Prefeitura de Itaitinga

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 66 registros

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020	31/08/2021	REUNIÃO
ATA DE RETORNO ÁS AULAS E TABELA DOS REPASSES DOS RECURSOS	18/06/2021	REUNIÃO
ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORA PARA O CACS DO FUNDEB	14/04/2021	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CACS DO FUNDEB	08/04/2021	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB	01/04/2021	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB	01/04/2021	REUNIÃO
PORTARIA Nº 275/2021	01/04/2021	LEGISLAÇÃO
ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA	31/03/2021	REUNIÃO
LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA	26/03/2021	LEGISLAÇÃO
LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/03/2021	LEGISLAÇÃO
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB	24/03/2021	REUNIÃO
LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB	18/03/2021	LEGISLAÇÃO
ATA SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS CONTÁVEIS NO PERÍODO DO ANO DE 2020	20/01/2021	REUNIÃO
ATA PARA APRESENTAÇÃO DAS TABELAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE/PNAE PARA O CAE E FUNDEB	12/11/2020	REUNIÃO
ATA DE ELEIÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO PRESIDENTE PARA O CACS DO FUNDEB	05/08/2020	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CACS DO FUNDEB	04/08/2020	REUNIÃO
LEI Nº 641/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA	30/03/2020	LEGISLAÇÃO
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB	05/03/2020	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA	19/02/2020	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA O CACS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA	18/02/2020	REUNIÃO
LEI Nº 640/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/01/2020	LEGISLAÇÃO
ATA SOBRE O PARECER DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO	20/02/2019	REUNIÃO
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS DO FUNDEB	09/08/2018	REUNIÃO
ATA SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E RECURSOS DO FUNDEB	05/03/2018	REUNIÃO
ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CACS DO FUNDEB	02/03/2018	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB	01/03/2018	REUNIÃO
ATA PARA ESCOLHA DOS GESTORES PARA O CACS DO FUNDEB	23/03/2017	REUNIÃO
ATA DE REIVINDICAÇÕES DA COMISSÃO DA APEOC - ITAITINGA	03/03/2017	REUNIÃO
ATA PARA VERIFICAR O QUADRO DE PROVENTOS E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60%	14/12/2016	REUNIÃO
ATA PARA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS DO ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A TABELA DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDEB 40% E 60%	22/06/2016	REUNIÃO

Lista de ações dos conselhos

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