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Permite o contribuinte e pessoa física cadastrado no município: emitir nota fiscal de serviços, emitir e consultar certidão negativa de débitos.
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Emissão da Certidão Negativa de Debitos Municipais
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Contracheque
Emitir 2º Via de Contravheque
Itaitinga segue consolidando sua posição como um dos principais polos de desenvolvimento econômico do Ceará. De acordo com os dados do Caged, divul [...]
01-07-2026
COLOCAR A DISPOSIÇÃO à requisição do Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para este Município, da servidora FERNANDA VENÂNCIO BARROS matrícula nº 12832, ocup [...]
DESIGNAR a servidora CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para exercer interinamente o cargo de [...]
NOMEAR o Sr. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA para o cargo/função de Gerente de Célula de Avaliação Imobiliária DAS-2, na Secretaria de Finanças e Planejamento d [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, to [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente [...]
ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a instituição da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Itaitinga e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente e multisetoriais junto ao PPA 2026-2029, e dá outras providências.
