TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 098 2024 04/04/2024 NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAÇÃO 085 2024 01/04/2024 EXONERAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024. AMANDA BORGES PINHEIRO - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
EXONERAÇÃO 084 2024 01/04/2024 EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
DESIGNAÇÃO 063 2024 01/03/2024 Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 062 2024 01/03/2024 NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de marçode 2024. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
DESIGNAÇÃO 152 2023 09/08/2023 Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 151 2023 09/08/2023 NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de agosto de 2023. WALTER ALVES LIMA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAÇÃO 148 2023 02/08/2023 EXONERAR oSr.CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSAdo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotadona Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de agostode 2023. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
DESIGNAÇÃO 125 2023 01/06/2023 Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
EXONERAÇÃO 119 2023 31/05/2023 EXONERAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
DIÁRIA 007 2023 22/05/2023 Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
DIÁRIA 006 2023 22/05/2023 Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 068 2023 01/03/2023 NOMEAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO para o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de março de 2023. AMANDA BORGES PINHEIRO - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
DESIGNAÇÃO 039 2023 09/02/2023 Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 038 2023 09/02/2023 NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de fevereiro de 2023. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
DESIGNAÇÃO 212 2022 08/12/2022 Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 210 2022 08/12/2022 NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de Procuradora Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 209 2022 08/12/2022 EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo interino de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
CANCELAR DESIGNAÇÃO 165 2022 03/10/2022 CANCELAR A DESIGNAÇÃO de ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pela Procuradoria Geral, designada através da portaria nº 153/2022, de 25 de agosto de 2022. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)
DESIGNAÇÃO 160 2022 08/09/2022 Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
EXONERAÇÃO 159 2022 08/09/2022 EXONERAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de setembro de 2022. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
DESIGNAÇÃO 153 2022 25/08/2022 DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal doProcurador Geral,com base na Lei Municipal nº 798/2022,pelo período de 01 de setembroa 30 de setembro de 2022. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)
DESIGNAÇÃO 133 2022 01/07/2022 Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 124 2022 30/06/2022 NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 30 de junho de 2022. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)
EXONERAÇÃO 122 2022 30/06/2022 EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
EXONERAÇÃO 121 2022 30/06/2022 EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 114 2022 30/05/2022 NOMEAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de maio de 2022. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAÇÃO 110 2022 23/05/2022 EXONERAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
ELOGIO 081 2022 29/04/2022 Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, Ouvidora Setorial da Procuradoria Geral, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
NOMEAÇÃO 076 2022 26/04/2022 RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO
DESIGNAÇÃO 044 2022 11/03/2022 Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 043 2022 11/03/2022 NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 042 2022 11/03/2022 EXONERAR o Sr. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO do cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 03 2022 15/02/2022 DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública do efetivo da Guarda Civil Patrimonial MunicipalFRANCISCO JOSE PEDROSA, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Policial Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
CESSÃO DE SERVIDOR 390B 2021 01/12/2021 CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA – matrícula nº 149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 70/2021, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado. ROGERIO FERRER SERPA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 383 2021 22/11/2021 Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 373 2021 03/11/2021 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 367 2021 01/10/2021 NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
EXONERAÇÃO 365 2021 30/09/2021 EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 364 2021 19/09/2021 NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021. BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 363A 2021 17/09/2021 EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021. BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL
ELOGIO 336 2021 20/07/2021 Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
DESIGNAÇÃO 335 2021 20/07/2021 Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários COLETIVA
DESIGNAÇÃO 001 2021 22/06/2021 DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Procuradoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 292 2021 03/05/2021 NOMEAR a Sra. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS para o cargo de SUBPROCURADOR FISCAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - SUB PROCURADOR(A) FISCAL
NOMEAÇÃO 286 2021 03/05/2021 NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI 251 2021 22/02/2021 DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
DESIGNAÇÃO 237 2021 01/02/2021 Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. COLETIVA
NOMEAÇÃO 228 2021 01/02/2021 NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 225 2021 14/01/2021 NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. ERMOGENS ABREU RIBEIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 069 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 041 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. DEJNANE PASSOS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 040 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 028 2021 04/01/2021 Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município. ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001 2021 01/01/2021 Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 023 2018 28/02/2018 BRUNA DE ARAUJO JACO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAÇÃO 236 2017 17/10/2017 MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAÇÃO 235 2017 17/10/2017 DANIELMO VACCARI MORAES - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 187 2017 01/06/2017 MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAÇÃO 170 2017 05/05/2017 MARIA MARLUCE NOBRE COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 130A 2017 01/02/2017 ERIC GOMES DA MOTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 125 2017 01/02/2017 BRUNA DE ARAUJO JACO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 115 2017 01/02/2017 DANIELMO VACCARI MORAES - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 042 2017 03/01/2017 GILVAN MEDEIROS LOPES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 041 2017 03/01/2017 MARIA MARLUCE NOBRE COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 040 2017 03/01/2017 MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 039 2017 03/01/2017 FRANCISCO TEIXERA DA CUNHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAÇÃO 038 2017 03/01/2017 TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRA SOUSA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 037 2017 03/01/2017 DEJNANE PASSOS BANDEIRA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL
NOMEAÇÃO 036 2017 03/01/2017 JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - SUB PROCURADOR(A) FISCAL
NOMEAÇÃO 001 2017 03/01/2017 CICERO BESERRA VIANA - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 14/04/2024 às 01:25:24