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EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) - EDITAL Nº 001/2023 – BIÊNIO 2023-2025
#Saúde Há 15 dia(s)

EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) - EDITAL Nº 001/20 [...]

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Hub de Itaitinga - TECNOITA teve a aprovação de 05 startups
#Empreendedorismo Há 19 dia(s)

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O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação [...]
Prefeitura de Itaitinga e Sebrae lançam o Workshop Empreende + Itaitinga
#Empreendedorismo Há 20 dia(s)

Prefeitura de Itaitinga e Sebrae lançam o Workshop Empreende + Itaitinga

A Prefeitura de Itaitinga, por meio da Sala do Empreendedor, convida seus colaboradores [...]
A educação como base do desenvolvimento de Itaitinga #Educação

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Há 20 dias

Setembro Amarelo: Prefeitura de Itaitinga investe na prevenção ao suicídio #Saúde

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Prefeitura realiza desfile cívico em alusão ao 7 de Setembro #Cultura

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Há 28 dias

Prefeitura de Itaitinga entrega quites de trabalho aos integrantes da Segurança Pública Municipal #Segurança

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Há 30 dias

Programa Saúde com Agente: Prefeitura de Itaitinga capacita profissionais da Saúde #Saúde

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Há 34 dias

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAPARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES #Educação

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Há 34 dias

Agosto Lilás: articulação da Prefeitura de Itaitinga reforça a proteção à mulher #AssistênciaSocial

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Há 34 dias

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES #Educação

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Há 35 dias

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 953/2023
data: 03/10/2023

173

Quantidade de diários
no ultimo exercício

948

Quantidade de
diários total

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Últimas publicações
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA:: 001/2023 - 02/10/2023NOVO

Instituir comissão para realização do procedimento de avaliação dos projetos advindos dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Itaitinga.

NOMEAÇÃO: 167/2023 - 20/09/2023

NOMEAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

NOMEAÇÃO: 166/2023 - 20/09/2023

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

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DIÁRIA: 007/2023 - 22/05/2023

Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta cen [...]

DIÁRIA: 006/2023 - 22/05/2023

Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta cen [...]

DIÁRIA: 005/2023 - 19/04/2023

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de 800,00 (oìtocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o servidor RAIMUNDO L [...]

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LEI MUNICIPAL: 887/2023 - 28/09/2023

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 886/2023 - 28/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 885/2023 - 19/09/2023

Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida,", identificados na Faixa 01,realizados no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

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DECRETO: ERRATA AO DECRETO/2023 - 27/09/2023

ERRATA AO DECRETO Nº 034/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 928, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO: 040/2023 - 19/09/2023

Fica vedado a concessão de todo e qualquer benefício que venha onerar a despesa com pessoal,e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 - 06/09/2023

Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

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