| 134/2025 | | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ITAITINGA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade PAA-LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, diretamente ou por meio de suas cooperativas ou associações, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família, e para pessoas assistidas pelas entidades credenciadas que atendam públicos prioritários em situação de insegurança alimentar, em conformidade com a Lei Nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, Decreto 11.802 de 28 de novembro de 2023 e suas atualizações, Resolução Nº 2 de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5 de 30 de outubro de 2023, Resolução GGPAA Nº 14 de 3 de janeiro de 2025, Resolução GGPAA Nº 16 de 14 de fevereiro de 2025 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA Programa de Aquisição de Alimentos. | ESTADUAL | 20/06/2029 | CADASTRADO |
| 054/2023 | | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município de Itaitinga/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos PAA LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, e sua destinação, com distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, com perfil Bolsa Família e para das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com a Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023 e suas atualizações, Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e suas atualizações , Resolução nº 81, de 9 abril de 2018, Resolução Nº 82, de 1º de julho de 2020, Resolução Nº 83, de 1º de julho de 2020 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. | ESTADUAL | 30/06/2025 | CADASTRADO |
| 001/2025 PMI | 06/03/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | O presente pacto tem como objeto a cessão, ao CESSIONÁRIO, da servidora pública efetiva ALBA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ente CEDENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| 20/2025 | 20/02/2025 | EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE DO CEARÁ - EMATERCE | Cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Itaitinga, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações. | ESTADUAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 01/2025 (PNAB) | | MUNICIPIO DE ITAITINGA | O presente Termo de compromisso cultural-Tcc tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 02/2024, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo | MUNICIPAL | 17/02/2026 | CADASTRADO |
| S/N General Sampaio | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. Prefeitura Municipal de General Sampaio | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 85/2025 | 10/02/2025 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de ITAITINGA. | ESTADUAL | 31/01/2026 | ANDAMENTO |
| 004/2025 | | MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA | Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Tejuçuoca e Municipio de Itaitinga. | MUNICIPAL | | CADASTRADO |
| 002/2025 | | MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA | Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Tejuçuoca e Municipio de Itaitinga. | MUNICIPAL | | CADASTRADO |
| S/N | 03/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| S/N Maranguape | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de Servidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA, com a exclusiva finalidade de prestar serviços de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional no Órgão/Secretaria, para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| S/N 2025 | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | |
| 02/01/2025 - Aquiraz | 02/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa
entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas
administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 007/2025 | | MUNICIPIO DE MARANGUAPE | Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Maranguape e Municipio de Itaitinga. | MUNICIPAL | | |
| 01/2025 - Caucaia | 01/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas
administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. | MUNICIPAL | 31/12/2028 | CADASTRADO |
| 01/2025 PACAJUS | 01/01/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. | MUNICIPAL | 01/01/2028 | CADASTRADO |
| 106/2024 (MAPP 6001) | 06/12/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Obra de Pavimentação em Zona Urbana no município Itaitinga-CE | ESTADUAL | 07/11/2025 | ANDAMENTO |
| PT 1094359-94/ TC 960644 | 17/07/2024 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | Construção de Creche tipo I no bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE | FEDERAL | 28/06/2028 | ANDAMENTO |
| 002/2024 (MAPP 27) | 04/07/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Implantação de sistema de água no município de Itaitinga-CE (Ampliação) | ESTADUAL | 24/06/2025 | ANDAMENTO |
| 218/2024 | 04/07/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | PAIC Integral 2024 no município de Itaitinga | ESTADUAL | 29/06/2025 | ANDAMENTO |
| 088/2024 (MAPP 2653) | 02/07/2024 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Pavimentação asfáltica em diversas localidades dos bairros: Parque Dom Pedro, Barrocão, Riachão, Genezaré, Caracanga, Parque Recreio e Ancuri, no município de Itaitinga/CE | ESTADUAL | 21/06/2025 | CADASTRADO |
| 001/2024 | | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ITAITINGA | O presente Termo de Parceria tem por objetivo, a execução pela ENTIDADE PROPONENTE, do plano de trabalho em anexo, com vistas à realizar oficinas de
introdução as Artes Cênicas (teatro, dança, circo e musica) e de inclusão digital (informática básica, acesso a intemet e aos cuÍsos do programa Cresça com o Google)
no contra tumo escolar, com duração de 06{seis) meses, no município de Itaitinga. | MUNICIPAL | 20/12/2024 | REALIZADO |
| 086/2023 | 29/08/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | PAIC Integral no município de Itaitinga/CE | ESTADUAL | 23/06/2025 | ANDAMENTO |
| 434/2023 | 16/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de ITAITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria. Licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dosa demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. | MUNICIPAL | 31/12/2026 | |
| 85/2023 | 15/02/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de ITAITINGA. | ESTADUAL | 31/01/2024 | INICIADO |
| 937683 / PT 108.5522-56 | 13/01/2023 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação na Zona urbana do município de Itaitinga CE | FEDERAL | 31/12/2026 | ANDAMENTO |
| S/N Ocara | 07/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | CADASTRADO |
| 098/2022 | 01/08/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA | REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. | ESTADUAL | 05/04/2024 | REALIZADO |
| 163/2022 (MAPP 5640) | 11/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | ESTADUAL | 27/06/2025 | CADASTRADO |
| 158/2022 (MAPP 5613) | 01/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga-CE. | ESTADUAL | 27/06/2025 | ANDAMENTO |
| 158/CIDADES/2022 | 01/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga-CE. | ESTADUAL | 29/12/2023 | |
| 209/2022 (MAPP 1392) | 23/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | REFORMA DO CASTELO DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | ESTADUAL | 25/09/2025 | ANDAMENTO |
| SN/2022 - FUNSEC | 01/02/2022 | MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E PESCA | Repasse financeiro para ajudar a Fundação Nossa Senhora do Carmo na construção e manutenção de uma horta orgânica comunitária, proporcionando às famílias atendidas o consumo de alimentos saudáveis e livres de resíduos agrotóxicos e, além disso, a geração de renda através da comercialização dos produtos cultivados pelas famílias. | MUNICIPAL | 02/05/2024 | REALIZADO |
| 925352 / PT 1082231-44 | 06/01/2022 | MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E PESCA | Adequação de estradas vicinais | FEDERAL | 25/09/2025 | ANDAMENTO |
| 925352 | 06/01/2022 | MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E PESCA | Adequação de estradas vicinais. | FEDERAL | 30/09/2024 | |
| 038 | 23/12/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | A Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática no Município de Itaitinga/CE, Convênio nº 038/2021. | ESTADUAL | 16/12/2022 | REALIZADO |
| 912865 / PT 1076938-61 | 27/08/2021 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação no Município de Itaitinga - CE | FEDERAL | 30/04/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 911159 | 27/08/2021 | MINISTERIO DA CIDADANIA | Reforma e Modernização de Quadra na Sede do município de Itaitinga-CE. | FEDERAL | 24/08/2023 | |
| 912865 | 27/08/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação no Município de Itaitinga - CE | FEDERAL | 24/08/2023 | |
| 85 | 05/03/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | ESTADUAL | 31/01/2022 | |
| 067 | 21/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Bairro Barrocão, muncípio de Itaitinga (CE). | ESTADUAL | 13/08/2022 | |
| 014/2020 (MAPP 4457) | 20/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas em Itaitinga (CE). | ESTADUAL | 28/06/2025 | ANDAMENTO |
| 014 | 20/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA | Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas em Itaitinga (CE). | ESTADUAL | 01/07/2022 | |
| 852840 / PT 1045300-54 | 28/03/2018 | MINISTERIO DO ESPORTE | Construção do Estádio Municipal de Itaitinga/CE | FEDERAL | 18/06/2025 | ANDAMENTO |
| 852840 | 28/03/2018 | MINISTERIO DA CIDADANIA | Construção do Estádio Municipal de Itaitinga/CE | FEDERAL | 03/04/2022 | |
| 847737 | 03/11/2017 | MINISTERIO DO TURISMO | Construção de duas praças, nos bairros de Barrocão e Carapió, no município de Itaitinga -Ce. | FEDERAL | 30/06/2022 | |
| 062/2017 | 28/07/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | ESTADUAL | 22/06/2017 | |
| 837706 | 27/12/2016 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em pedra tosca no município de Itaitinga- CE. | FEDERAL | 31/12/2021 | |
| 832099 | 27/12/2016 | MINISTERIO DO TURISMO | Pavimentação no município de Itaitinga - CE | FEDERAL | 16/12/2016 | |
| 825270 | 19/01/2016 | MINISTERIO DO TURISMO | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Pluvial, na Avenida Geraldo Batista no município de Itaitinga -Ce. | FEDERAL | 31/12/2015 | |
| 811740 | 13/01/2015 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação em vias publicas urbanas no municipio de Itaitinga/CE | FEDERAL | 31/12/2014 | REALIZADO |
| 809796 | 25/08/2014 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação em vias publicas urbanas na Sede do Município de Itaitinga. | FEDERAL | 05/08/2014 | |
| 799291 | 17/01/2014 | MINISTERIO DO TURISMO | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - 1a ETAPA da revitalização do entorno da lagoa do Jabuti em Itaitinga-CE | FEDERAL | 31/12/2013 | |
| 791391 | 17/01/2014 | MINISTERIO DO TURISMO | APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA LAGOA ANTONIO MIGUEL NO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE | FEDERAL | 31/12/2013 | |
| 775876 | 11/01/2013 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE CREAS - MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | FEDERAL | 27/12/2012 | |
| 768654 | 17/01/2012 | MINISTERIO DO TURISMO | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO GERERAÚ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | FEDERAL | 30/06/2013 | |
| 767669 | 19/01/2012 | MINISTERIO DA SAUDE | AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ | FEDERAL | 30/12/2011 | PC APROVADO |
| 764218 | 16/01/2012 | MINISTERIO DO TURISMO | Reforma da Praça no Bairro Santo Antônio no município de Itaitinga/CE | FEDERAL | 30/12/2011 | |
| 758427 | 30/12/2011 | MINISTERIO DO TURISMO | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE | FEDERAL | 22/12/2011 | |
| 754597 | 19/01/2011 | MINISTERIO DO TURISMO | Pavimentação e Drenagem da rua Candido Meireles que liga o Bairro de Jabuti ao Bairro Barrocão no município de Itaitinga -ce. | FEDERAL | 31/12/2010 | |
| 754598 | 14/01/2011 | MINISTERIO DO TURISMO | Pavimentação e Drenagem das ruas Jorge Cavalcante e Pedro Lopes no bairro Caracanga do município de Itaitinga-CE. | FEDERAL | 30/12/2013 | |
| 746609 | 22/12/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | Pavimentação de Vias Públicas no município de Itaitinga - CE. | FEDERAL | 15/12/2010 | |
| 744997 | 08/10/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | Construção de uma Avenida em pedra tosca, que da acesso ao Bairro Jabuti no municipio de itaitinga -CE. | FEDERAL | 30/07/2013 | |
| 746606 | 08/10/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | Construção de Praça no Bairro Ancuri no Município de Itaitinga-Ce | FEDERAL | 30/06/2017 | |
| 742568 | 08/10/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | Pavimentação no Bairro Caracanga nas Ruas Manoel Cavalcante , Isídio Ferreira Paiva e Jorge Cavalcante no Municipio de Itaitinga - Ce. | FEDERAL | 24/09/2010 | |
| 741022 | 26/07/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | Construção da 1 etapa da Av. José Euclides Ferreira Gomes que dá acesso a cidade de Itaitinga -CE . | FEDERAL | 16/07/2010 | |
| 734652 | 23/06/2010 | MINISTERIO DO ESPORTE | Construção de quadra coberta no Bairro Riachão no município de Itaitinga - CE. | FEDERAL | 17/06/2010 | |
| 731292 | 18/01/2010 | MINISTERIO DO ESPORTE | Construção de uma quadra poli-esportivo Coberta no Municipio de Itaitinga. | FEDERAL | 31/12/2009 | |
| 713376 | 13/01/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | Pavimentação de Ruas em Pedra Tosca na Sede do Município de Itaitinga - CE | FEDERAL | 31/12/2009 | |
| 712775 | 13/01/2010 | MINISTERIO DO ESPORTE | Reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Valmique Sampaio. | FEDERAL | 31/12/2009 | REALIZADO |
| 572120 | 04/10/2006 | MINISTERIO DO TURISMO | PAVIMENTACAO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO | FEDERAL | 30/11/2008 | |
| 503812 | 02/07/2004 | MINISTERIO DA SAUDE | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE | FEDERAL | 09/12/2006 | |
| 956932 | | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | Aquisição de ônibus escolar | FEDERAL | 22/04/2026 | ANDAMENTO |
| 867978 | | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em pedra tosca no município de Itaitinga - CE | FEDERAL | | |