EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.12.18.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS JUNTO A "SECRETARIA DE SAÚDE" DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.10.02.01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE, 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 1.601.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÕES DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA CLINICA COMPLEXO IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.951.079/0001-05. VENCEDORA DO LOTE 01, COM VALOR GLOBAL DO LOTE 01: DE 1.125.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.16.-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/13). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA, JOSÉ IVENS MOTA EVANGELISTA JUNIOR.
