Neste domingo (1/10), os itaitinguenses participaram das eleições que definiram a nova composição do Conselho Tutelar de Itaitinga a partir de 2024. Com 16 (dezesseis) candidatos concorrendo a 5 (cinco) vagas, as eleições ocorreram em plena normalidade.

Confira a abaixo a relação dos candidatos e suas respectivas votações, com destaque para os 5 (cinco) primeiros mais votados, que deverão assumir as funções de conselheiros tutelares a partir de janeiro do próximo ano:

1) Viviane de Jesus - 614 votos

2) Antoniel Tavares - 572 votos

3) Cláudio da Escolinha - 535 votos

4) Júnior Queiroz - 483 votos

5) Lu dos Idosos - 366 votos

Delvânia Cruz - 361 votos; Mateus Maia - 331 votos; Sérgio Viana - 274 votos; Lia - 227 votos; Mariane Almeida - 174 voto; Hytallo Miro - 125 votos; Karine Rodrigues - 117 votos; Irmão Elias - 100 votos; Erineide Pacheco - 82 votos; Apolo - 49 votos e Deassis Lopes - 2 votos

Na última quarta-feira (9/8), foi inaugurada a nova sede da Defensoria Pública de Itaitinga. O novo endereço fica localizado no Shoping Pátio Itaitinga. A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito de Itaitinga, Antônio Marcos Tavares; da vice-governadora, Jade Romero; da defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas; da coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Falconeri dentre outras autoridades municipais e estaduais.

A nova instalação da defensoria foi adquirida por meio de locação e reformada para atender o padrão de qualidade da instituição. O espaço conta com uma área aproximada de 104 metros quadrados, divididas entre duas salas que incluem uma recepção, dois gabinetes para defensores, uma sala de mediação e dois banheiros: uma estrutura bem mais equipada e confortável para atender defensores e assistidos.

A comarca de Itaitinga conta com atuação de dois defensores públicos (um criminal e um cível) à disposição da população. Coordenadora das Defensorias do Interior (CDI), a defensora pública Sheila Falconeri explica que a aquisição foi necessária, pois a antiga sede era insuficiente para atender os assistidos e prestar as atividades defensoriais.

Além do espaço ampliado, a sede é bem localizada e de fácil acesso. Junto ao atendimento da Defensoria, o estabelecimento também sedia demais serviços de utilidade pública, como o posto de atendimento do DETRAN-CE e as secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Administração.

Durante todo o mês de maio, a Prefeitura de Itaitinga mobilizou uma série de ações de conscientização sobre a proteção e a garantia dos direitos das criaças e adolescentes. Ontem (31), num trabalho intersetorial, houve a culminância desse trabalho por meio da Jornada Integrada da Saúde, Assistência e Educação: um olhar humanizado às vítimas de violência sexual e doméstica. Realizado pelas secretarias que integram a temática do encontro, o evento ocorreu na Câmara Municipal.

A programação da Jornada Integrada marcou o encerramento da campanha Maio Laranja, Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes. O encontro foi organizada pelo NUMEPS (Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde).

O NUMEPS prioriza ações intersetoriais com as quais mobiliza temas relevantes do cotidiano de trabalho dos profissionais da Saúde. A temática do Maio Laranja foi ampliado nesse evento e contou com 3 profissionais da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), que abordaram a Lei Maria da Penha; lesões sugestivas de violência sexual e doméstica e o fluxo de acolhimento do NAMCA.

O evento contou com cerca de 160 participantes das mais diferentes áreas de atuação, sendo finalizado com uma apresentação dos alunos da Escola Manoel Novais com a esquete teatral Para Fazer Bonito, Disque 100.

Através do projeto" Ouvidoria Maria da Penha", a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral de Itaitinga é destaque no VI Concurso de Boas Práticas de Ouvidoria. Promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), o concurso reconhece o trabalho desenvolvido pela Rede de Ouvidorias do município de Itaitinga.

Nesta edição, Itaitinga concorreu na categoria "Governança de serviços", disputando com municípios de até 300.000 habitantes. Esse reconhecimento em âmbito nacional ao projeto que dá suporte às mulheres no combate e na prevenção à violência doméstica, agracia toda a sociedade itaitinguense e evidencia a evolução do município nos serviços oferecidos à população.

Vale ressaltar que a Ouvidoria Municipal de Itaitinga foi também premiada no V Concurso de Boas Práticas de Ouvidoria, realizado em 2022: 3º lugar.

Para entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura de Itaitinga sobre casos de violência contra a mulher, ligue para os números: 0800 101 1170 / (85) 3513-2102.

Equipe técnica da Assistência Social, participa de seminário promovido pelo MPCE. O evento ocorreu por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Ouvidoria-Geral do Estado, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A Prefeitura Itaitinga, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, participou de um Edital lançado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sendo contemplada com um veículo e kits de equipamentos para o Conselho Tutelar do município. Essa ação faz parte do Programa de Equipagem e Modernização da infraestrutura e dos órgãos colegiados do Ministério.

Compõem o kit: um veículo zero km, com cadeirinha para criança; 5 computadores; 1 impressora multifuncional; 1 refrigerador; 1 bebedouro; 1 Smart TV 50" e um aparelho de ar condicionado portátil.

Além da função desempenhada pela Prefeitura para participar do edital por meio da referida secretaria, a conquista dos equipamentos contaram com o apoio da articuladora do Selo Unicef, Liliana Lopes e também com o empenho do deputado federal, Jaziel Pereira de Sousa (PL), que por meio de uma emenda parlamentar contribuiu diretamente com a obtenção desses importantes equipamentos públicos.

Essa aquisição, repassada ao orgão na manhã desta segunda-feira (19) pelo prefeito municipal, em muito contribui para que a equipe do Conselho Tutelar de Itaitinga desenvolva com mais conforto e eficiência o papel de assegurar que os direitos das crianças e dos adolescentes do município sejam prioridades resguardadas.

Durante o mês de agosto, a Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Secretaria de Segurança Pública, intensificou o combate à violência contra mulheres e meninas no município. Esse trabalho, aderindo a campanha nacional do Agosto Lilás, se concentrou no enfrentamento à violência de gênero através de ações preventivas. A mobilização intersetorial da campanha esteve sob a direção da agente Natália Marques, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Itaitinga.

Saber agir, quando se é vítima de violência, trará avanços significativos na Política de Violência Contra a Mulher. Por isso, a Patrulha Maria da Penha Itaitinga promoveu palestras (online e presencial) para profissionais da rede municipal de ensino e também para os jovens do NUCA; palestrou no hospital municipal; em visita técnica à Casa da Mulher Brasileira, compartilhou experiências com a Rede de Proteção à Mulher; participou de capacitações junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública...

Sem dúvidas, a campanha Agosto Lilás é importante no combate a violência de gênero. Contudo, a emancipação feminina precisa avançar também nas esferas de poder, principalmente na Política; logo, a mobilização das instâncias públicas, nesse sentido, devem ser contínuas. Assim sendo, na última segunda-feira (06/09), a Patrulha Maria da Penha trouxe para o município a professora Socorro Osterne, que compartilhou com a Rede de Proteção à Mulher de Itaitinga sua experiência enquanto estudiosa do papel da mulher na sociedade.

O Ceará, como vanguarda na luta pelos Direitos Humanos no país, com grandes projetos e novas ideias de enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Estado do Ceará, vinculada à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), elaborou a Pesquisa Estadual da População LGBT+ do Ceará, que está sendo aplicada junto à população LGBT+ de cada município.

O que é a pesquisa?

A primeira Pesquisa Estadual da População LGBT+ do Ceará, a qual foi idealizada a partir das diferentes demandas do público-alvo, foi pensada para melhor conhecer nossa população e tem como objetivo mapear a população LGBT+, visando compilar os dados e transformá-los em informações, no intuito de avançar na interiorização da Política Pública LGBT+.

Cada município terá o mapeamento completo, contemplando 10 dimensões: identificação pessoal, habitação, étnico-racial, pessoa com deficiência, educação, trabalho e renda, saúde, assistência social, segurança pública e avaliação da pesquisa, podendo, assim, melhor conhecer a realidade da população LGBT e traçar políticas que possam impactar na sua qualidade de vida.

Participe respondendo e divulgando a pesquisa para que, juntos, consigamos avançar na interiorização da Política Pública LGBT+.

Link da pesquisa:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeq-DqNKX2oNXe_fpaDr2inC7eN_6f35KaUf4nrM-KZQeevAw/viewform