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NOMEAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação, na forma d [...]
EXONERAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, [...]
EXONERAR a Sra. CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMONIO IMOBILIÁRIO, lotada na Secretaria de Administração deste Município [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e regulamenta sua implementação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga.
Prorroga o prazo de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, referente ao mês de competência abril de 2026.
Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
