STAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

41.563.628/0001-82

Telefone

(85) 3377-1354

E-mail

assistenciasocial@itaitinga.ce.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA À SEXTA DE 08 ÀS 14H

Endereço:

RUA JOSMO GURGEL ARAÚJO, Nº 1136 - CENTRO - CEP: 61.880-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/01/2021 - 31/12/2024

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas do município de Itaitinga, por meio da efetivação descentralizada das políticas de Trabalho e Assistência Social.
   
Visão
Contribuir para melhoria dos indicadores sociais, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada e fortalecimento do município de Itaitinga.
   
Funções
I – atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
I – elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
II – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;
III – coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.
IV – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais;
IX – gerenciar o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
V – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;
VI – atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
VII – articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
VIII – celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio-assistenciais;
X – propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
XI – convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;
XII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XIII – exercer outras atividades correlatas
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
FATIMA HELENA SERPA RANGEL 03/01/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
FATIMA HELENA SERPA RANGEL 03/01/201731/12/2020
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA 01/01/202131/12/2024
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA 01/01/202131/12/2024

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Opções para exportação

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SELECIONADOS CESTA BÁSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGUNDA RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALE GÁS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CESTA BÁSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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