SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2024
Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA Estado do Ceará - PT 1028871-46, com área total 2.039,50 M².
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JABUTI, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA – Estado do Ceará - PT 1028871-46, com área total 2.039,50 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
