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Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
A Prefeitura de Itaitinga segue avançando com o pacote de obras anunciado no mês de julho e, nesta semana, apresentou o andamento de duas important [...]
03-08-2026 
CONCEDER ao servidor, JOÃO FREIRE FILGUEIRAS, matrícula 542, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a p [...]
REMOVER do servidor, FRANCILENO DOS SANTOS BARROS, matrícula 481, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), [...]
SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº. 07/2026, de 20 de julho de 2026, a qual aplicou a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO D [...]
Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Munic [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDER [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras provid [...]
