Prefeitura de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.11.08.001/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.11.08.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.10.30.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.750.964/0001-71 Valor Global do Contrato: R$ 338.685,25 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: EUDA MARIA SOUSA Itaitinga/CE, 08 de novembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 13.23.10.30.001-PA/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECLARAÇÃO DE ADESÃO

Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.10.30.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 202307170001, gerenciada pelo SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COREAÚ/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 230620.01-SRP-STDS, tendo como objeto AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.750.964/0001-71, Avenida Sao Vicente De Paula, 859, Araturi (Jurema), Caucaia/Ce - Cep: 61.655-000, representante legal, Sr(a). EUDA MARIA SOUSA, CPF nº 491.485.753-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 338.685,25 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 08 de novembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 13.23.10.30.001-PA /2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE,

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.10.30.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COREAÚ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 230620.01-SRP-STDS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202307170001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.10.30.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.750.964/0001-71, Avenida Sao Vicente De Paula, 859, Araturi (Jurema), Caucaia/Ce - Cep: 61.655-000, representante legal, Sr(a). EUDA MARIA SOUSA, CPF nº 491.485.753-72, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 338.685,25 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 08 de novembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 13.23.10.30.001-PA/2023

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE,

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.10.30.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COREAÚ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 230620.01-SRP-STDS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202307170001 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.10.30.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202307170001, gerenciada pela SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COREAÚ/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 230620.01-SRP-STDS, para à AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.750.964/0001-71, Avenida Sao Vicente De Paula, 859, Araturi (Jurema), Caucaia/Ce - Cep: 61.655-000, representante legal, Sr(a). EUDA MARIA SOUSA, CPF nº 491.485.753-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 338.685,25 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 08 de novembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.07.010 TP/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.010 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Foram consideradas CLASSIFICADAS AS EMPRESAS: P(1) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, apresentou um valor global de R$2.007.794,56 ( Dois Milhões sete mil, setecentos e noventa e quatro reais cinquenta e seis centavos); P(3) COPA ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$1.740.559,76 (Hum milhão setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais setenta e seis centavos), as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a empresa P(3) COPA ENGENHARIA LTDA, apresentou um valor global de R$1.740.559,76 (Hum milhão setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais setenta e seis centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 07 de Novembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – Comissão Permanente de Licitação - CPL.

NÚMERO: 975/2023

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