TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONVOCAÇÃO 185 2024 18/11/2024 CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.
DESIGNAÇÃO 178 2024 25/10/2024 DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024. DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
DESIGNAÇÃO 107 2024 08/04/2024 DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024. DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 026 2024 29/01/2024 NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 025 2024 29/01/2024 NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. VALESKA VIANA DAMASCENO - DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
DETERMINAÇÃO 004 2023 30/10/2023 Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
EXONERAÇÃO 150 2023 08/08/2023 EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023. WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 088 2023 28/03/2023 NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. ANTONIO EVANGELISTA NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
NOMEAÇÃO 033 2023 01/02/2023 NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 032 2023 01/02/2023 NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 031 2023 31/01/2023 EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023. DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
DESIGNAÇÃO 030 2023 31/01/2023 DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023. WALLASON FARIAS DE SOUZA - ANALISTA AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 137 2022 01/07/2022 EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
ELOGIO 079 2022 29/04/2022 Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL
DESIGNAÇÃO 10 2021 26/10/2021 Dispõe sobre designar a servidora Fatima Nathyelle Bandeira da Silva como responsável pelo controle patrimonial. FATIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 362 2021 08/09/2021 EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO - DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS
ELOGIO 344 2021 20/07/2021 Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL
DESIGNAÇÃO 07 2021 16/06/2021 DESIGNAR o servidor ÍCARO BRENO DA SIVA, matrícula nº 11914, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato ICARO BRENO DA SILVA - FISCAL AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 294C 2021 03/05/2021 NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 006 2021 10/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021.
NOMEAÇÃO 234 2021 01/02/2021 NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
NOMEAÇÃO 233 2021 01/02/2021 NOMEAR a Sra. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
DESIGNAÇÃO 226 2021 01/02/2021 Designar para representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga junto ao Comitê Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS - RMB, os servidores abaixo mencionados,a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. Titular: Arilo dos Santos Veras Junior Suplente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho COLETIVA
NOMEAÇÃO 033 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 012 2021 01/01/2021 Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 171 2017 08/05/2017 ANA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE POLITICAS AMBIENTAIS
NOMEAÇÃO 009 2017 03/01/2017 PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTI - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 14/12/2024 às 14:47:33