AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.20.001PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.001PE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS, LOTE 01 - MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.050,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS). LOTE 02 - ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 1.043.832,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). LOTE 03 - EDITORA PETER ROHL LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 755.422,20 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). LOTE 04 - A L M FREITAS LTDA. CNPJ: 38.304.928/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 1.687.038,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS). LOTE 05 - INOVE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.322.305,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS). LOTE 06 - ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. CNPJ: 47.677.758/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 2.036.573,63 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 07 - ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 1.185.951,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). LOTE 08 - ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 1.507.554,80 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). LOTE 09 - INOVE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.540,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). LOTE 10 - EDITORA PETER ROHL LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 475.763,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023. MARIA GORETE MARTINS FROTA - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.20.001PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.001PE, NO QUAL RESTARAM CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR OS LICITANTES SIGNATÁRIOS, LOTE 01 - MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.050,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS). LOTE 02 - ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 1.043.832,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). LOTE 03 - EDITORA PETER ROHL LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 755.422,20 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). LOTE 04 - A L M FREITAS LTDA. CNPJ: 38.304.928/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 1.687.038,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS). LOTE 05 - INOVE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.322.305,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS). LOTE 06 - ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. CNPJ: 47.677.758/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 2.036.573,63 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE 07 - ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 1.185.951,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). LOTE 08 - ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 1.507.554,80 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). LOTE 09 - INOVE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.540,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). LOTE 10 - EDITORA PETER ROHL LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 475.763,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 24 DE JANEIRO DE 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRA E/OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROC. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.003PC - A SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DE ITAITINGA/CE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PROC. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.13.003PC, COM MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 25 E 43, VI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES. OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE”. EMPRESA CREDENCIADA: 1º LUGAR – LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.598.476/0001-25, VALOR GLOBAL R$ 2.222.419,10 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI. ITAITINGA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2024. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028

No décimo dia do mês de janeiro do ano de 2024, às 16h no auditório da Casa dos Conselhos situado na Casa do Cidadão, na Rua João Ferreira Viana, 325 – Centro / Itaitinga - Ceará foi dada posse, pelo Prefeito Municipal, Antônio Marcos Tavares e de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, com a Resolução nº 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 617/2018, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Itaitinga, eleitos no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.

Itaitinga, 10 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULARES ELEITOS E EMPOSSADOS NA DATA DE HOJE:

Viviane de Queiroz O. Rodrigues

Antoniel Tavares de Oliveira

Claudio Abreu Chagas

Luiz Almeida de Queiroz Junior

Maria Lucineide Nascimento da Silva