PARECER TÉCNICO N° 001/2026
Tipo: RELATÓRIO TÉCNICO
Data: 11/06/2026
APROVA A PROPOSTA DE ADESÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIRI) , INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.288/2010 E REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 8.136/2013 , COMO UM INTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM TODO O PAÍS.
