EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de outubro de 2024.

Nomear os representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA/CE, para o biênio de 2024 a 2026.

EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. DEJNANE PASSOS BANDEIRA – Assessora Jurídica; 2. REGIVÂNIA OLIVEIRA ROCHA – Agente Administrativo; 3. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO – Agente Administrativo;

EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de agosto de 2024.

CEDER, com ônus para o Município de Redenção, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO – matrícula 13662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Município de Redenção/CE, conforme solicitado, a partir do dia 17 de julho de 2024.

EXONERAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Distrito Federal do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretario de Saúde, para participar de 3 (três) dias do EVENTO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA GESTÃO DE 2021-2024 E VISITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE no período de 11 a 13 de junho de 2024.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Assessora Jurídica; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Subprocurador Judicial; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de julho de 2024.

. NOMEAR o Sr. RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA para o cargo de DIRETOR DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO ANCURI – TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

NOMEAR o Sr. LUCIANO LUIZ DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

NOMEAR a Sra. VITÓRIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

EXONERAR a Sra. RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA DE E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

EXONERAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 12919, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento dos deveres funcionais dispostos no art. 156, I, III, VII da Lei 386/2010.

NOMEAR a sra. MÔNICA CRISTINA DE SÁ VIANA para o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de2024.

NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, SÍmbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de 2024.

EXONERAR o Sr. SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO do cargo de SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Distrito Federal do servidor da Secretaria de Saúde do Município de ltaitinga, SRa. NATANIELLE SOUZA MENDES Coord. Geral Do Serviço De Atenção Domiciliar, para participar de 1 (dia) do II SIMPÓSIO INTERNACIONAL ATENÇÃO DOMICILIAR 19 A 21 JUNHO SALÃO NOBRE - CENTRO UNIVERSITARIO CAMPO REAL no período de 19 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Belém/PA da membra do Comitê de Investimentos do lTAITINGA/PREV, Sra. ANA PAULA FERREIRA BARBOSA, para participar do 57º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Belém/PA do Presidente do Conselho Municipal de Previdência ITAITINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do 57° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024.

NOMEAR o Sr. ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO, ocupanle do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Saniüária, para a Função Gratificada -FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município. a partir do dia 01 de junho de 2024, na forma da Legislação atual atinente à materia.

NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES, para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de junho de 2024.

NOMEAR a Sra PRISCILLA CORDEIRO DE MENEZES, para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de juúo de 2024.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atineme à materia, a partir do dia 03 de junho de 2024.