DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.693/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIA LE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIODE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUAL N°34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUALN°34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUALN°33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e dá outras providências.

CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater preventivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art.1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, até o dia 20 de maio, ficando, por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos órgãos da administração municipal de Itaitinga no período de 05 a 20 de maio de 2020. Art.2 - Fica obrigado no Município, a partir de amanhã, dia 06 de maio/2020, o uso de máscaras para todas as pessoas que por extrema necessidade precise sair de casa.

CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, atéo dia 5 de maio, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 21 de abril a 05 de maio de 2020.

CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art.1° - Decretar a Prorrogação da SUSPENSÃO de todas as atividades Educacionais pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja: de 1° de abril a 1° de maio do corrente ano.

CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, entre os DIAS 06 a 20 DE ABRIL DE 2020, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 06 a 20 DE ABRIL DE 2020.

CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1º - Ficam ISENTOS do pagamento da taxa de iluminação pública (CIP) , as famílias de baixa renda, com custo de até 100 KWH, pelo período de 60 (sessenta) dias , a partir de 1° de abril de 2020.

CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Ficam prorrogados os contratos dos servidores, até a posse dos concursados, estabelecendo-se que a proporção que forem sendo nomeados e empossados os concursados, os contratos daqueles servidores que ocupavam as vagas dos concursados, obrigatoriamente pela decisão judicial, terão que ter seus contratos rescindidos.

Decreta situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus e ações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vitimas do novo coronavírus no Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

COMUNICADO AOS CONCURSADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Em razão do Decreto do Governador que contempla a prorrogação do estado de isolamento social no Estado e tendo em vista que o Prefeito Municipal de Itaitinga, vem atuando em consonância com o Estado no enfrentamento do coronavírus, fica adiada a data de nomeação e posse dos Srs(as) concursados(as), até o dia 05 de maio de 2020.