DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROTEÇÃO DA MULHER lotada na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Munic� [...]

NOMEAR o Sr. RASSINIER PINTO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste M [...]

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão da servidora efetiva ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulh [...]

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão do servidor efetivo ocupante do cargo de Diretor da Guarda Munici [...]

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sob [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE ITA [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga/Ce, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga/Ce, e dá outras providências.