Missão
Promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas do município de Itaitinga, por meio da efetivação descentralizada das políticas de Trabalho e Assistência Social.
Visão
Contribuir para melhoria dos indicadores sociais, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada e fortalecimento do município de Itaitinga.
Atribuições da Secretaria
I - ATUAR NA EXECUÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA ESFERA DE SUA COMPETÊNCIA, ARTICULADA ÀS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
I - ELABORAR O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO, DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E ANTIDROGAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, SUBMETENDO-OS À APROVAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS;
II - COORDENAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS;
III - COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA MULHER, COM VISTAS À SUA PROMOÇÃO SOCIAL, À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS NO MERCADO DE TRABALHO E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA.
IV - COORDENAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, ARTICULADA COM AS EMPRESAS LOCAIS;
IX - GERENCIAR O FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO OS DEMAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEGURANDO A SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
V - COORDENAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SISNAD;
VI - ATUAR NA EXECUÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO E NA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA ESFERA DE SUA COMPETÊNCIA, ARTICULADA ÀS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
VII - ARTICULAR-SE COM OS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA E COM OS DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSOLIDANDO A GESTÃO PARTICIPATIVA NA DEFINIÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
VIII - CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADOS, ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO À EXECUÇÃO, EM REDE, DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS;
X - PROPOR E PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO SISTEMÁTICA DE GESTORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS, NO QUE TANGE À GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA;
XI - CONVOCAR JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
XII - PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO À GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
XIII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS
