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CONVOCAÇÃO: 185/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

NOMEAÇÃO: 184/2024 06/11/2024

06/11/2024

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

Agente: THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

ADVERTÊNCIA: 08/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descumprir o dever geral atribuído ao servidor público municipal de Itaitinga, o de observar as normas legais e regulamentos, a teor do dispõe o art. 156, inciso III, cuja penalidade cominada é de ADVERTÊNCIA, consoante determina o art. 169, ambos da Lei 386/2010. Todavia a Comissão deixou de sugerir aplicação de sanção disciplinar, uma vez que, a aplicação de ADVERTÊNCIA estaria prescrita, conforme art. 181 III, § 1º c/c art. 136 todos da Lei 386/2010.

Agente: AGLAILSON QUEIROZ SANTOS

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 181/2024 01/11/2024

01/11/2024

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.

Agente: NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 180/2024 01/11/2024

01/11/2024

NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

Agente: FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO E PRESERVACAO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL

DESIGNAÇÃO: 179/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONSTITUIR a Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga, DESIGNAR os servidores abaixo denominados para fazer parte da Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis, a partir do dia 23 de outubro de 2024.

Coletiva: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, SAMUEL BENITO NUNES PAIVA, GILVAN JUNIO DA SILVA, RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS, ANGELAYNE CORDEIRO DE VASCONCELOS ARAUJO

DESIGNAÇÃO: 178/2024 25/10/2024

25/10/2024

DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

Agente: DANIELLE DOS SANTOS FALCAO

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 166/2024 16/10/2024

16/10/2024

EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de outubro de 2024.

Agente: MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO

Cargo: DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 01/2024 16/10/2024

16/10/2024

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 165/2024 07/10/2024

07/10/2024

Nomear os representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA/CE, para o biênio de 2024 a 2026.

Coletiva: COSMA DOS SANTOS DA SILVA, FABIANA DAMASCENO DE MACEDO PEREIRA, MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS, ANA KELLY SILVA LIMA NOJOSA, JOSE CLAUDINO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, RUTH BUSON LIMA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES COSTA, VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO

DESIGNAÇÃO: 06/2024 07/10/2024

07/10/2024

Designar os profissionais abaixo relacionados para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Coletiva: LIBIA LOPES MARTINIANO, TATIANE MELO RAMOS LIMA, IASMIN BELEM SILVA QUEIROZ, MARIANA MONTEIRO PEREIRA, ROBERTA BENTO LINS PAIVA

EXONERAÇÃO: 164/2024 30/09/2024

30/09/2024

EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: DANIELLE BARROSO DE SOUSA

Cargo: SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 158/2024 22/08/2024

22/08/2024

NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. DEJNANE PASSOS BANDEIRA – Assessora Jurídica; 2. REGIVÂNIA OLIVEIRA ROCHA – Agente Administrativo; 3. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO – Agente Administrativo;

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 157/2024 20/08/2024

20/08/2024

EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

Agente: CID MATOS PRADO

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE INFRAESTRUTURA BASICA

EXONERAÇÃO: 156/2024 16/08/2024

16/08/2024

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de agosto de 2024.

Agente: FRANCISCO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS

CESSÃO DE SERVIDOR: 155/2024 16/08/2024

16/08/2024

CEDER, com ônus para o Município de Redenção, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO – matrícula 13662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Município de Redenção/CE, conforme solicitado, a partir do dia 17 de julho de 2024.

Agente: WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 152/2024 25/07/2024

25/07/2024

EXONERAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de julho de 2024.

Agente: ANA KELLE SILVA DE LIMA

Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 05/2024 07/07/2024

07/07/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Distrito Federal do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretario de Saúde, para participar de 3 (três) dias do EVENTO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA GESTÃO DE 2021-2024 E VISITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE no período de 11 a 13 de junho de 2024.

Agente: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 149/2024 04/07/2024

04/07/2024

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Assessora Jurídica; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Subprocurador Judicial; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.

Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, WALTER ALVES LIMA, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO

NOMEAÇÃO: 148/2024 04/07/2024

04/07/2024

NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de julho de 2024.

Agente: FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO

Cargo: SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL

NOMEAÇÃO: 146/2024 28/06/2024

28/06/2024

. NOMEAR o Sr. RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA para o cargo de DIRETOR DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 145/2024 28/06/2024

28/06/2024

NOMEAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO ANCURI – TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: MARIA BEZERRA RAMALHO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 144/2024 28/06/2024

28/06/2024

NOMEAR o Sr. LUCIANO LUIZ DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: LUCIANO LUIZ DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 143/2024 28/06/2024

28/06/2024

NOMEAR a Sra. VITÓRIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: VITORIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 142/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS do cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município.

Agente: MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 141/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR a Sra. RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA DE E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: RUTH APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 140/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR a Sra. MARIA BEZERRA RAMALHO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: MARIA BEZERRA RAMALHO

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 139/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 138/2024 28/06/2024

28/06/2024

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL

ADVERTÊNCIA: 05/2024 26/06/2024

26/06/2024

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, matrícula nº 12919, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento dos deveres funcionais dispostos no art. 156, I, III, VII da Lei 386/2010.

Agente: JOSE RODRIGUES CHAGAS JUNIOR

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL

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