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Situação Cadastral do Econômico
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
A Prefeitura de Itaitinga segue coordenando o desenvolvimento do município em diversas frentes de trabalho. Neste mês de julho o destaque desse ava [...]
20-07-2026
EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Soci [...]
EXONERAR a Sra. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, [...]
DESIGNAR a servidora GIGLIANNE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, to [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDER [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras provid [...]
