| NOMEAÇÃO | 452 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | BRUNA DE ARAUJO JACO - PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA |
| TRANSPOSIÇÃO | 400 | 2025 | 15/04/2025 | Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA para SECRETÁRIA ADJUNTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2025 | 14/04/2025 | NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARDONIO VAZ BARBOSA - ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2025 | 04/04/2025 | EXONERAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| TRANSPOSIÇÃO | 315 | 2025 | 04/04/2025 | transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO para GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2025 | 04/04/2025 | EXONERAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARDONIO VAZ BARBOSA - DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| TRANSPOSIÇÃO | 313 | 2025 | 04/04/2025 | transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ÍCARO BRENO DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ICARO BRENO DA SILVA - ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| TRANSPOSIÇÃO | 312 | 2025 | 04/04/2025 | GIGLIANE DA SILVA SANTOS do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS para GERENTE DE CÉLULA ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | GIGLIANE DA SILVA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO |
| TRANSPOSIÇÃO | 310 | 2025 | 04/04/2025 | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| TRANSPOSIÇÃO | 308 | 2025 | 04/04/2025 | ANTÔNIO EVANGELISTA NETO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO para COORDENADOR DE CONTROLE URBANO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO EVANGELISTA NETO - COORDENADOR DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR o Sr. MARCOS VENÍCIOS CARVALHO ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARCOS VENICIOS CARVALHO ALMEIDA - ENCARREGADO(A) DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | RENATA FERREIRA DA SILVA - ENCARREGADO(A) DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR a Sra. ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA - ENCARREGADO(A) DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | GIGLIANE DA SILVA SANTOS - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE POLITICAS AMBIENTAIS |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARDONIO VAZ BARBOSA - DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO EVANGELISTA NETO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO E ANALISE E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ICARO BRENO DA SILVA - DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIOAMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - SECRETÁRIO(A) DE MEIOAMBIENTE E CONTROLE URBANO |
| CONVOCAÇÃO | 185 | 2024 | 18/11/2024 | CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2024 | 25/10/2024 | DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 08/04/2024 | DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 29/01/2024 | NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 29/01/2024 | NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | VALESKA VIANA DAMASCENO - DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| DETERMINAÇÃO | 004 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2023 | 08/08/2023 | EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 28/03/2023 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANTONIO EVANGELISTA NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | WALLASON FARIAS DE SOUZA - ANALISTA AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| ELOGIO | 079 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre designar a servidora Fatima Nathyelle Bandeira da Silva como responsável pelo controle patrimonial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FATIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 362 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO - DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS |
| ELOGIO | 344 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2021 | 16/06/2021 | DESIGNAR o servidor ÍCARO BRENO DA SIVA, matrícula nº 11914, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ICARO BRENO DA SILVA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 294C | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 006 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Designar para representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga junto ao Comitê Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS - RMB, os servidores abaixo mencionados,a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. Titular: Arilo dos Santos Veras Junior Suplente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2017 | 08/05/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | ANA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE POLITICAS AMBIENTAIS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 03/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTI - SECRETÁRIO(A) |