O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.12.06.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.11.29.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 37.990.239/0001-66 Valor Global do Contrato: R$ 107.036,06 (CENTO E SETE MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano.Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR Itaitinga/CE, 06 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.11.29.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BOA VIAGEM/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.03.14.001 Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.14.001 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA– Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.11.29.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2023.03.14.001, gerenciada pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BOA VIAGEM/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2023.03.14.001, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 37.990.239/0001-66, ENDEREÇO: Rua 135 (Conj. Ceará II), nº 35, Bairro Conjunto Ceará II, Cidade Fortaleza/Ce, representante legal, Sr(a). Aecio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF nº 654.140.043-15, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 107.036,06 (CENTO E SETE MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 06 de Dezembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.11.29.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BOA VIAGEM/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.03.14.001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.001

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.11.29.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 37.990.239/0001-66, ENDEREÇO: Rua 135 (Conj. Ceará II), nº 35, Bairro Conjunto Ceará II, Cidade Fortaleza/Ce, representante legal, Sr(a). Aecio Nogueira Vasconcelos Junior, CPF nº 654.140.043-15, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 107.036,06 (CENTO E SETE MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 06 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136