O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 12.23.12.13.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.23.12.11.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: JR MAIA NETO COMERCIO ME - CNPJ nº 26.904.751/0001-26 Valor Global do Contrato: R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0171.1.015.0000 e 12.03.12.365.0171.1.016.0000 Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00.. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Assina pela Contratada: JAIME RODRIGUES MAIA NETO Itaitinga/CE, 13 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSAServidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.23.12.11.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AQUIRAZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 13.016/2023-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 13.016/2023.01 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). MARIA GORETTI MARTINS FROTA– Secretario de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 12.23.12.11.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 13.016/2023.01, gerenciada pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AQUIRAZ/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 13.016/2023-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: JR MAIA NETO COMERCIO ME - CNPJ nº 26.904.751/0001-26, ENDEREÇO: Rua F do Loteamento Cajazeiras II, Nº 92-Loja 02 - Cajazeiras, Cidade Fortaleza/Ce, representante legal, Sr(a). Jaime Rodrigues Maia Neto, CPF nº 028.254.443-75, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 12.03.12.361.0171.1.015.0000 e 12.03.12.365.0171.1.016.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.542.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 13 de Dezembro de 2023. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretaria de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.23.12.11.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AQUIRAZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 13.016/2023-PERP ATA DE REGISTRO DE Preços Nº 13.016/2023.01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Educação de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 12.23.12.11.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: JR MAIA NETO COMERCIO ME - CNPJ nº 26.904.751/0001-26, ENDEREÇO: Rua F do Loteamento Cajazeiras II, Nº 92-Loja 02 - Cajazeiras, Cidade Fortaleza/Ce, representante legal, Sr(a). Jaime Rodrigues Maia Neto, CPF nº 028.254.443-75, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 12.03.12.361.0171.1.015.0000 e 12.03.12.365.0171.1.016.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.542.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 13 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136