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Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, Desta Secretaria, pela pratica de infração disciplinar d [...]
EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOMES DUARTE do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação dest [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 2 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de ItaitingaCE.
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Previdência CMP até outubro de 2025 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, a Lei nº 821, de 10 de junho de 2022, e a [...]