Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 637 registros

LEI MUNICIPAL: 951/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre alteração dos art. 4º e 6º da Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal nº 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 19/09/2024

19/09/2024

REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 946/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomeia a Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade Umarí no bairro Ancurí, de Professora Júlia Ferrer de Serpa, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, e redefine sua estrutura organizacional, extinguindo e criando cargos de provimento em comissão, temporários e efetivos na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 12/07/2024

12/07/2024

“Nomeia a Rua Caçulinha, CEP 61885-871, como Travessa Turmalina, no bairro Ancuri, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 12/07/2024

12/07/2024

“Nomeia a Travessa Raimundo Ferreira Lima, no bairro Caracanga, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 12/07/2024

12/07/2024

“Nomeia a Rua Adulão, no bairro Jabuti, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 941/2024 12/07/2024

12/07/2024

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2024 12/07/2024

12/07/2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 28/06/2024

28/06/2024

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”

LEI MUNICIPAL: 938/2024 27/06/2024

27/06/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 16926 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 937/2024 06/06/2024

06/06/2024

“Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 935/2024 06/06/2024

06/06/2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Rua Antônio Carlos Belchior para Travessa João Anastácio, e dá outras providencias”.

LEI MUNICIPAL: 933/2024 06/05/2024

06/05/2024

Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Integral Mix, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 03/04/2024

03/04/2024

“Nomeia a Rua SDO1, CEP 61887-533, como Rua Dona Nair, e Rua SDO3, CEP 61887-530, como Travessa Dona Nair, no bairro Barrocão, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 931/2024 03/04/2024

03/04/2024

Nomeia a Rua B (SDO), Loteamento Castelo Branco, CEP 61885-856, como Rua da prosperidade, e Travessa José Avelino, CEP 61885-515, como Travessa Missão Vida e Luz, no bairro Ancuri, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 930/2024 03/04/2024

03/04/2024

“Dispõe sobre a criação de cargos de Intérprete de Libras na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 929/2024 03/04/2024

03/04/2024

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2024 21/03/2024

21/03/2024

Autoriza o Poder Execulivo a abrir Crédito Adicional no Orçamerrto Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 926/2024 14/03/2024

14/03/2024

DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 925/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 924/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSɔ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 923/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2024 14/03/2024

14/03/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2024 14/03/2024

14/03/2024

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta do Município de Itaitinga

LEI MUNICIPAL: 920/2024 08/02/2024

08/02/2024

ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 919/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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