| PORTARIA Nº 275/2021 |
01/04/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
|
| ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA |
31/03/2021 |
REUNIÃO |
|
| LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA |
26/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB |
24/03/2021 |
REUNIÃO |
|
| LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB |
18/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS CONTÁVEIS NO PERÍODO DO ANO DE 2020 |
20/01/2021 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS TABELAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE/PNAE PARA O CAE E FUNDEB |
12/11/2020 |
REUNIÃO |
|
| ATA DE ELEIÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO PRESIDENTE PARA O CACS DO FUNDEB |
05/08/2020 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CACS DO FUNDEB |
04/08/2020 |
REUNIÃO |
|
| LEI Nº 641/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA |
30/03/2020 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB |
05/03/2020 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
19/02/2020 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
18/02/2020 |
REUNIÃO |
|
| LEI Nº 640/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/01/2020 |
LEGISLAÇÃO |
|
| ATA SOBRE O PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO |
20/02/2019 |
REUNIÃO |
|
| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS DO FUNDEB |
09/08/2018 |
REUNIÃO |
|
| ATA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E RECURSOS DO FUNDEB |
05/03/2018 |
REUNIÃO |
|
| ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CACS DO FUNDEB |
02/03/2018 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB |
01/03/2018 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ESCOLHA DOS GESTORES PARA O CACS DO FUNDEB |
23/03/2017 |
REUNIÃO |
|
| ATA DE REIVINDICAÇÕES DA COMISSÃO DA APEOC - ITAITINGA |
03/03/2017 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA VERIFICAR O QUADRO DE PROVENTOS E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60% |
14/12/2016 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS DO ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60% |
22/06/2016 |
REUNIÃO |
|
| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-SIGECON |
25/04/2016 |
REUNIÃO |
|
| ATA SOBRE O CRONOGRAMA DE VISITAS AS UNIDADES DE ENSINO E DE FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES |
09/09/2015 |
REUNIÃO |
|
| ATA SOBRE AS PENDÊNCIAS DO CONSELHO DO CACS DO FUNDEB |
10/06/2015 |
REUNIÃO |
|
| ATA PARA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CACS DO FUNDEB |
12/01/2015 |
REUNIÃO |
|
PORTARIA Nº 275/2021
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/03/2021
LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/03/2021
LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 25/03/2021
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/03/2021
LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 18/03/2021
ATA SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS CONTÁVEIS NO PERÍODO DO ANO DE 2020
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/01/2021
ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS TABELAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE/PNAE PARA O CAE E FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/11/2020
ATA DE ELEIÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO PRESIDENTE PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/08/2020
ATA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/08/2020
LEI Nº 641/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/03/2020
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/03/2020
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/02/2020
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/02/2020
LEI Nº 640/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 27/01/2020
ATA SOBRE O PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/02/2019
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/08/2018
ATA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E RECURSOS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/03/2018
ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/03/2018
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/03/2018
ATA PARA ESCOLHA DOS GESTORES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/03/2017
ATA DE REIVINDICAÇÕES DA COMISSÃO DA APEOC - ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 03/03/2017
ATA PARA VERIFICAR O QUADRO DE PROVENTOS E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60%
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/12/2016
ATA PARA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS DO ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60%
Tipo: REUNIÃO
Data: 22/06/2016
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-SIGECON
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/04/2016
ATA SOBRE O CRONOGRAMA DE VISITAS AS UNIDADES DE ENSINO E DE FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/09/2015
ATA SOBRE AS PENDÊNCIAS DO CONSELHO DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/06/2015
ATA PARA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/01/2015
