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Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
A Prefeitura de Itaitinga realiza, nesta quarta-feira (22), às 17h, a inauguração da Praça do Parque Dom Pedro e a entrega da Avenida I. As obras r [...]
21-07-2026
Aplicar a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, desta Secretaria, pela pratica de infraçã [...]
EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Soci [...]
EXONERAR a Sra. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, to [...]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Munic [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDER [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras provid [...]
