NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), instituída pelo Decreto nº 048/2025.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993.
Coletiva: FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, BRENA SALES DE MESQUITA, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, FRANCISCO MURILO DA SILVA, SILVANIA FERREIRA CARTAXO, JANYELLI LIMA ALCANTARA COUTINHO, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, JUCIVANIA VIANA DA SILVA, DEYSILANE DOS SANTOS GONCALVES, SAMUEL ALVES DA SILVA, CARLOS EDINARDO DE LIMA, JOAO PAULO SILVA PAULINO
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2025/2027, com base na Lei n° 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.
NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.
Agente: JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO
Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, RENATA FLAVIA GOMES BORGES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, VALDISO CAETANO MENDONCA, VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES, MATEUS DOS SANTOS MAIA, DEUSDETH ALVES DE LIMA
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, RENATA FLAVIA GOMES BORGES
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, RENATA FLAVIA GOMES BORGES, VITOR ASSUNCAO SILVA, OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, MARIA GORETTI MARTINS FROTA, ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, JOAO IGOR GOMES TAVARES, VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE ITAITINGA PARA O BIENIO 2025-2027, EM CONSONÂNCIA AO ART. 5º § 2º, INCISOS II E III, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 001/2021 C/C ARTS. 2º AO 4º DO DECRETO Nº 01-A/2025 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Coletiva: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, RENATA FLAVIA GOMES BORGES, CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BATISTA, MARIA ATARCILIA DA SILVA PENA, MARY DIANE SERAFIM DE SOUSA FLORIANO, MARIA NIULEIDE DE QUEIROZ DA SILVA, FRANCISCO RAPHAEL LOURENÇO LIMA, FRANCISCA CARLOS BATISTA DA COSTA, MARIA CLEIDE DA SILVA
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para João Pessoa PB do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO, para participar do 60° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical(SBMT), que ocorrerá no período de 02 a 05 de Novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INTERSETORIAL DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO EMPREENDEDORISMO lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de outubro de 2025.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO E E.E.F HORÁCIO ALVES FERREIRA lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.
EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DIRETORA DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA TIPO D lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.
EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.
Dispõe sobre os procedimentos de acautelamento, posse e normas de utilização do Dispositivo Elétrico Incapacitante da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Itaitinga - CE, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Recife/PE da servidora comissionada da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA, para compor a delegação oficial do Município de Itaitinga no Festival RECnPlay 2025, que ocorrerá no período de 15 a 18 de outubro de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, do servidor Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador Intersetorial de Tecnologia e Capacitação, 02com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento RECnPlay 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, da servidora Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais e Head do TECNOITA, com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento RECnPlay 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.
Agente: JEYMSON XAVIER DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE FROTA
Fica instituída a Comissão de Prova de Conceito (PoC), com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir parecer técnico sobre as soluções submetidas a testes de validação, visando subsidiar a tomada de decisão administrativa referente a DFD 25.08.04 E1B-02 (Gestão de Contrações Públicas).
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: GILVAN JUNIO DA SILVA, MARIA ELDESIA RAMOS DE LIMA, SAMUEL BENITO NUNES PAIVA, FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA, CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO, ADRIAN DA SILVA ROCHA
Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, instaurado em face do servidor Mawinier Lopes Pereira, matrícula, nº 0717835, da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNCAO RANGEL, LEO MACHADO MENDES, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR, HIDERVAL DA SILVA SOUSA
Dispõe sobre a designação da servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, para exercer a função Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.
NOMEAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a designação da Servidora MYRIAM MARINHO SALDANHA como Ouvidora do Fundo Municipal de Previdência Social.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATANE DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.
