RESOLUÇÃO N° 13/2026

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 13/08/2026

"DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA DAS EMPRESAS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CISTT, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO N° 12/2026

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 13/08/2026

"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO REALIZADA NO ,UMICÍPIO DE ITAITINGA, NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE DE 2026 , AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA.

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/05/2026

APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG E DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA ORDINÁRIA - PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES E CAPACITAÇÃO CMS

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/03/2026

REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES PARA O ANO DE 2026 E DEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT). A PAUTA INCLUIU AINDA A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO CESAU E INFORMES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 12 DE MARÇO DE 2026 APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 12/03/2026

ATA ORDINÁRIA CMS - APROVAÇÃO DO PPA 2026/2029, COMISSÃO CISTT E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/02/2026

REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT) E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES PREVIAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO.

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SUS (SIA/SUS).

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 12/02/2026

LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, DEFININDO ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES DO CMS PARA FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NO SUS.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 10/02/2026

A PROPOSTA DE LEI ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), ÓRGÃO DELIBERATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUS. DEFINE AINDA SUA COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

ATA EXTRAORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS 3º QUADRIMESTRE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/01/2026

APRESENTAÇÃO DOS DADOS FINANCEIROS E ASSISTENCIAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PRESTAÇAO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 27/01/2026