, a partir do dia 01 de maio de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEMETRIUS LOPES TEIXEIRA - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIÁRIA 016 2024 13/05/2024 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE da servidora efetiva de Fiscal de Tributos do Município de ltaitinga, Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIÁRIA 015 2024 13/05/2024 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE da Diretora de Divisão de Fiscalização de Tributos do Município de Itaitinga, Sra. NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
DIÁRIA 014 2024 13/05/2024 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE do Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município de ltaitinga, Sr. ROGÉRIO ARAUJO BANDEIRA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ROGERIO ARAUJO BANDEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIÁRIA 013 2024 13/05/2024 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE do Secretário Municipal de Finanças de Itaitinga, Sr. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 069 2024 06/03/2024 NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ROGERIO ARAUJO BANDEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXONERAÇÃO 067 2024 06/03/2024 . EXONERAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ROGERIO ARAUJO BANDEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO 037 2024 08/02/2024 EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JOSE HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO 149 2023 02/08/2023 EXONERAR o Sr. JURANDIR MOREIRA DE MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 31 de julhode 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JURANDIR MOREIRA DE MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DESIGNAÇÃO 143 2023 18/07/2023 DESIGNAR o Sr. VALDÍSIO CAETANO MENDONÇA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 a 31de julho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 129 2023 07/06/2023 NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de junho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ROGERIO ARAUJO BANDEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS
CONCESSÃO 008 2022 28/06/2022 Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Fiscal de Tributos Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIÁRIA 008 2022 28/06/2022 Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIÁRIA 007 2022 28/06/2022 Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
CONCESSÃO 007 2022 28/06/2022 Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
ELOGIO 085 2022 29/04/2022 Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA, Ouvidora Setorial da Secretaria de Finanças, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
DESIGNAÇÃO 01 2022 16/02/2022 DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva – Matricula 13369 e Wilson Roberto Moura do Nascimento – Matricula 13662, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COLETIVA
DIÁRIA 018 2021 16/11/2021 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Caucaia/CE do servidor JURANDIR MOREIRA DE MATOS para participar do FÓRUM DE FINANÇAS DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, a realizar-se no período de 19 de novembro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JURANDIR MOREIRA DE MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIÁRIA 017 2021 16/11/2021 CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Caucaia/CE do servidor DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para participar do FÓRUM DE FINANÇAS DOS MUNICiPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, a realizar-se no período de 19 de novembro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIÁRIA 016 2021 16/11/2021 Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, ½ (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), e ajuda de custo de 5% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157 ,50 (cento e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos), para o Secretário Municipal de Finanças PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
ELOGIO 349 2021 20/07/2021 Apresenta menção elogiosa a servidora NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 331 2021 12/07/2021 EXONERAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA de responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de julho de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 01 2021 25/06/2021 DESIGNAR os servidores NISIA GUERREIRO VASCONCELOS, VAGNER GUIMARÃES SILVA, JURANDIR MOREIRA MATOS e ANDREA DE OLIVEIRA MELO para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças deste Município a partir da assinatura deste ato. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COLETIVA
NOMEAÇÃO 321 2021 17/05/2021 NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para responder interinamente pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VALDISO CAETANO MENDONCA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 299 2021 04/05/2021 NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 297 2021 04/05/2021 NOMEAR o Sr. DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 296 2021 04/05/2021 NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria., a partir de 04 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 295 2021 04/05/2021 NOMEAR o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE
EXONERAÇÃO 289 2021 03/05/2021 EXONERAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
EXONERAÇÃO 288 2021 03/05/2021 EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
EXONERAÇÃO 287 2021 03/05/2021 EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE
NOMEAÇÃO 284 2021 03/05/2021 NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SAMUEL BENITO NUNES PAIVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TECNICO IMOBILIARIO
PORTARIA FINANÇAS/ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 001 2021 18/02/2021 Institui o regime temporário de trabalho para os servidores e colaboradores da Secretaria de Finanças, Planejamento e Administração do Município de Itaitinga, durante o período de 18 a 28 de fevereiro de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 216 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VAGNER GUIMARAES SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
NOMEAÇÃO 212 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 057 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE
NOMEAÇÃO 056 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 026 2021 04/01/2021 Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANDREA DE OLIVEIRA MELO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO 024 2021 04/01/2021 Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JURANDIR MOREIRA DE MATOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 Nomeação de Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa para exercer o cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA - TESOUREIRO(A)
NOMEAÇÃO 008 2021 01/01/2021 Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 234 2017 03/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TECNICO IMOBILIARIO
NOMEAÇÃO 130 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ELIARA DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO
NOMEAÇÃO 106 2017 01/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 127 2017 03/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SAMUEL BENTO NUNES PAIVA - DIRETOR(A) DE DIVISAO
NOMEAÇÃO 016 2017 03/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MARIA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 003 2017 03/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JOSE EDMAR ALVES RODRIGUES - TESOUREIRO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 03/01/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LUIS EDUARDO ALVES - SECRETÁRIO(A)
www.itaitinga.ce.gov.br
Emitido dia 02/11/2025 às 04:10:11