O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.11.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.11.21.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07 Valor Global do Contrato: R$ 322.185,04 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.304.0119.2.079.0000, 13.02.10.305.0121.2.082.0000 e 13.02.10.301.0112.2.074.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: DÁRIO WEYDER DA SILVA DE SOUZA Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.11.21.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - AQUIRAZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.011/2023.01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.11.21.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07, Rua Júlio Braga, 241 – Parangaba, Fortaleza/CE - Telefone: (85) 3099-0774, representante legal, Sr(a). Dário Weyder da Silva de Souza, CPF nº 060.623.943-00, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 322.185,04 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.304.0119.2.079.0000, 13.02.10.305.0121.2.082.0000 e 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.11.21.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - AQUIRAZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 15.011/2023.01 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA– Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.11.21.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 15.011/2023.01, gerenciada pelo SECRETARIA DE SAÚDE - AQUIRAZ/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07, Rua Júlio Braga, 241 – Parangaba, Fortaleza/CE - Telefone: (85) 3099-0774, representante legal, Sr(a). Dário Weyder da Silva de Souza, CPF nº 060.623.943-00, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 322.185,04 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.304.0119.2.079.0000, 13.02.10.305.0121.2.082.0000 e 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FERNANDO LOPES DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de novembro de 2023.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015

O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso, convoca o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO para a realização do Exame de Capacidade Física do cargo de Guarda Municipal conforme Edital 001/2015 e da ordem judicial n° 0050022-82.2021.8.06.0099.

Para o exame o candidato deve comparecer no local e horário definido, com traje adequado para melhor desempenho, munido de atestado e documento original de foto.

LOCAL:Loteamento Cidade Nova, Itaitinga/CE.

DATA: 12 de Dezembro de 2023 às 7h30min.

InscriçãoNome139243JOABI PINHEIRO PRUDENCIO

Itaitinga/CE, 29 de Novembro de 2023.

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Maria do Socorro Portela Gonçalves

Procurador Geral do Município

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Everardo de Sousa Ferreira

Secretário de Administração