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convoca o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO para a realização do Exame de Capacidade Física
#Administração Há 11 dia(s)

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CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE FÍSICO 001/2023 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
Itaitinga marca presença na 7ª Feira do Conhecimento
#Economia Há 11 dia(s)

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A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvi [...]
Prefeitura prorroga o REFIS
#Tributo Há 11 dia(s)

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A Prefeitura de Itaitinga prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de [...]
Profissionais da Secretaria de Saúde de Itaitinga fazem Visita Técnica ao Hospital Sarah Kubitscheck #Saúde

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Itaitinga conquista Selo Ouro na avaliação de transparência pública #Transparência

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Prefeitura de Itaitinga realiza entrega de certificados de conclusão de cursos #Emprego

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 995/2023
data: 08/12/2023

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no ultimo exercício

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NOMEAÇÃO: 001/2023 - 05/12/2023NOVO

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.

EXONERAÇÃO: 191/2023 - 28/11/2023

EXONERAR a Sra. LEILIANA DA SILVA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de novembro de 2023.

NOMEAÇÃO: 188/2023 - 10/11/2023

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

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DIÁRIA: 007/2023 - 22/05/2023

Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta cen [...]

DIÁRIA: 006/2023 - 22/05/2023

Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta cen [...]

DIÁRIA: 005/2023 - 19/04/2023

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de 800,00 (oìtocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o servidor RAIMUNDO L [...]

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LEI MUNICIPAL: 901/2023 - 01/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 879, de 26 de julho de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 900/2023 - 05/10/2023

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 899/2023 - 05/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 047/2023 - 31/10/2023

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no âmbito do Município de Itaitinga,e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 - 30/10/2023

DISCIPLINA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 045/2023 - 11/10/2023

Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Procuradora Geral e Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

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