Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.
Nomear, CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.
Nomear MARIA VALDÊNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, LHAÍS CRISTINA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.783-21, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO, CPF Nº xxx.xxx.833-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU, CPF Nº xxx.xxx.093-68, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.793-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, FABÍOLA DA SILVA COSTA, CPF Nº xxx.xxx.563-98, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.933-40, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF Nº xxx.xxx.563-02, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, JOSIAN ABREU DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.943-16, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº xxx.xxx.763-84, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.233-25, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, LILYAN CANUTO MARTINS, CPF Nº xxx.xxx.553-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, MILENA COÊLHO RIBEIRO, CPF Nº xxx.xxx.783-28, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, MILENA MARA ALVES COSTA FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.893-84, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, NATÁLIA APRÍGIO DE PAULO FREITAS CPF Nº xxx.xxx.763-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx.913-87, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.
Nomear, PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.653-28, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, RAQUEL RODRIGUES BARROSO, CPF Nº xxx.xxx.473-26, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, SÍLVIA HELENA NUNES FONSECA, CPF Nº xxx.xxx.703-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear, VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.783-79, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Publicização dos critérios previstos na Lei Municipal nº 1001 e 1046/2025 e do resultado oficial do desempenho das unidades escolares e profissionais avaliados.
O Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, no uso de suas atribuições gerais, considerando o edital de chamamento Público nº 003 2025- SMJE, tendo como objeto a Seleção Pública e o Credenciamento de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto municipal. A iniciativa abrange competições nas mais diversas modalidades a serem executadas no Município de Itaitinga CE, promovendo as políticas públicas de esporte, com vistas á celebração de termo de fomento, regendo se pelo disposto na lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, na lei nº 13.019\2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE SMJE, através de seu secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projeto avaliado pela Comissão de Chamamento Público instituído pela Portaria nº 001\2025 de 23 de janeiro de 2025, conforme condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 003 2025\ SMJE.
Nomear, FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, CPF Nº 041.150.893-85, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.
Exonerar a pedido a Sra. ALINE CRUZ ESMERALDO ÁFIO, CPF Nº 017.220.153-57, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR, nomeada através do Ato nº 130/2020.
