SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01.11.11/2023
SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE –
SMJEEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01.11.11/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 – SMJE, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.CONTRATADA: a LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA - LDI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.590.515/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217 e Lei Municipal nº 786/2021 – Programa Municipal de Incentivo ao Esporte. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 30/11/2024. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.166.800,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária 27.812.0381.2.043.0000 – Desenvolvimento do Deporto Amador, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jasiel Siqueira Nunes Machado. ASSINA PELA CONTRATADA: João Gabriel de Sousa Silva. Antônio Pereira do Amaral - Secretário Adjunto de Juventude e Esporte.ITAITINGA/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Chamada Publica - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 2023.13.002 PC /2023
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
PREFEITURA DE ITAITINGA CE, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal Nº 049/2023, de 10 de novembro de 2023, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.002 PC, receberá documentação de Organizações de Sociedade Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, tendo como objeto a “
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)”
. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: . Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2023, Hiderval da Silva Sousa - Comissão Permanente de Licitação.
