Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 001-2025/SEMJE.

Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação de Itaitinga, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação de Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, do Secretário Municipal de Finanças, Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para vista na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH ao parque de inovação tecnológica (PIT) em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, da servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, para visita na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. GLEICIANNE SOUSA ALVES para o cargo de CHEFIA DE UBS - 07 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. INÁRIA MARIA GOMES DO VALE para o cargo de CHEFIA DE UBS - 06 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. JOICILENE FERREIRA GUERRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 05 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 04 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. CAMILA THAYNNA HOLANDA DE CASTRO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 03 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. EVELINY ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 02 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRICIA GALDINO GIRÃO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 01 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Nomear, nos termos do art. 192 da Lei nº 386/2010, os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar especificamente no processo em face do servidor Rafael Uchôa de Oliveira, sendo: I –Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos (Presidente); II – Jemyson Xavier da Silva, matrícula nº 17420 (Membro); III - José Claudino Fernandes dos Santos Filho, matrícula nº 9288 (Membro).

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. GISLEY BARROS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO do cargo/função de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. PEDRO IVO ALMEIDA MATIAS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO OBRAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRÍCIA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE APOIO A EVENTOS, SOLENIDADES E CERIMONIAL lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.