SECRETARIA

ITAITINGAPREV

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA

Servidor Público do Município de Itaitinga desde abril de 1993; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza, com Especialização em Administração Financeira pela Universidade Estadual Vale do Acaraú; Licenciado em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará, com Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Bacharel em Direito com Especialização em Direito e Processo Previdenciário pela Universidade d [...]

Amparo: Nomeação: 097/2024 - 03/04/2024

Matrícula: 010316-0

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.158.749/0001-00

Telefone(s): (85) 3377-1772

E-MAIL: fmps@itaitinga.ce.gov.br

Site oficial: itaitinga.ce.gov.br

Horário: 08:00 ÀS 17:00

Endereço: RUA AURÉLIO BENTES TEIXEIRA, Nº 361-A - CENTRO - CEP: 61.880-000

Mais informações do orgão
Valores
   
Atribuições da Secretaria
I - acompanhar a organização dos serviços técnicos; II - acompanhar a execução orçamentária do ITAITINGA/ PREV, conferindo a classificação dos fatos e examinando a sua procedência e exatidão; III - examinar as prestações efetivadas pelo ITAITINGA/PREV aos servidores e dependentes e a respectiva tomada de contas dos responsáveis; IV - proceder, em face dos documentos de receita e despesa, à verificação dos balancetes mensais, os quais deverão estar instruídos com os esclarecimentos devidos, para encaminhamento aos órgãos competentes; requisitar informações e diligências que julgar convenientes e necessárias ao desempenho de suas atribuições e notificar os responsáveis para correção de irregularidades verificadas, exigindo as providências de regularização; VI - propor ao CMP as medidas que julgar de interesse para resguardar a lisura da transparência da administração do ITAITINGA/PREV; VII - acompanhar, juntamente com o CMP, o recolhimento mensal das contribuições para que sejam efetuadas no prazo legal, notificando o Prefeito Municipal e demais titular de órgãos filiados ao RPPS, na ocorrência de irregularidades, alertando-os para os riscos envolvidos; VIII - proceder à verificação dos valores em depósito na tesouraria, em bancos, nos administradores de carteira de investimentos, exigindo as regularizações quando necessárias; IX - dirigir e coordenar as atividades do CMP; X - convocar e instalar e presidir as reuniões; XI - avocar o exame e propor solução de quaisquer assuntos do Interesse do ITAITINGA/PREV; XII - autorizar pagamentos, mediante assinatura em cheques, destinados a compras e serviços relacionados às atividades do ITAITNGA/PREV; XIII - contratar, após a realização de processo licitatório, e com interveniência da Secretaria da Administração do Município, empresas especializadas na elaboração de estudos e pareceres técnicos relativos a aspectos atuariais, jurídicos, financeiros organizacionais relativos a assuntos de sua competência; XIV - coordenar e supervisionar os trabalhos de instrução processual de deferimento e pagamento de benefícios de aposentadorias, pensões, auxílio doença, salário maternidade, auxílio - reclusão e salário - família; XV - proceder aos demais atos necessários à fiscalização do ITAITINGA/PREV, bem como da gestão do Regime Próprio de Previdência do Município.
   
Nome Data início Data fim
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FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA 01/01/2021 03/04/2024
Nome Data início Data fim
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DAVID ASSUNÇÃO SERPA 03/09/201831/12/2020
FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA 01/01/202131/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAITINGAPREV

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